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Sessão pública

Sessão Ordinária - 23/01/2013 17:00

23/01/2013 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Desa. Elaine Harzheim Macedo, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - USO DE BEM MÓVEL EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO

1 RE - 62408
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PELO CAÍ (PDT - PP - PR - PPS - PHS - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Airam Martins dos Santos e Marcelo Jose Machado Volkweiss)
Recorrido(s)
DARCI JOSÉ LAUERMANN (Prefeito de São Sebastião do Caí)

Por unanimidade, superada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Júnior Fernando Dutra, pelo recorrido DARCI JOSÉ LAUERMANN

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

2 RE - 16368
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
CANELA
Recorrente(s)
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE CANELA (Adv(s) Gustavo Bauerman e Rodrigo Giacomin)
Recorrido(s)
LUCIANO MELO (Adv(s) Décio Itibere Gomes de Oliveira e Rafael Simões Torrres)

Por unanimidade, superada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Décio Itibere Gomes de Oliveira, pelo recorrido LUCIANO MELO

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

3 RE - 16240
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SÃO BORJA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DA NOSSA GENTE (PRB - PDT - PTB - PMDB - PR - PPS - PMN - PV - PSDB - PPL) (Adv(s) Emerson Dornelles Alves e Wiliam Falcão Poerscke)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CRESCE SÃO BORJA (PP - DEM - PSD), JOÃO CARLOS REOLON, EDUARDO BONOTTO e LUIS CARLOS HEINZE (Adv(s) Ana Carmen Rillo da Silva Moreira, Mateus Rillo da Silva Moreira, Paula Rillo da Silva Moreira, Paulo Holveg Dubal Moreira, Philippe de Faria Corrêa Grey e Ramão Rillo da Silva Moreira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - USO DE BEM E SERVIÇO PÚBLICO EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

4 RE - 33493
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO CABRAIS
Recorrente(s)
VALÉRIO ENZO LAWALL (Adv(s) Silomar Garcia Silveira)
Recorrido(s)
LEODEGAR RODRIGUES (Prefeito de Novo Cabrais) e CILOM FERNANDES DA ROSA (Vereador em Novo Cabrais) (Adv(s) Jair Antonio Dias)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - PINTURA EM MURO

5 RE - 11788
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR PORTO ALEGRE (PSC - PSD - PCdoB) e MARISTELA MAFFEI (Adv(s) André Luis dos Santos Barbosa)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO CRIMINAL - CRIME ELEITORAL - BOCA DE URNA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

6 RC - 4514
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
GETÚLIO VARGAS
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
JULIANO DIAS (Adv(s) Analine Fatima Pereira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 24 jan 2013 às 17:00