Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 10/12/2012 17:00

10/12/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Desa. Elaine Harzheim Macedo e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL

1 RE - 28830
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PT/PMDB/PSDC/PPL (PT - PMDB - PSDC - PPL) e FERNANDO STEPHAN MARRONI (Adv(s) Marcelo Gayardi Ribeiro)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PELOTAS DE CARA NOVA (PRB - PP - PDT - PTB - PSC - PR - PPS - PSDB - PSD) (Adv(s) Alexandre de Freitas Garcia, Carlos Mario de Almeida Santos, José Luís Marasco Cavalheiro Leite e Tiago da Silva Bündchen)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

2 RE - 31374
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
TRÊS DE MAIO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA POR TRÊS DE MAIO (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Marlon Fernando Simon e Tiago Rossi Rodrigues)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TRÊS DE MAIO NO RUMO CERTO (PP - PDT - PTB - PPS - PR - DEM - PSD - PSDB) e OLIVIO JOSE CASALI (Prefeito de Três de Maio) (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella, Francieli Cristina Cervi, Jorge Luiz Wachter, Juarez Antonio da Silva e Vitor Seger Sauer), ELIANE TERESINHA ZUCATTO FISCHER (Vice-Prefeito de Três de Maio) (Adv(s) Paulino Menegat)

Por unanimidade, anularam o processo, a partir da citação, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem.

Dr. Alexandre Chrischon Mella, pela COLIGAÇÃO TRÊS DE MAIO NO RUMO CERTO e OLIVIO JOSÉ CASALI

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

3 RE - 29267
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PT/PMDB/PSDC/PPL (PT - PMDB - PSDC - PPL) (Adv(s) Antonio Renato Ayres Paradeda Junior, Fabrício Zamprogna Matiello, Marcelo Gayardi Ribeiro e Pedro Jaime Bitencourt Júnior)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PELOTAS DE CARA NOVA (PRB - PP - PDT - PTB - PSC - PR - PPS - PSDB - PSD) (Adv(s) Alexandre de Freitas Garcia, Carlos Mario de Almeida Santos, José Luis Marasco Cavalheiro Leite e Tiago da Silva Bündchen)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

4 E.Dcl. - 30936
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE URUGUAIANA (Adv(s) Denise Maria de Matos da Silva, Mário Sander Bruck e Rogério Araújo de Salazar)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - RESERVA LEGAL DE GÊNERO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

5 RE - 21838
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
HUMAITÁ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PP - PTB - PSDB) (Adv(s) Mauricio Daniel Bartzen)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO E TRABALHO (PMDB - PDT - PT) (Adv(s) Laércio Roque Tolfo Viera e Mara Denise de Azevedo Viera)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 E.Dcl. - 22622
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
GIL MARQUES FILHO (Adv(s) Maria Alzira Carpes Achilles)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM

7 RE - 5864
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA ALVORADA (PRB - PTB) (Adv(s) Diego de Souza Beretta), JAIRO JORGE FREITAS DE CARVALHO
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a condenação de multa.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - VEREADOR - PARTIPAÇÃO EM ATO PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

8 RE - 18389
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CARLOS BARBOSA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVA CARLOS BARBOSA (PP - PTB - DEM - PCdoB) (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni)
Recorrido(s)
ANDRÉ MISTURINI (Adv(s) Jusinei Foppa e Paula Zanetti Bonacina)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

9 RE - 39008
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
FORTALEZA DOS VALOS
Recorrente(s)
ARI JOSÉ BONALDO PEGORARO (Adv(s) Natiane Catsi Fortes), COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA POPULAR (PDT - PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Adaltro Cézar Santos de Lima, Douglas Costa Beber Rocha e Luciano Belzarena Lorenzoni)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA POPULAR (PDT - PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Adaltro Cézar Santos de Lima, Douglas Costa Beber Rocha e Luciano Belzarena Lorenzoni), ARI JOSÉ BONALDO PEGORARO (Adv(s) Natiane Catsi Fortes)

Por unanimidade, não conheceram dos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PÚBLICO - ÁRVORE

10 RE - 9321
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
SOLI MANOEL DA SILVA (Adv(s) Leandro Scheffel e Vanir de Mattos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO MEU CORAÇÃO QUER MAIS (PT - PRB - PDT - PTB - PR - PSB - PSD - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos)

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a aplicação de multa.

Próxima sessão: ter, 11 dez 2012 às 14:00