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Sessão pública

Sessão Ordinária - 21/01/2013 17:00

21/01/2013 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA

1 RE - 30159
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
BARRA DO QUARAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - JUNTOS PELA BARRA QUE QUEREMOS (PP - PDT - PT - PMDB - PSB), MAHER JABER MAHMUD (Prefeito de Barra do Quaraí), IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI e DANILO FERNANDO TRINDADE RODRIGUES (Adv(s) Éder Teixeira Chamorra)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Após o voto-vista do Dr. Leonardo, votaram os demais julgadores chegando-se ao seguinte resultado: Por maioria, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a representação, vencido o relator, que dava parcial provimento, para reduzir a multa para R$ 10.641,00 a cada um dos demandados.

Voto vista Dr. Leonardo Saldanha
Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol - Iad Mahoud Abder Rahin e outro

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

2 RE - 44530
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
VACARIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VACARIA (PP - PMDB - DEM - PSD - PTdoB) (Adv(s) Carlos Máximo Golim Paim e Paulo Ricardo Menegon), ELOI POLTRONIERI e VERA GRUJICIC MARCELJA (Adv(s) Dilermando Jacoby Schüler, Edson Luís Kossmann e Maritânia Lúcia Dallagnol)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VACARIA (PP - PMDB - DEM - PSD - PTdoB) (Adv(s) Carlos Máximo Golim Paim e Paulo Ricardo Menegon), ELOI POLTRONIERI e VERA GRUJICIC MARCELJA (Adv(s) Dilermando Jacoby Schüler, Edson Luís Kossmann e Maritânia Lúcia Dallagnol)

Após o voto da Desa. Elaine e dos demais julgadores, chegou-se ao seguinte resultado: Por maioria, deram provimento ao recurso da Coligação Juntos por Vacaria e parcial provimento ao de Eloi Poltronieri e Vera Grujicic Marcelja, vencidos a desembargadora-relatora, os Drs. Zugno e Leonardo, que negavam provimento a ambos os recursos, tudo nos termos dos votos proferidos em sessão.

Voto vista Desa. Elaine Macedo
Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol - Eloi Poltroniere e Vera MArcelja

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PREFEITO CASSADO EM 1º GRAU

3 RE - 20110
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
TAQUARI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM TAQUARI MELHOR (PSDB - PP - PPS) (Adv(s) Carlos Cândido, Caroline Maccari Ferreira, Cátilo B. Cândido, Joel José Cândido, João Marcelo Braga da Silva e Marcos Pereira Nogueira de Freitas), CLÁUDIO LAURINDO DOS REIS MARTINS e CLÓVIS SCHENCK BAVARESCO (Adv(s) Carlos Cândido, Caroline Maccari Ferreira, Cátilo B. Cândido e Joel José Cândido), EMANUEL HASSEN DE JESUS, ANDRÉ LUÍS BARCELLOS BRITO, COLIGAÇÃO AGORA É A HORA e TODOS POR TAQUARI (PT - PDT - PSB - PSD - PTB - PRB - PR - PCdoB - PMDB) (Adv(s) Carlos Otaviano Brenner de Moraes, João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin), LUCIENE PEREIRA DOS REIS (Adv(s) Miriam Matias de Souza)
Recorrido(s)
EMANUEL HASSEN DE JESUS, ANDRÉ LUÍS BARCELLOS BRITO, COLIGAÇÃO AGORA É A HORA e TODOS POR TAQUARI (PT - PDT - PMDB - PRB - PSD - PTB - PSB - PCdoB - PR) (Adv(s) Carlos Otaviano Brenner de Moraes, João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin), LUCIENE PEREIRA DOS REIS (Adv(s) Miriam Matias de Souza), COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM TAQUARI MELHOR (PSDB - PP - PPS) (Adv(s) Carlos Cândido, Caroline Maccari Ferreira, Cátilo B. Cândido, Joel José Cândido, João Marcelo Braga da Silva e Marcos Pereira Nogueira de Freitas), CLÁUDIO LAURINDO DOS REIS MARTINS e CLÓVIS SCHENCK BAVARESCO (Adv(s) Carlos Cândido, Caroline Maccari Ferreira, Cátilo B. Cândido e Joel José Cândido)

Por maioria, afastada a matéria preliminar, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora, vencida a Desa. Maria Lúcia, que negava provimento.

Dr. Carlos Otaviano Brenner de Moraes (recorrentes/recorridos) - COLIGAÇÃO AGORA É A HORA e COLIGAÇÃO TODOS POR TAQUARI e outros
Dr. Joel José Cândido (recorridos/recorrentes) - COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM TAQUARI MELHOR e outros

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

4 E.Dcl. - 429
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL (Adv(s) Favorino Andrade da Fontoura e Gilberto Santos da Fontoura)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

Dr. Gilberto Fontoura - Partido Pátria Livre (PPL)

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - PINTURA EM MURO

5 RE - 3557
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MARCELO FRANCISCO CHIODO e COLIGAÇÃO UNIDOS POR PORTO ALEGRE (PHS - PSB) (Adv(s) Sophie Bilheri Schell), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE e PEDRO CLÁUDIO PANDOLFO (Adv(s) Elói Francisco Pedroso Guimarães)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastadas as preliminares, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - INDEFERIMENTO DE INICIAL

6 RE - 31567
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SÃO GABRIEL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SÃO GABRIEL NÃO PODE PARAR (PRB - PDT - PTB - PSC - PSDC - PSDB - PSD) (Adv(s) Fracig Carvalho Calil, Guilherme das Neves Medeiros e Thiago de Abreu)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVA SÃO GABRIEL (PT - PPS), ROQUE MONTAGNER e EVANDRO OBALDIA GUEDES (Adv(s) Guilherme Nascimento Abib)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - QUANTITATIVO DE PROPAGANDAS EXCEDENTE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

7 RE - 84145
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
BALNEÁRIO PINHAL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO BALNEÁRIO PINHAL PARA TODOS (Adv(s) Thales Vinicius Bouchaton)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TRABALHO E COMPETÊNCIA PARA BALNEÁRIO PINHAL SEGUIR AVANÇANDO (Adv(s) Juliana Bermudez de Castro Dreyer), SERGIO GABRIEL FLOR-EI (JORNAL BALNEÁRIO PINHALENSE) (Adv(s) André da Cunha)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO - NÃO FORNECIMENTO DE TALÃO DE CHEQUES DE CONTA CORRENTE PARA FINS ELEITORAIS

8 RE - 55631
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ERECHIM
Recorrente(s)
CLARICE DA SILVA (Adv(s) Rodrigo Dall Agnol)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

9 E.Dcl. - 3812
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
CÁSSIO DE JESUS TROGILDO (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Paula Vaz Pinto)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10 E.Dcl. - 27368
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
LEONARDO SCHENATTO COSTA
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

RECURSO CRIMINAL - CRIME ELEITORAL - BOCA DE URNA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

11 RC - 4514
Retirado de pauta
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
GETÚLIO VARGAS
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
JULIANO DIAS (Adv(s) Analine Fatima Pereira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: ter, 22 jan 2013 às 17:00