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Sessão pública

Sessão Ordinária - 26/11/2014 17:00

26/11/2014 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Marco Aurélio Heinz, Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Atualizando automaticamente

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - ELEIÇÕES - 2014

1 PC - 133223 BLOCOC
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13120 (Adv(s) Márcio Medeiros Félix)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Preferência da casa.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

2 PC - 178093 BLOCOC
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
ERNANI POLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11411 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

3 PC - 193596 BLOCOC
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
VILMAR PERIN ZANCHIN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15444 (Adv(s) Marcelo Vezaro)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

4 PC - 210908 BLOCOC
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
JOAO EDEGAR PRETTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13655 (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Guilherme dos Santos Todeschini, Juliana Brisola, Maritânia Lúcia Dallagnol e Oldemar José Meneghini Bueno)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

5 PC - 203381 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
GIOVANI BATISTA FELTES, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1515 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

6 PC - 215072 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
HEITOR JOSE SCHUCH, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 4012 (Adv(s) Luciano Manini Neumann e Vanir de Mattos)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

7 PC - 223206 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
CELSO DE MORAES PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 14120 (Adv(s) Roger Ernani Ribeiro Garcia)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

8 PC - 144307 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
JOSÉ TARCISO DE SOUSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 55007 (Adv(s) Eduardo Serpa Junior)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

9 PC - 149333 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
SERGIO PERES ALÓS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 10300 (Adv(s) Júlio César Freitas da Rosa)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

RECURSO ELEITORAL - NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO - INTEMPESTIVIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - EXERCÍCIO 2013

10 RE - 2080
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB DE SANTA ROSA (Adv(s) Angelo Elocir Zeni)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

11 PC - 143008
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13500 (Adv(s) Cintia Luzardo Rodrigues, Eduardo Luiz Schramm Mielke, Luiz Osório Galho, MARCELO XAVIER VIEIRA e Mauricio Raupp Martins)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE 2011

12 RE - 962
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Eduardo Serpa Junior)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 27 nov 2014 às 17:00