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Sessão pública

Sessão Ordinária - 22/01/2013 17:00

22/01/2013 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Desa. Elaine Harzheim Macedo, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS E SERVIÇOS - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

1 RE - 61929
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
PROGRESSO
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EDEGAR ANTONIO CERBARO e LUCIANO GAECIA DOS PASSOS (Adv(s) Fábio Andre Gisch)
Recorrido(s)
EDEGAR ANTONIO CERBARO e LUCIANO GARCIA DOS PASSOS (Adv(s) Fábio Andre Gisch), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Dr. Fábio Andre Gisch - Pelos recorrentes/recorridos: EDEGAR ANTONIO CERBARO e LUCIANO GAECIA DOS PASSOS

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - EXCESSO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

2 RE - 43154
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO UNIÃO POR IJUÍ (PCdoB - PP - PMDB - PSDB - PSB - PSD) (Adv(s) Luana Borchardt), COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PDT - PT - PTB - PPS - PRB - DEM), FIORAVANTE BATISTA BALLIN (Prefeito de Ijuí) e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Vice-Prefeito de Ijuí) (Adv(s) Dante Iuri Ponsi Trindade, Itamara Cristiane Padilha Gonzalez e Telmo Elemar Ramos Alves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR IJUÍ (PCdoB - PP - PMDB - PSDB - PSB - PSD) (Adv(s) Luana Borchardt), COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PDT - PT - PTB - PPS - PRB - DEM), FIORAVANTE BATISTA BALLIN (Prefeito de Ijuí) e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Vice-Prefeito de Ijuí) (Adv(s) Dante Iuri Ponsi Trindade, Itamara Cristiane Padilha Gonzalez e Telmo Elemar Ramos Alves)

Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar. No mérito, deram provimento, por maioria, ao recurso da Coligação Frente Popular Trabalhista, Fioravante Batista Ballin e Ubirajara Machado Teixeira, e negaram provimento ao recurso da Coligação União por Ijuí e do Ministério Público Eleitoral, vencidos os Drs. Eduardo e Luiz Felipe, que desproviam ambos os recursos.

Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol - pelos recorrentes/recorridos: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA, FIORAVANTE BATISTA BALLIN e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
Dr. Cláudio Cardoso da Cunha - pelos recorrentes/recorridos: COLIGAÇÃO UNIÃO POR IJUÍ

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

3 RE - 54691
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CHARQUEADAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CHARQUEADAS PARA TODOS (PT - PTB - PV - PSDB - PSD) (Adv(s) Pedro Abel Alves da Rosa e Suzane Lindner Lara), JOÃO AUGUSTO CASTILHOS (Adv(s) Pedro Abel Alves da Rosa)
Recorrido(s)
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA (Adv(s) Claudionor Silveira Borba e Jaire Jamil de Abreu Souza), EDILON OLIVEIRA LOPES e COLIGAÇÃO ALIANÇA AVANÇA CHARQUEADAS (PRB - PP - PDT - PMDB) (Adv(s) Jaire Jamil de Abreu Souza), NORMA REGINA NAJOLIN CAIRUGA (Adv(s) Claudionor Silveira Borba)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Lieverson Perin, pelos recorridos DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA, EDILON OLIVEIRA LOPES, COLIGAÇÃO ALIANÇA AVANÇA CHARQUEADAS E NORMA REGINA NAJOLIN CAIRUGA.

AGRAVO REGIMENTAL

4 Ag/Rg - 29966
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Agravante(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA POPULAR (PMDB - PP - DEM) e ROGÉRIO DE MELLO BASTOS (Adv(s) Fernando Fernandes Canavezi, Jose Mariano Garcez Pedroso e Marcio Garlet), LIVINO DA SILVA ALMEIDA (Adv(s) Fernando Fernandes Canavezi, Fernando Fernandes Canavezi e Jose Mariano Garcez Pedroso)
Agravado(s)
VERA MARIA SCHORNES DALCIN (Prefeito de Júlio de Castilhos) e GERALDO OZELAME (Vice-Prefeito de Júlio de Castilhos) (Adv(s) Ademar Maciel da Silva, Carlos Castilla Macedo, Lucas Bittencourt Severo, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)

Por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.

Dr. Jose Mariano Garcez Pedroso - pelo agravante: COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA POPULAR e outro
Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira - pelos Agravados: VERA MARIA SCHORNES DALCIN e outro
Dr. Adílio Ribeiro - somente interesse

EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO - REPRESENTAÇÃO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS E SERVIÇOS

5 EXC - 29866
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO LUCENA
Excipiente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO TRABALHISTA POPULAR - POR UM PORTO LUCENA MELHOR (PT - PTB) (Adv(s) Antônio Luiz Limberger, Cristina Kafer e Karina Miranda)
Excepto(s)
JUIZ ELEITORAL DA 102ª ZE - SANTO CRISTO

Por unanimidade, julgaram improcedente a exceção.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 E.Dcl. - 57164
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PELA RENOVAÇÃO (PT - PMDB - PPS - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Bruno Seibert)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

7 RE - 36724
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
MARAU
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO NOVOS CAMINHOS (PP- PDT - PCdoB - PPS - PSDB) (Adv(s) Rafael Francisco Pastre e Thomás Eduardo Cerato Santin)
Recorrido(s)
IVANIR RONCATTO (Vice-Prefeito de Marau), EDGAR CHIMENTO e COLIGAÇÃO MARAU NO RUMO CERTO (PT - PTB - PMDB - PR) (Adv(s) Marcelo Vezaro)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

8 E.Dcl. - 1435
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PAULO AUGUSTO GOULART TRINDADE (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

9 RE - 25243
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
DILERMANDO DE AGUIAR
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
ADÃO ESCOBAR DA TRINDADE (Adv(s) Loraci Wolle de Lima)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10 E.Dcl. - 26324
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MAURI LUIZ BAGGIO (Adv(s) Cristiane Vendruscolo e Maria Cristina Teixeira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

Próxima sessão: qua, 23 jan 2013 às 17:00