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Sessão pública

Sessão Ordinária - 14/12/2012 14:00

14/12/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Desa. Elaine Harzheim Macedo e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

1 RE - 34976
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
EREBANGO
Recorrente(s)
VALMOR TOMAZINI (Adv(s) Adolfo de Freitas, Analuísa de Freitas, José Mello de Freitas, Maiaja Franken de Freitas, Mohara Franken de Freitas, Renata Zanin de Freitas e Roberto Agnoletto Ariotti)
Recorrido(s)
ENIO MEREGALLI, VILMAR VECHIATO e VALMOR TOMELERO (Adv(s) Maristela Vanzo)

Por unanimidade, superada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Fabrício José Klein - pelos recorridos ENIO MEREGALLI, VILMAR VECHIATO e VALMOR TOMELERO

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO

2 RE - 1685
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
VERDI CONSTRUÇÕES S.A., VILMOR JOSÉ VERDI e VOLNEI ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s) Carlos Castilla Macedo, Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Lucas Bittencourt Severo, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Prosseguindo no julgamento, foi colhido o voto-vista do Dr. Jorge Zugno, que votou no sentido de dar provimento ao recurso, julgando improcedente a representação, no que foi acompanhado pelo Dr. Hamilton Dipp. Os demais julgadores, que já haviam proferido voto, reconsideraram suas posições e votaram nesse mesmo sentido.

VOTO VISTA

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA MEDIANTE INSERÇÕES ESTADUAIS NO ANO DE 2013

3 PP - 429
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
PARTIDOS POLÍTICOS

Por unanimidade, não conheceram do pedido do PTC, indeferiram o pedido do PPL e acolheram integralmente o calendário elaborado pela Secretaria da Corregedoria.

Dr. João Affonso Câmara Canto, apenas interesse.

RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - CONTEÚDO SUPOSTAMENTE CALUNIOSO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL

4 RE - 17624
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO BORJA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DE NOSSA GENTE (PDT - PMDB - PRB - PSDB - PTB - PSB - PPS - PR - PV - PMN - PRB) (Adv(s) Emerson Dornelles Alves e Giovani Martins Cassafuz)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CRESCE SÃO BORJA (PP - DEM - PSD), JOÃO CARLOS REOLON e EDUARDO BONOTTO (Adv(s) Marcos Rogério Souza dos Santos)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

5 RE - 43249
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO LUIZ GONZAGA
Recorrente(s)
FLORIANO ANSCHAU e AURI BRANDT KOCHHANN (Adv(s) Andrei Poersch Becker e Gilberto Batista de Melo)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - USO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO - DESISTÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO

6 RE - 53722
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
FAZENDA VILANOVA
Recorrente(s)
JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA, ILDO DA SILVA LOUNAI e COLIGAÇÃO FAZENDA VILANOVA NO CAMINHO CERTO (PP - PT - PTB - PMDB - PSB - PSDB) (Adv(s) Luis Alberto Plein)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA (PDT - PSD) (Adv(s) Leandro Toson Caser)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

7 RE - 76581
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ELDORADO DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ELDORADO CADA VEZ MELHOR (PP - PDT - PSC - PSDB) (Adv(s) Jardel Pias Borges e Paulo Renato Moraes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO BOM A - BLOCO DE OPOSIÇÃO MUNICIPAL A (PT - PMDB), INDEX - INSTITUTO DE PESQUISA LTDA e MOISES DE OLIVEIRA ROCHA

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

8 RE - 38213
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
ROMI MARLI ROHDE (Adv(s) Dante Iuri Ponsi Trindade, Itamara Cristiane Padilha Gonzalez e Telmo Elemar Ramos Alves)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

9 RE - 7946
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SAPUCAIA DO SUL
Recorrente(s)
CLAUDIANE FEHLBERG (Adv(s) Livaldino Fagan)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO - BEM PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 19585
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA MAIS (PMDB - PP - PTB - PRB - PSL - PR - PPS - PSDB), ADEMIR BARETTA e NILTON LUIZ BOZZETTI (Adv(s) Eduardo Francisquetti, Francieli de Campos, Rafael Gustavo Portolan Coloda e Rosilde Maioli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

11 RE - 25765
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SÃO PEDRO DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR SÃO PEDRO (PDT - PT - PMDB - PSDB) (Adv(s) Glaucia Fabiane Gutheil)
Recorrido(s)
MARCOS ERNANI SENGER, PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SÃO PEDRO DO SUL e COLIGAÇÃO SÃO PEDRO PARA TODOS (PDT - PT - PMDB - PSDB) (Adv(s) Felipe Stribe da Silva, Guilherme Silveira Arboith, Gustavo Gonçalves do Nascimento, Luiz Antonio Freitas da Silva, Luiz Carlos Maffini Scremin e Marcia Rosane Moraes)

Por unanimidade, anularam o processo e determinaram o retorno dos autos à origem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - VEREADOR - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

12 RE - 42475
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
PONTE PRETA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA TRABALHISTA (PT - PMDB) (Adv(s) Geison Ernani Bortulini)
Recorrido(s)
NELCIR OLDRA (Adv(s) Fabrício Uilson Mocellin e Romeu Claudio Bernardi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: seg, 17 dez 2012 às 14:00