Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 05/12/2012 17:00

05/12/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

1 RE - 23993
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
ESTEIO
Recorrente(s)
ILSON SANTANNA (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Kélli Luiza Daron, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Meneghini Bueno), EDITORA JORNALISTICA SCHOLL HEINZ LTDA (JORNAL ECO DOS SINOS) (Adv(s) Luiz Carlos Fink)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Após terem votado o relator conhecendo de ambos os recursos, no que foi acompanhado pelo Dr. Hamilton Dipp, votaram a Desa. Maria Lúcia e o Dr. Luis Felipe conhecendo apenas do recurso de Ilson Santanna, não conhecendo do recurso da Editora Jornalística Scholl Heinz Ltda. O Presidente pediu vista.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

2 E.Dcl. - 717
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
EDITORA JORNALISTICA INTEGRAÇÃO LTDA, CLÁUDIO INÁCIO SCHERER e IVANIR SCHERER (Adv(s) Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE - CAMISETAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

3 RE - 11139
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PTdoB) (Adv(s) Beatriz Maria Alves Torres, Fernanda Fredrichsen Barros e Silvana Brunetti Castilhos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR (PSB - PV - PRP - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Gabriele Nascimento dos Reis e Ricardo Hamerski Cézar)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

4 E.Dcl. - 58508
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
NILTON NEIMAR SCHIO (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Luiz Eduardo Lempek Maliszewski)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

5 RE - 59203
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CAPELA DE SANTANA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDANÇA E RENOVAÇÃO: A HORA É AGORA (PP - PPS - PR) (Adv(s) Fernanda Seimetz Szyszko e Fábio André Adams dos Santos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM CAMINHO SEGURO PARA NOSSA TERRA (PMDB - PDT - DEM - PSDB - PT - PCdoB - PSB - PHS - PRB - PSD), JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES e IVO JOSÉ HANAUER (Adv(s) Vlanier Rangel)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - ENQUETE

6 RE - 40307
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - ENQUETE

7 RE - 40222
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - ENQUETE

8 RE - 40489
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki), COLIGAÇÃO UM NOVO CAMINHO PARA CRUZ ALTA (PSC - PPS - DEM - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Luciano Belzarena Lorenzoni)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UM NOVO CAMINHO PARA CRUZ ALTA (PSC - PPS - DEM - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Luciano Belzarena Lorenzoni), COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - ENQUETE - PROPAGANDA POLÍTICA

9 RE - 40574
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki), COLIGAÇÃO UM NOVO CAMINHO PARA CRUZ ALTA (PSC - PPS - DEM - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Luciano Belzarena Lorenzoni)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UM NOVO CAMINHO PARA CRUZ ALTA (PSC - PPS - DEM - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Luciano Belzarena Lorenzoni), COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - ENQUETE

10 RE - 40829
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UM NOVO CAMINHO PARA CRUZ ALTA (PSC - PPS - DEM - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Luciano Belzarena Lorenzoni)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

11 RE - 41261
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
CRUZALTENSE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE PROGRESSISTA POPULAR (PP - PT - PTB) (Adv(s) Julio Cesar Tramontini)
Recorrido(s)
MARCULINO LUIZ FONTANA (Prefeito de Cruzaltense) (Adv(s) Geison Ernani Bortulini e Leonir Antonio Bortulini)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 06 dez 2012 às 17:00