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Sessão pública

Sessão Ordinária - 07/12/2012 14:00

07/12/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Desa. Elaine Harzheim Macedo e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1 E.Dcl. - 29848
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
VILMAR BALLIN (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PARTICIPAÇÃO EM ATO PÚBLICO - COMPARECIMENTO A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA EM PERÍODO VEDADO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

2 RE - 36558
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
NILSON MATHIAS LEHMEN (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler e Marcelo Viana Dutra)
Recorrido(s)
AIRTON LUIZ ARTUS (Prefeito de Venâncio Aires) e GIOVANE WICKERT (Vice-Prefeito de Venâncio Aires) (Adv(s) Kátia Beatriz Rocha Diedrich e Mário Fernando Villanova Lopes)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

HABEAS CORPUS - PREVENTIVO - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL

3 HC - 27623
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CACIQUE DOBLE
Impetrante(s)
ADELINO CALGAROTTO, ELTER ROBERTO GARBIN e ENORE BELTRAME Paciente(s): ADELINO CALGAROTTO, ELTER ROBERTO GARBIN e ENORE BELTRAME (Adv(s) Jeferson Zanella e Róger da Rosa)
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 103ª ZONA - SÃO JOSÉ DO OURO

Por unanimidade, concederam a ordem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

4 RE - 4941
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT) e CLEITON SILVESTRE MUNHOZ DE FREITAS (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a fixação de correção monetária e juros de mora.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

5 RE - 36059
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SOBRADINHO
Recorrente(s)
MAXCEMIRA DE PELEGRIN TREVISAN (Adv(s) Daiane E. Secretti)
Recorrido(s)
JORGE LUIZ POHLMANN (Adv(s) Altemar Rech)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA - PESQUISA ELEITORAL - SUSPENSÃO DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

6 MS - 19744
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Impetrante(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PTB - PT - PSB - PDT - PCdoB - PTdoB - PSD - PR) (Adv(s) Edison André Rabuske)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 40ª ZE - SANTA CRUZ DO SUL

Por unanimidade, julgaram prejudicado o mandado de segurança.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS REGRAS DO DEBATE

7 RE - 41376
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CIRÍACO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CIRÍACO PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PR - DEM - PSB - PSD) (Adv(s) Rodrigo Martins Oro)
Recorrido(s)
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES VIDA E SAÚDE DE CIRÍACO - RÁDIO COMUNITÁRIA VIDA FM (Adv(s) Michel Franch Ticiani)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

HABEAS CORPUS - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL

8 HC - 26324
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
SÃO JOSÉ DO OURO
Impetrante(s)
MARIA CRISTINA TEIXEIRA (Adv(s) Cristiane Vendruscolo) Paciente(s): MAURI LUIZ BAGGIO (Adv(s) Cristiane Vendruscolo)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 103ª ZONA - SÃO JOSÉ DO OURO

Por unanimidade, denegaram a ordem.

HABEAS CORPUS - PREVENTIVO - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL

9 HC - 27368
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
SÃO JOSÉ DO OURO
Impetrante(s)
LEONARDO SCHENATTO COSTA Paciente(s): LEONARDO SCHENATTO COSTA (Adv(s) Leonardo Schenatto Costa)
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 103ª ZONA - SÃO JOSÉ DO OURO

Por unanimidade, denegaram a ordem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 14033
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
GIRUÁ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO GIRUÁ NAS MÃOS DA COMUNIDADE (PP - PMDB - PSDB) (Adv(s) Danielle Matzembacher Callai e Luiz Fernando Calai)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO A MUDANÇA CONTINUA (PDT - PT - PTB) (Adv(s) Ciágeres Ferraz de Campos, Fernando Zimmermann Prestes e Milton Luiz Pereira da Rosa), AUTO MECÂNICA BLIMAK (Adv(s) Fernando Zimmermann Prestes e Milton Luiz Pereira da Rosa)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, e não conheceram do recurso da Coligação Giruá nas Mãos da Comunidade.

Próxima sessão: seg, 10 dez 2012 às 17:00