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Sessão pública

Sessão Ordinária - 30/01/2013 17:00

30/01/2013 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Desa. Elaine Harzheim Macedo, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

AÇÃO CAUTELAR - RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

1 AC - 29529
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SAGRADA FAMÍLIA
Requerente(s)
ALCIDES CE DA SILVA (Prefeito de Sagrada Família) e EUCLIDES QUEQUI (Vice-Prefeito de Sagrada Família) (Adv(s) Marcio Antonio Cardoso)
Requerido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade rejeitaram as preliminares. Por maioria, deram parcial provimento aos recursos de Alcides Cê da Silva e Euclides Quequi, afastando a cassação de seus registros de candidatura, mantendo a multa de R$ 15.960,00 e de R$ 5.320,00, respectivamente; negaram provimento ao recurso da Coligação Frente Popular, mantendo a multa de R$ 5.320,00; deram provimento ao apelo de Luis Carlos Brizolla Dutra, Valdir Lava, Ailson Ardenghy Martins, Euclides José Pereira Ardenghi, Avelino Ardenghy, Pedro Fiuza Tasso, Dilma Brizolla Soares, Olibero Fiel da Silva, Juventil dos Santos Brizolla e Zelindo Marcolan, afastando a aplicação da pena pecuniária; e julgaram prejudicada a ação cautelar, vencidas as Desas. Maria Lúcia e Elaine, que negavam provimento aos recursos e julgavam extinta a cautelar.

Julgamento conjunto com o RE 396-67

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR - ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO CASSADO EM 1º GRAU

2 RE - 39667
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SAGRADA FAMÍLIA
Recorrente(s)
ALCIDES CE DA SILVA (Prefeito de Sagrada Família), EUCLIDES QUEQUI (Vice-Prefeito de Sagrada Família), LUIS CARLOS BRIZOLLA DUTRA, VALDIR LAVA, AILSON ARDENGHY MARTINS, EUCLIDES JOSÉ PEREIRA ARDENGHI, AVELINO ARDENGHY, PEDRO FIUZA TASSO, DILMA BRIZOLLA SOARES, OLIBERO FIEL DA SILVA, JUVENTIL DOS SANTOS BRIZOLLA, ZELINDO MARCOLAN e COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSB - PP - PMDB) (Adv(s) Marcio Antonio Cardoso)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade rejeitaram as preliminares. Por maioria, deram parcial provimento aos recursos de Alcides Cê da Silva e Euclides Quequi, afastando a cassação de seus registros de candidatura, mantendo a multa de R$ 15.960,00 e de R$ 5.320,00, respectivamente; negaram provimento ao recurso da Coligação Frente Popular, mantendo a multa de R$ 5.320,00; deram provimento ao apelo de Luis Carlos Brizolla Dutra, Valdir Lava, Ailson Ardenghy Martins, Euclides José Pereira Ardenghi, Avelino Ardenghy, Pedro Fiuza Tasso, Dilma Brizolla Soares, Olibero Fiel da Silva, Juventil dos Santos Brizolla e Zelindo Marcolan, afastando a aplicação da pena pecuniária; e julgaram prejudicada a ação cautelar, vencidas as Desas. Maria Lúcia e Elaine, que negavam provimento aos recursos e julgavam extinta a cautelar.

Dr. Marcio Antonio Cardoso - pelos recorrentes ALCIDES CE DA SILVA, EUCLIDES QUEQUI e outros Julgamento conjunto com a AC N. 295-29

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

3 RE - 46560
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
CANDIOTA
Recorrente(s)
LUIZ CARLOS FOLADOR (Prefeito de Candiota) e PAULO RENAN VAZ BRUM (Vice-Prefeito de Candiota) (Adv(s) Elton Carvalho Barcelos), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
LUIZ CARLOS FOLADOR (Prefeito de Candiota) e PAULO RENAN VAZ BRUM (Vice-Prefeito de Candiota) (Adv(s) Elton Carvalho Barcelos), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso interposto por Luiz Carlos Folador e Paulo Brum, nos termos do voto do relator, e negaram provimento ao apelo do Ministério Público Eleitoral.

