Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 12/12/2012 17:00

12/12/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
Voltar Publicados em sessão
Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Desa. Elaine Harzheim Macedo e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE BENS E SERVIDORES PÚBLICOS

1 RE - 29807
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
URUGUAIANA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PARA CONTINUAR NO RUMO CERTO (DEM - PV - PSDB), LUIZ AUGUSTO FUHRMANN SCHNEIDER (Vice-Prefeito de Uruguaiana) e NERAI SANTOS KAUFMANN (Vereador de Uruguaiana) (Adv(s) Jose Paulo Molinari De Souza e Silvia Moreira Cosser)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Dr. José Paulo Molinari de Souza - Pelos recorrentes COLIGAÇÃO PARA CONTINUAR NO RUMO CERTO (DEM - PV - PSDB), LUIZ AUGUSTO FUHRMANN SCHNEIDER

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

2 RE - 23993
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
ESTEIO
Recorrente(s)
ILSON SANTANNA (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Kélli Luiza Daron, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Meneghini Bueno), EDITORA JORNALISTICA SCHOLL HEINZ LTDA (JORNAL ECO DOS SINOS) (Adv(s) Luiz Carlos Fink)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Após o Presidente ter proferido voto, resultou a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram do recurso da Editora Jornalística Scholl Heinz Ltda., vencidos o relator e o Dr. Hamilton Dipp, que conheciam, e, por unanimidade, conheceram do recurso de Ilson Santanna. No mérito, por unanimidade, desproveram o recurso de Ilson Santanna.

Voto Vista - Des. Gaspar Marques Batista

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - CARRO DE SOM

3 RE - 2154
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TRIUNFO
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE TRIUNFO e PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE TRIUNFO (Adv(s) Jaime Adair Carvalho Garcia e Paulo Roberto Zonatto de Oliveira), PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB DE TRIUNFO (Adv(s) Paulo Roberto Zonatto de Oliveira e Pedro Dalavia Greef), PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE TRIUNFO (Adv(s) Paulo Roberto Zonatto de Oliveira), PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE TRIUNFO (Adv(s) Glauco dos Reis da Silva e Paulo Roberto Zonatto de Oliveira), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE TRIUNFO, MAURO FORNARI POETA e GASPAR MARTINS DOS SANTOS (Adv(s) Jaime Adair Carvalho Garcia)
Recorrido(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TRIUNFO (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)

Por unanimidade, determinaram a exclusão do polo passivo de Gaspar Martins dos Santos e Mauro Fornari Poeta, não conheceram dos recursos do PT, PR, PTB e PMDB e deram parcial provimento aos apelos do PCdoB e PTB, para fixar multa no valor de R$ 5.000,00 para cada um.

Dr. Lucas Ceccacci - somente interesse

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS

4 RE - 9245
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PMDB - PDT - PTB - PP - PHS - PSDB - PPS - PSB - PSC - DEM - PR - PRB - PV - PSDC) e ALCEU BARBOSA VELHO (Adv(s) Maurício Rugeri Grazziotin e Tatiana Morais de Souza), COLIGAÇÃO SOCIAL DEMOCRACIA SOLIDÁRIA (PSDB - PHS) e ROSANA RABELO
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, superada matéria preliminar, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

5 RE - 29933
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SAPUCAIA DO SUL
Recorrente(s)
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DE SAPUCAIA DO SUL (Adv(s) Leticia Machado)
Recorrido(s)
VILMAR BALLIN (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)

Por maioria, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso, vencida a Desa. Maria Lúcia, que anulava o processo.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

6 RE - 57164
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PARECI NOVO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PELA RENOVAÇÃO (PT - PMDB - PPS - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Bruno Seibert)
Recorrido(s)
RAFAEL ANTÔNIO RIFFEL e PAULO ALEXANDRE BARTH (Adv(s) Décio Itibere Gomes de Oliveira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

7 RE - 46915
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
INSTITUTO LJM LTDA. (Adv(s) Celio Hanemann)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PRB - PP - PMDB - PSL - PSC - PPS - DEM - PRTB - PV - PSDB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PINTURA EM MURO - BEM PARTICULAR

8 RE - 3812
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT), COLIGAÇÃO POR AMOR A PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PTN - PPS - DEM - PMN), JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI, CLEITON SILVESTRE MUNHOZ DE FREITAS e MÁRCIO FERREIRA BINS ELY (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin), CÁSSIO DE JESUS TROGILDO (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Paula Vaz Pinto), COLIGAÇÃO PT - PPL - PTC e ARIANE CHAGAS LEITÃO (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Próxima sessão: qui, 13 dez 2012 às 17:00