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Sessão pública

Sessão Ordinária - 06/12/2012 17:00

06/12/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO

1 HC - 27708
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTO ÂNGELO
Impetrante(s)
FABIANA VERISSIMO FREITAS Paciente(s): LUCIANA MARTINS LACERDA
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 045ª ZONA - SANTO ÂNGELO

Por unanimidade, concederam a ordem.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - USO INDEVIDO DA MÁQUINA PÚBLICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

2 RE - 21170
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SARANDI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PDT - PMDB - PCdoB) (Adv(s) Fabiana Ioppi Bastian, Joao Vianei Weschenfelder, Ricardo Luis Pasqualotto e Thiago Bonfanti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE UNIDA POR SARANDI (PP - PRB - PT - PTB - PSL - PSC - DEM - PSB - PV - PSD - PSDB), PAULO RODOLFO VICCARI KASPER, VOLMIR GRANDO, LENIR CARDOZO (Prefeito de Sarandi), ALTAIR ECKER e VANDER ROBERTO DALL´ÓGLIO (Adv(s) Darlei Antonio Fornari)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Darlei Antônio Fornari - pelos recorridos COLIGAÇÃO FRENTE UNIDA POR SARANDI, PAULO RODOLFO VICCARI KASPER, VOLMIR GRANDO, LENIR CARDOZO (Prefeito de Sarandi), ALTAIR ECKER e VANDER ROBERTO DALL´ÓGLIO

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - PINTURA EM MURO

3 RE - 2780
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
CLAUDIO RENATO GUIMARÃES DA SILVA (CLAUDIO JANTA) (Adv(s) Luis Fernando Coimbra Albino), COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT) (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO REGIMENTAL

4 Rc/Rg - 27890
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MÁXIMO ALTEMIR MARTINS (Adv(s) Carolina Giovelli Ribeiro e Sérgio Rodrigo Colla)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, conheceram do recurso e negaram-lhe provimento.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO

5 RE - 3715
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
RAFAEL IDALGO TUNES e AMILTON DA CRUZ DE ÁVILA (Adv(s) Dayane Nunes da Silva e Enoc Braga Guimarães), FLAVIO VELEDA MACIEL (Adv(s) Marcelo Augusto Morais), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, PEDRO ERNESTO ENDERLE JUNIOR (Adv(s) Deise Cristiane Valente Santejano), CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON (Adv(s) José Carlos Antunes Correa), DIRNEI DA MOTTA GREQUI (Adv(s) Janir Souza Branco), JOSÉ MARCOS PINHEIRO OLIONI (Adv(s) Antônio Paulo Cunha e Silva e Cláudia Socoowski de Anello e Silva)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - MILITANTES COM BANDEIRAS

6 RE - 59115
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CRISTAL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS PELO CRISTAL (PP - PMDB - PPS - PSDB) (Adv(s) Nelson Egon Geiger)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PDT - PT) (Adv(s) Pierre Girardi)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE CELEBRAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO

7 RE - 7485
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
CREDENCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s) Jorge Luiz Garcia de Souza, Marcos Augusto Ribeiro da Silva e Rodrigo Ribeiro de Souza)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para manter a multa aplicada, excluindo as demais penalidades impostas.

MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DEBATE POLÍTICO - RÁDIO

8 MS - 21213
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
DOM PEDRITO
Recorrente(s)
LIDIO DALLA NORA BASTOS
Recorrido(s)
JUIZ ELEITORAL DA 18ª ZONA DE DOM PEDRITO

Por unanimidade, julgaram prejudicado o mandado de segurança.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

9 RE - 38923
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PEJUÇARA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PEJUÇARA PARA TODOS (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Valdur Bronzatti)
Recorrido(s)
CARINA DOS SANTOS LEAL ZAMBRA (Adv(s) Marcos Fernando Stefanello e Pedro Furian Sessegolo)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE - BEM PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 30264
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
CONDOR
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO CONDOR PARA TODOS (PSDB - PDT) (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Maritania Lúcia Dallagnol, Miriam Terezinha Hermes Bueno e Oldemar Meneghini Bueno)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CONDOR NO RUMO CERTO (PP - PTB) (Adv(s) Dante Eugênio Barzotto Neto, Mario Antonio Glonvezynski e Vanderlei dos Santos Teixeira), JOSE FRANCISCO CANDIDO (Adv(s) Dante Eugênio Barzotto Neto)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para excluir a multa imposta.

Próxima sessão: sex, 07 dez 2012 às 14:00