Dr. Gildázio Saldanha Brun, pelos recorrentes LUIZ CARLOS FOLADOR e PAULO RENAN VAZ BRUM

RECURSO CRIMINAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

4 RC - 1323
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
EVANDRO EGÍDIO ZAMBONATO (Adv(s) Carlos Antonio Gomes e Eunice Terezinha Lisboa Soares Gomes), LUÍS VOLMAR VALENDORF, MOACYR RIBEIRO FORTES, MAGALI DE FREITAS, NELSON NOÉ GUBERT, ILIZABETT WEBBER e MÁRCIO MIRANDA (Adv(s) Decio Danilo D'Agostini)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Carlos Antonio Gomes pelo recorrente EVANDRO EGÍDIO ZAMBONATO

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

5 RE - 26040
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO MAUÁ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TRABALHO ÉTICO E HONESTO COM A FORÇA DO POVO (PT - PMDB - PPS) (Adv(s) Sérgio Luis Rigo)
Recorrido(s)
GUERINO PEDRO PISONI e JACIR LUIZ TAFFAREL (Adv(s) Eduardo Facchinello)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Décio Itiberê - pelos recorridos GUERINO PEDRO PISONI e JACIR LUIZ TAFFAREL

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PESQUISA ELEITORAL - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RÁDIO COMUNITÁRIA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - VEREADOR E PREFEITO ABSOLVIDOS EM 1º GRAU

6 RE - 32506
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CERRO GRANDE DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE TRABALHISTA (PDT - PTB - PSB - PSDB) (Adv(s) Elias Chagas de Oliveira Lima, Fabrício Bôer da Veiga, Geferson Pereira, Gladston Ferreira da Silva e Nildete Santana de Oliveira)
Recorrido(s)
SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA (Prefeito de Cerro Grande do Sul), MARLENE HEIDRICH (Vice-Prefeito de Cerro Grande do Sul), NELSON DA SILVA RODRIGUES, NILVO DA SILVA RODRIGUES, SERGIO PACHECO NEUMANN (Vereador de Cerro Grande do Sul), IRIS TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, RONY MAURÍCIO PACHECO BOEIRA e TANIA MARIA VICENTINI DE OLIVEIRA (Adv(s) Décio Itibere Gomes de Oliveira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Décio Itiberê, apenas interesse

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ARREMATAÇÃO E DOAÇÃO DE SEMOVENTE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

7 RE - 21145
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAPIVARI DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO GOVERNANDO PARA TODOS (PRB - PP - PTB - PMDB - DEM - PSB - PSDB) (Adv(s) Vanir de Mattos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS NÓS PODEMOS (PDT - PT), MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO e LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (Adv(s) Magalia Monteiro Cardoso e Rodrigo Fraga Boeira)

Por unanimidade, acolheram a preliminar de legitimidade passiva do candidato a vice-prefeito, Leandro Monteiro dos Santos, bem como da coligação, e negaram provimento ao recurso.

AGRAVO REGIMENTAL

8 Ag/Rg - 1269
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Agravante(s)
CLAIRTON WEGMANN (Prefeito de Sinimbú) e PLÍNIO JOÃO WEIGEL (Vice-prefeito de Sinimbú) (Adv(s) Fernando Bartholomay e Marcos Morsch)
Agravado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - VEREADOR - PARTIPAÇÃO EM ATO PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

9 RE - 18474
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
CARLOS BARBOSA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVA CARLOS BARBOSA (PP - PTB - DEM - PCdoB) (Adv(s) Fabiano Mersoni)
Recorrido(s)
VANESSA CAMPANA (Adv(s) Jusinei Foppa e Paula Zanetti Bonacina)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - BEM PARTICULAR

10 RE - 10879
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CANDELÁRIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UM GOVERNO COM COMPETÊNCIA e TRABALHO E SERIEDADE (PP - PSDB - PSD - PRB - DEM) (Adv(s) Marcos Morsch)
Recorrido(s)
SANDRA LIANE CÂNDIDO (Adv(s) Ana Dilene Wilhelm Berwanger)

Por uanimidade, não conheceram do recurso.

AGRAVO REGIMENTAL

11 Ag/Rg - 31350
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Agravante(s)
LEODI IRANI ALTMANN (Adv(s) Giovani Bortolini)
Agravado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, conheceram do agravo regimental e negaram-lhe provimento.

Próxima sessão: qui, 31 jan 2013 às 17:00