Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 18/12/2012 14:00

18/12/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Desa. Elaine Harzheim Macedo, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA

1 RE - 30159
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
BARRA DO QUARAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - JUNTOS PELA BARRA QUE QUEREMOS (PP - PDT - PT - PMDB - PSB), MAHER JABER MAHMUD (Prefeito de Barra do Quaraí), IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI e DANILO FERNANDO TRINDADE RODRIGUES (Adv(s) Éder Teixeira Chamorra)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Após ter votado o relator dando parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena de multa para o valor de R$ 10.641,00 a cada um dos demandados, pediu vista o Dr. Leonardo. Os demais julgadores aguardam a vista.

Dra. Maritânia Dallagnol, pelos Recorrentes COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - JUNTOS PELA BARRA QUE QUEREMOS (PP - PDT - PT - PMDB - PSB), MAHER JABER MAHMUD (Prefeito de Barra do Quaraí) e IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - BEM PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - USO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

2 RE - 43515
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB), ALCEU BARBOSA VELHO (Vice-Prefeito de Caxias do Sul), JOSÉ IVO SARTORI (Prefeito de Caxias do Sul) e ANTONIO ROQUE FELDMANN (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Maurício Rugeri Grazziotin)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB), ALCEU BARBOSA VELHO (Vice-Prefeito de Caxias do Sul), JOSÉ IVO SARTORI e ANTONIO ROQUE FELDMANN (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Maurício Rugeri Grazziotin)

Por unanimidade, não conheceram do recurso dos representados e, por maioria, negaram provimento ao recurso do Ministério Público, vencidos o relator, a Desa. Elaine e o Dr. Dipp, que davam parcial provimento ao apelo, majorando a pena de multa para R$10.641,00.

Voto Vista da Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

3 RE - 44530
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
VACARIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VACARIA (PP - PMDB - DEM - PSD - PTdoB) (Adv(s) Carlos Máximo Golim Paim e Paulo Ricardo Menegon), ELOI POLTRONIERI e VERA GRUJICIC MARCELJA (Adv(s) Dilermando Jacoby Schüler, Edson Luís Kossmann e Maritânia Lúcia Dallagnol)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VACARIA (PP - PMDB - DEM - PSD - PTdoB) (Adv(s) Carlos Máximo Golim Paim e Paulo Ricardo Menegon), ELOI POLTRONIERI e VERA GRUJICIC MARCELJA (Adv(s) Dilermando Jacoby Schüler, Edson Luís Kossmann e Maritânia Lúcia Dallagnol)

Após o voto da relatora negando provimento aos recursos, pediu vista a Desa. Elaine. Os demais julgadores aguardam a vista.

Dra. Maritânia Dallagnol, pelos recorrentes/recorridos ELOI POLTRONIERI e VERA GRUJICIC MARCELJA
Dr. Ramiro Pedrazza, pela recorrida/recorrente COLIGAÇÃO JUNTOS POR VACARIA

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

4 RE - 60681
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAMAQUÃ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A CAMAQUÃ QUE VOCÊ QUER (PSB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Cézar Augusto Waimer e Kamila Stachleski de Ávila)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR CAMAQUÃ (PP - PTB - PMDB - PPS - DEM - PSDB) e JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO (Adv(s) Lillian Alexandre Bartz e Rosa Lúcia de Moraes Thofehrn), ERNESTO MOLON (Adv(s) Cristiano Rodrigues Fagundes, Lillian Alexandre Bartz, Rosa Lúcia de Moraes Thofehrn e Viviane Behrenz da Silva), MARCO AURÉLIO SPEROTTO (Adv(s) Viviane Behrenz da Silva)

Por unanimidade, anularam o processo e determinaram o retorno dos autos à origem.

Dra. Lillian Alexandre Bartz, pelos recorridos COLIGAÇÃO TODOS POR CAMAQUÃ (PP - PTB - PMDB - PPS - DEM - PSDB) e JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO

RECURSO ELEITORAL - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS

5 RE - 17922
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
CANELA
Recorrente(s)
CLEOMAR ERALDO PORT (Adv(s) Gustavo Bauerman e Jerônimo Terra Rolim), DANIEL ELOI SCHMITT ROOS (Adv(s) Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Oliveira Rocha, Douglas Alessander Schmitt Ross, Décio Itibere Gomes de Oliveira, Guilherme Drago e Gustavo Bohrer Paim)
Recorrido(s)
CLEOMAR ERALDO PORT (Adv(s) Gustavo Bauerman e Jerônimo Terra Rolim), DANIEL ELOI SCHMITT ROOS (Adv(s) Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Oliveira Rocha, Douglas Alessander Schmitt Ross, Décio Itibere Gomes de Oliveira, Guilherme Drago e Gustavo Bohrer Paim)

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento aos recursos.

Dr. Jerônimo Terra - pelos recorrentes/recorridos: Cleomar Eraldo Port

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 E.Dcl. - 56153 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram os embargos do Ministério Público Eleitoral e desacolheram os de Ana Lucia Silveira de Oliveira.

Dra. Maritânia Dallagnol - Apenas interesse

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 E.Dcl. - 56153 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (Vice-prefeita de Erechim) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram os embargos do Ministério Público Eleitoral e desacolheram os de Ana Lucia Silveira de Oliveira.

Dra. Maritânia Dallagnol - Apenas interesse

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PINTURA EM MURO - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - OUTDOORS

8 RE - 22787
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT) (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin), MAURO CESAR ZACHER (Adv(s) Alexandre Atanázio Rossato, Artur Eduardo Jarzinski Alfaro e Rafael Leandro Fleck)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PINTURA EM MURO - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - OUTDOORS - PROPAGANDA ELEITORAL EM FACHADA DE COMITÊ

9 RE - 28490
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
MARIA LAÍDE DE LIMA SCHELLIN (Adv(s) Alfredo Luiz Falchi Silveira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a multa ao valor de R$ 2.000,00.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - PINTURA EM MURO - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

10 RE - 23649
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT) e MÁRCIO FERREIRA BINS ELY (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11 E.Dcl. - 59938
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
CLÉO ANTÔNIO LEMES DA SILVA (Adv(s) Carlos Castilla de Souza Macedo, Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Fernanda Goerck, Juliana Moretto, Lucas Bittencourt Severo, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA

12 RE - 29552
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
URUGUAIANA
Recorrente(s)
RAFAEL DA SILVA ALVES (Adv(s) Jose Paulo Molinari De Souza e Silvia Moreira Cosser), COLIGAÇÃO PARA CONTINUAR NO RUMO CERTO (PSDB - DEM - PV) (Adv(s) Jose Paulo Molinari De Souza)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a pena pecuniária imposta.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - RESERVA LEGAL DE GÊNERO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA CHAPA PROPORCIONAL

13 RE - 12428
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PLANALTO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE DEMOCRÁTICA TRABALHISTA (PDT - PT -PPS - PSB - PSDB) (Adv(s) Fábio Stieven)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO SIGA EM FRENTE PLANALTO (PP - PTB - PMDB) (Adv(s) Otacilio Vanzin e Suzana Bazzoti Paz)

Por unanimidade, superaram a matéria preliminar. Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos a relatora, a Desa. Elaine e o Dr. Leonardo, tudo nos termos dos votos proferidos em sessão. Lavrará o acórdão o Dr. Luis Felipe.

MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO

14 MS - 20521
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
PORTO ALEGRE
Impetrante(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 161º ZONA - PORTO ALEGRE

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, concederam parcialmente a ordem, nos termos do voto do relator.

Próxima sessão: seg, 21 jan 2013 às 17:00