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Sessão pública

Sessão Ordinária - 28/01/2013 17:00

28/01/2013 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Desa. Elaine Harzheim Macedo, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS E SERVIÇOS - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

1 RE - 45261
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
ENTRE IJUÍS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DA UNIÃO PARA MUDAR (DEM - PDT - PTB - PR - PSDB) (Adv(s) Jorge Gilberto Meirelles Corrêa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ENTRE IJUIS NO CAMINHO CERTO (PP - PMDB - PT), JOSÉ PAULO MENEGHINE (Prefeito de Entre Ijuís) e BRASIL ANTONIO SARTORI (Adv(s) Jeferson Pettenon, Jorge Alencar Silva Viana e Raquel Kelly de Aguiar Sartori)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - UTILIZAÇÃO DE PROVEDOR NO EXTERIOR - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

2 RE - 49602
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
GLORINHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A VOZ DO POVO (PDT - PT - PTB - PSDB) e DARCI JOSÉ LIMA DA ROSA (Adv(s) Paulo Burmycz Ferreira)
Recorrido(s)
RENATO RAUPP RIBEIRO (Prefeito de Glorinha), LEOPOLDO BUENO FEIO NETO (Vice-prefeito de Glorinha) e COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA PROGRESSISTA (PP - PMDB - DEM - PSB - PSD) (Adv(s) Adriano Correa Cardoso)

Por unanimidade, não conheceram do recurso interposto pela Coligação A Voz do Povo e negaram provimento ao apelo de Darci José Lima da Rosa.

MANDADO DE SEGURANÇA - ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE COMÍCIO

3 MS - 21565
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ENCRUZILHADA DO SUL
Impetrante(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA ENCRUZILHADA (PP - PR - DEM - PSDB) (Adv(s) Leônidas Garcez, Marama Rodrigues Viegas, Saulo Teixeira Meirelles e Ândrea Braga de Freitas)
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 019ª ZONA - ENCRUZILHADA DO SUL

Por unanimidade, julgaram prejudicado o mandado de segurança.

MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE CARREATA

4 MS - 23993
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ELDORADO DO SUL
Impetrante(s)
COLIGAÇÃO ELDORADO PARA TODOS (PSB - PSD) (Adv(s) Cristina Freitas da Rosa Leal e Luiz Cosme Pinheiro Leal)
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 090ª ZONA - GUAÍBA

Por unanimidade, julgaram prejudicado o mandado de segurança.

MANDADO DE SEGURANÇA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE VÍDEO EM AUDIÊNCIA

5 MS - 27975
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAPÃO DA CANOA
Impetrante(s)
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI (Adv(s) Cleo Régis Souza da Silva e Laercio Carvalho dos Santos)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 150ª ZE (CAPÃO DA CANOA)

Por unanimidade, denegaram a segurança.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

6 RE - 43952
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PRB - PRTB - PTC - PV) (Adv(s) Alex Bitton Tapia e Verusca Buzelato Prestes), COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB), ALCEU BARBOSA VELHO, ANTONIO ROQUE FELDMANN e JOSÉ IVO SARTORI (Prefeito de Caxias do Sul) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos, Maurício Rugeri Grazziotin e Sezer Cerbaro)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PRB - PRTB - PTC - PV) (Adv(s) Alex Bitton Tapia e Verusca Buzelato Prestes), COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB), ALCEU BARBOSA VELHO, ANTONIO ROQUE FELDMANN e JOSÉ IVO SARTORI (Prefeito de Caxias do Sul) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos, Maurício Rugeri Grazziotin e Sezer Cerbaro)

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

7 RE - 10969
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
JAIRO RICARDO ALVARES CANABARRO (Adv(s) Luciano Apolinário da Silva), COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR (PSB) (Adv(s) Luciano Apolinário da Silva e Ricardo Hamerski Cézar)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - VEREADOR - INTERNET - USO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

8 RE - 50086
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
IRACEMA ESTEVES (Adv(s) Ana Lira Driwin Zambonato e Nelson de Lima), COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PDT - PT - PTB - PPS - PRB - DEM) (Adv(s) Telmo Elemar Ramos Alves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PDT - PT - PTB - PPS - PRB - DEM) (Adv(s) Telmo Elemar Ramos Alves), IRACEMA ESTEVES e CÉSAR BUSNELLO (Adv(s) Ana Lira Driwin Zambonato e Nelson de Lima), COLIGAÇÃO UNIÃO POR IJUÍ (PCdoB - PP - PMDB - PSDB - PSD - PSB) (Adv(s) Luana Borchardt e Nelson de Lima)

Por unanimidade, afastada a preliminar, negaram provimento aos recursos.

Próxima sessão: ter, 29 jan 2013 às 14:00