Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 30/07/2014 17:00

30/07/2014 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
Voltar Publicados em sessão
Composição da sessão

Des. Marco Aurélio Heinz, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Dr. Leonardo Tricot Saldanha

Atualizando automaticamente

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

1 RCAND - 78750
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
MAURI CORREA MEDINA Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Dr. Paulo Renato Gomes Moraes, pelo requerente MAURI CORREA MEDINA
Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

2 RCAND - 78495
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
CLAUDIO GETÚLIO VARGAS (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES) Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)

Após votar a relatora deferindo o pedido, acompanharam o voto o Dr. Ingo e o Dr. Leonardo. Divergiu o Dr. Luis Felipe Paim e pediu vista o Des. Luiz Felipe Brasil Santos. Aguarda o voto vista o Dr. Hamilton Dipp.

Dr. Paulo Renato Gomes Moraes, pelo requerente CLAUDIO GETÚLIO VARGAS

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

3 RCAND - 108627
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
CLECI JUNG Requerente(s): COLIGAÇÃO ESPERANÇA POR UM RIO GRANDE MELHOR (PSDB / SD / PRB)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Julgamento individual
Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR

4 RCAND - 32678 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
Requerente(s)
COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS (PDT / PSC / DEM / PV / PEN)

Por unanimidade, deferiram o registro.

COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS e outros.
Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR

5 RCAND - 32763 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA Requerente(s): COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS (PDT / PSC / DEM / PV / PEN)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICE-GOVERNADOR

6 RCAND - 32848 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
FLAVIO JOSÉ GOMES Requerente(s): COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS (PDT / PSC / DEM / PV / PEN)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR

7 RCAND - 32933 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
LASIER COSTA MARTINS Requerente(s): COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS (PDT / PSC / DEM / PV / PEN)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR

8 RCAND - 33018 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
CHRISTOPHER BELCHIOR GOULART Requerente(s): COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS (PDT / PSC / DEM / PV / PEN)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR

9 RCAND - 33103 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
ADILSON SILVA DOS SANTOS Requerente(s): COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS (PDT / PSC / DEM / PV / PEN)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

10 RCAND - 89579 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
AILTON JOSE DOS SANTOS GOULARTE Requerente(s): COLIGAÇÃO A FORÇA DO RIO GRANDE (PDT / PSC / PV / PEN / DEM)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

11 RCAND - 92602 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
JOÃO ALBERTO PEREYRA Requerente(s): COLIGAÇÃO A FORÇA DO RIO GRANDE (PDT / PSC / PV / PEN / DEM)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

12 RCAND - 93646 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
JOÃO MARIA ALVES DREHER Requerente(s): COLIGAÇÃO A FORÇA DO RIO GRANDE (PDT / PSC / PV / PEN / DEM)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

13 RCAND - 56315 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
JOSE CLEMENTE DA SILVA CORREA Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

14 RCAND - 58658 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
SERGIO LUIZ KNIPHOFF Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

15 RCAND - 21764 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
CLAUDIOMIRO DA SILVA Requerente(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)

Por unanimidade, deferiram o registro.

COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA e outros
Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

16 RCAND - 16738 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
FABIAN TUBINO ROCHA - DEPUTADO FEDERAL - 5060 Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

17 RCAND - 16823 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
JOÃO AIMORE IDEARTE- DEPUTADO FEDERAL - 5051 Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

18 RCAND - 123790 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
ALMERINDO CUNHA DE SOUZA Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

19 RCAND - 116081 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
PAULO CESAR DOS SANTOS BRUM Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

20 RCAND - 117550 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
ELY MANOEL ROSA Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

21 RCAND - 119019 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
NEIVA TERESINHA MARQUES Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

22 RCAND - 83424 BLOCOB
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
FREDERICO ANTUNES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

23 RCAND - 40557 BLOCOC
Julgado
Relator(a)
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
ALCEU MOREIRA DA SILVA Requerente(s): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Por unanimidade, deferiram o registro.

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO e outros
Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

24 RCAND - 38566 BLOCOC
Julgado
Relator(a)
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
ANY MACHADO ORTIZ Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

25 RCAND - 38821 BLOCOC
Julgado
Relator(a)
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
SILVIA CRISTINA DA ROSA SOARES Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

26 RCAND - 78665 BLOCOD
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
FRANCISCO FERRARI Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)

Por unanimidade, deferiram o registro.

COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE
Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

27 RCAND - 79272 BLOCOD
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
JOÃO BATISTA ALVES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

28 RCAND - 112439 BLOCOE
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
CARLOS ANTONIO VERONESE ARPINI Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)

Por unanimidade, deferiram o registro.

COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. e outros
Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

29 RCAND - 73991 BLOCOE
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
EDEGAR LUIZ CABRAR Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

30 RCAND - 74076 BLOCOE
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
ANTONIO ROGÉRIO DE SOUZA Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

31 RCAND - 26523 BLOCOE
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
JAISON BARBOSA DOS SANTOS Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDADE DEMOCRATA TRABALHISTA (PDT / DEM)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

32 RCAND - 24884 BLOCOE
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
CANDIDATO(s)
MAURO CESAR ZACHER Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDADE DEMOCRATA TRABALHISTA (PDT / DEM)

Por unanimidade, deferiram o registro.

Publicado em sessão

RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - TRANSPORTE DE ELEITOR - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO CRIMINAL

33 RC - 610618
Julgado
Relator(a)
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Procedência
ROSÁRIO DO SUL
Recorrente(s)
CATARINA VASCONCELOS SEVERO e JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SEVERO (Adv(s) Aristides de Pietro Neto e Elzio Freitas de Pietro), ALEX SANDRO GONÇALVES VARGAS (Adv(s) Edson Bustamonte Pereira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos à origem para nova decisão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

34 E.Dcl. - 26591
Julgado
Relator(a)
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB (Adv(s) Sergio Renato Teixeira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

Próxima sessão: qui, 31 jul 2014 às 17:00