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Sessão pública

Sessão Ordinária - 26/11/2012 17:00

26/11/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - ADESIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

1 RE - 37420
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
NILSON MATHIAS LEHMEN (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler e Marcelo Viana Dutra)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PARA VENÂNCIO CONTINUAR MUDANDO (PTD - PT - PSC - PPS - DEM - PHS - PCdoB - PSD) (Adv(s) Kátia Beatriz Rocha Diedrich e Mário Fernando Villanova Lopes)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

Dr. Mário Fernando Villanova Lopes - pelo recorrido: COLIGAÇÃO PARA VENÂNCIO CONTINUAR MUDANDO (PTD - PT - PSC - PPS - DEM - PHS - PCdoB - PSD)

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

2 RE - 38804
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
NILSON MATHIAS LEHMEN (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler e Marcelo Viana Dutra)
Recorrido(s)
AIRTON LUIZ ARTUS e GIOVANE WICKERT (Adv(s) Mário Fernando Villanova Lopes)

Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos a Desa. Maria Lúcia e o Dr. Jorge Zugno, que julgavam o recurso prejudicado.

Dr. Mário Fernando Villanova Lopes - pelor recorridos: AIRTON LUIZ ARTUS e GIOVANE WICKERT

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS

3 RE - 14514
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
DANIEL LUIZ BORDIGNON e COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PTdoB) (Adv(s) Beatriz Maria Alves Torres, Fernanda Fredrichsen Barros e Silvana Brunetti Castilhos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PSD) (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres, Patrícia Bazotti e Paulo Renato Gomes Moraes)

Por maioria, não conheceram do recurso, vencidos o relator e o Dr. Eduardo, que julgavam prejudicado.

Dr. Paulo Renato Gomes Moraes, pela recorrida COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA

RECURSO ELEITORAL - RECURSO INOMINADO - UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

4 RE - 7794
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CANOAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVA CANOAS (PTN - PSDC - PMN - PTdoB) (Adv(s) Claudio Sinoe Ardenghy dos Santos e Jorge Feres Gomes Uequed)
Recorrido(s)
JAIRO JORGE DA SILVA e LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA

Por maioria, julgaram prejudicado o recurso, vencidas as Desembargadoras Maria Lúcia e Elaine, que não conheciam do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - DEBATE POLÍTICO

5 RE - 22622
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ITAQUI
Recorrente(s)
GIL MARQUES FILHO (Adv(s) Maria Alzira Carpes Achilles)
Recorrido(s)
CESAR AUGUSTO KLEIN

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

6 RE - 14445
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ANTÔNIO PRADO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CONSTRUINDO PARA TODOS (PT - PP) (Adv(s) Fernando Assis Rotta)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS PODEMOS FAZER MAIS (PDT - PTB - PMDB - PPS) (Adv(s) Matheus Dalla Zen Borges e Sibele Pitt Camana), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ANTÔNIO PRADO (Adv(s) Ronaldo Jóse Verdi)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - PINTURA DE LOGOTIPO DE PARTIDO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

7 RE - 17208
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SÃO MARCOS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SÃO MARCOS PODE MAIS (PP - DEM) (Adv(s) Enio Garlei Freitas Pereira), COLIGAÇÃO SÃO MARCOS FELIZ (PTB - PPS) (Adv(s) Nilton José Roratto)
Recorrido(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SÃO MARCOS, EVANDRO BONELLA BALLARDIN (Prefeito de São Marcos) e ANTONIO LUIZ BROCHETTO (Adv(s) Bruno Fachini)

Por unanimidade, anularam o processo, a partir da citação, determinando o retorno dos autos à origem.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

8 E.Dcl. - 30018
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
VILMAR BALLIN (Prefeito de Sapucaia do Sul) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

9 RE - 15341
Julgado
Relator(a)
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Procedência
JÚLIO DE CASTILHOS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA POPULAR - UDP (PP - PMDB - DEM) (Adv(s) Alceu Martins Torres, Fernando Fernandes Canavezi, Jose Mariano Garcez Pedroso e Vildenei da Costa Dias)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO NOVO TEMPO (PRB - PDT - PSB - PSDB - PR), DIEGO PEREIRA AQUINO e DARTAGNAN DA SILVA PORTELLA

Por unanimidade, de ofício, anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos à origem.

Próxima sessão: ter, 27 nov 2012 às 14:00