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Sessão pública

Sessão Ordinária - 27/11/2012 14:00

27/11/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CELEBRAR CONTRATOS COMO O PODER PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - INELEGIBILIDADE

1 RE - 1251
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
J LINK SILVA e JOLES LINK DA SILVA (Adv(s) Diogo Brittes da Luz)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento do recurso, para julgar improcedente a representação.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

2 RE - 14797
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ANTÔNIO PRADO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CONSTRUINDO PARA TODOS (PT - PP) (Adv(s) Fernando Assis Rotta)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS PODEMOS FAZER MAIS (PDT - PTB - PMDB - PPS) (Adv(s) Matheus Dalla Zen Borges e Sibele Pitt Camana)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA

3 RE - 2148
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
HELENA TRUDA SOARES (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

4 RE - 19155
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CRISSIUMAL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PARA CONTINUAR MUDANDO (PDT - PT - PCdoB) (Adv(s) Carlos Brackmann e Victor Hugo Jalowietzki Giehl)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CRISSIUMAL MUITO MAIS: DESENVOLVIMENTO E PAZ (PP - PTB - PMDB - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Christian Alex Lippert Stürmer, Francieli Bolico Lampert e Milton Scholl), WALTER LUIS HECK (Adv(s) Christian Alex Lippert Stürmer)

Por unanimidade, afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2010 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

5 RE - 2252
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CHUÍ
Recorrente(s)
DEMOCRATAS - DEM DE CHUÍ (Adv(s) Paula Feijó Vasques Rodrigues)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO CRIMINAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - COMPRA DE VOTOS - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO CRIMINAL

6 RC - 306
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
IBIRUBÁ
Recorrente(s)
MIRIAN TREIN (Adv(s) Gilberto Martins dos Santos)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para autorizar a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - INFORMAÇÕES DIFAMATÓRIAS E OFENSIVAS À HONRA

7 RE - 35161
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PDT - PT - PTB - PR - PSB - PSD - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Ana Paula Medina Konzen, Guilherme Valentini, Marco Antonio Borba e Ricardo Kunde Correa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PRB - PP - PMDB - PSL - PSC - PPS - DEM - PRTB - PV - PSDB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

Próxima sessão: qua, 28 nov 2012 às 17:00