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Sessão pública

Sessão Ordinária - 24/01/2013 17:00

24/01/2013 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Desa. Elaine Harzheim Macedo, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

1 RE - 60042
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
TAQUARA
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TAQUARA e DÉLCIO HUGENTOBLER (Adv(s) Marcos Vinícius Carniel)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar. No mérito, por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos o Dr. Zugno, Dr. Leonardo e Desa. Maria Lúcia, que davam provimento.

Dr. Marcos Vinícius Carnel - pelos recorrentes: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TAQUARA e DÉLCIO HUGENTOBLER

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

2 RE - 44156
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
ALEXANDRE LINDENMEYER e EDUARDO ARTHUR LAWSON (Adv(s) Halley Lino de Souza, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Maritania Lúcia Dallagnol e Rafael Tremper Leonetti)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol - pelos recorridos ALEXANDRE LINDENMEYER e EDUARDO ARTHUR LAWSON

AGRAVO REGIMENTAL

3 Ag/Rg - 31350
Retirado de pauta
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Agravante(s)
LEODI IRANI ALTMANN (Adv(s) Giovani Bortolini)
Agravado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Retirado de Pauta.

Dr. Juliano Vieira da Costa - pelo agravante:LEODI IRANI ALTMANN

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - VEREADOR - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - VEREADOR CASSADO EM 1º GRAU

4 RE - 33528
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAPIVARI DO SUL
Recorrente(s)
DANIEL DOS SANTOS VARGAS (Vereador de Capivari do Sul) (Adv(s) Andre Medeiros Jorge e Jorge Alberto de Lima de Souza)
Recorrido(s)
JOSÉ ROBERTO CAMARGO DOS REIS (Adv(s) Afonso Praça Baptista)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO

5 RE - 59768
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CRUZEIRO DO SUL
Recorrente(s)
RUDIMAR MÜLLER e ANELI MARIA FERNANDES HENDLER (Adv(s) Evandro Weisheimer, Henrique Piccinini e Marta Luisa Piccinini)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

6 RE - 4820
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
JORNAL DE ALVORADA LTDA. - ME (Adv(s) Felipe Amaro de Almeida Rodrigues), EDSON DE ALMEIDA BORBA, ANA ELIZA GARCIA ARAUJO, CÁSSIA REJANE DA SILVA DA ROSA, CÁTIA COSTA DA SILVEIRA, CONCÍLIO LEMOS DA SILVA, DONATO FAGUNDES, MARIO BRENO SOIBELMANN LAPCHIK, GERSON LUIZ MENDES CARNEIRO, JAIRO DO NASCIMENTO, JERÔNIMO ARAUJO MIQUELIN, JOCELINO BUENO DA SILVA, CRISTIANO BALHEGO ANSELMO, LEONARDO AYUB PAULO, LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ ADRIANO SOUZA GONÇALVES, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ALVORADA (Adv(s) César Luís Pacheco Glöckner, Diego de Souza Beretta e Vanessa Armiliato de Barros), GILBERTO DE MOURA PEREIRA (Adv(s) Gilberto de Moura Pereira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, superada matéria preliminar, deram provimento em parte ao recurso do Jornal de Alvorada Ltda. para reduzir a multa e negaram provimento aos demais recursos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

7 E.Dcl. - 46915
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
INSTITUTO LJM LTDA. (Adv(s) Celio Hanemann)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

8 RE - 43785
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CARAZINHO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PARA SUA VIDA MELHORAR (PDT - PR - DEM - PSDB), RENATO SUSS e ELBIO BALCEMÃO ESTEVE (Adv(s) Wagner Cassiano Zeni)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Próxima sessão: seg, 28 jan 2013 às 17:00