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Sessão pública

Sessão Ordinária - 13/01/2015 14:00

13/01/2015 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Atualizando automaticamente

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

1 PC - 147512
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
THIAGO PEREIRA DUARTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12122 (Adv(s) João Gabriel Moeller Demeneghi)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

INQUÉRITO - CRIME ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - TRANSPORTE IRREGULAR DE ELEITORES - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

2 INQ - 47846
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
CRUZ ALTA
Requerente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
Investigado(s)
JULIANO DA SILVA

Por unanimidade, determinaram o arquivamento do inquérito.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

3 RE - 112961
Julgado
Relator(a)
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Procedência
TAQUARA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
RÉGIS BENTO DE SOUZA e ROGER BENTO DE SOUZA (Adv(s) Fernanda Moura Rodrigues, Fábio Miguel Barrichello de Oliveira e Heloisa Thiesen Ramos)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 15 jan 2015 às 17:00