Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 22/11/2012 17:00

22/11/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
Voltar Publicados em sessão
Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PARTIPAÇÃO EM ATO PÚBLICO - COMPARECIMENTO A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA EM PERÍODO VEDADO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

1 RE - 36473
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
NILSON MATHIAS LEHMEN (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler e Marcelo Viana Dutra)
Recorrido(s)
AIRTON LUIZ ARTUS (Adv(s) Kátia Beatriz Rocha Diedrich e Mário Fernando Villanova Lopes)

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Mário Fernando Villanova Lopes: pelo recorrente NILSON MATHIAS LEHMEN

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

2 RE - 1506
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s) Carlos Cândido, Caroline Maccari Ferreira, Cátilo Brzeski Cândido, Joel José Cândido e Paulo Renato Gomes Moraes)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Após terem votado o relator e o Dr. Eduardo dando parcial provimento ao recurso, pediu vista a Desa. Maria Lúcia. Aguardam a vista os Drs. Luis Felipe e Hamilton Dipp.

Dr. Joel José Cândido, pelo recorrente RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE CELEBRAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO

3 RE - 7655
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
DAGMAR DOS REIS SOARES VASCONCELOS (Adv(s) Naira Pereira Jimenez)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

4 E.Dcl. - 29326
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
VILMAR BALLIN (Prefeito de Sapucaia do Sul) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Bruno Delano Scalco Pinheiro, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynsky)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - VEREADOR - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - COMÍCIO / SHOWMÍCIO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

5 RE - 39445
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇAO MUDAR PARA CRESCER (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s) Douglas Costa Beber Rocha e Luciano Belzarena Lorenzoni)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO

6 RE - 39806
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO CABRAIS
Recorrente(s)
VALÉRIO ENZO LAWALL (Adv(s) Silomar Garcia Silveira)
Recorrido(s)
LEODEGAR RODRIGUES (Prefeito de Novo Cabrais) e CILON FERNANDES DA ROSA (Vereador de Novo Cabrais) (Adv(s) Marco Antônio Iser), VANESSA ALVES MOURA (Adv(s) Melissa Klein Lopes)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - CARRO DE SOM - MÍDIA ELETRÔNICA - CD - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

7 RE - 41082
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SOLEDADE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Alisson Ferronato dos Santos, Felipa Ferronato doas Santos e Shaiane Pilatti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR SOLEDADE (PRB - PP - PDT - PTB - PPS - DEM - PSDB - PSD) (Adv(s) Kaissar Mansour)

Por maioria, julgaram prejudicado o recurso, vencidos a Desa. Maria Lúcia e Dr. Hamilton Dipp, que negavam provimento.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - INCLUSÃO DE PARTIDO NÃO INTEGRANTE DA COLIGAÇÃO

8 RE - 58026
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
MONTENEGRO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA COM O POVO (PDT - PSOL) (Adv(s) João Elias Bragatto, Luis Augusto Hörlle e Mara Regina Alves Borges Rosa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE VERDADE (PRB - PP - PTB - PSB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Daniel Petry Kehrwald e Fernando Kindel)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - PINTURA EM MURO

9 RE - 2173
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PORTO ALEGRE, ANY MACHADO ORTIZ e COLIGAÇÃO FRENTE POLÍTICA CIDADÃ (Adv(s) Letícia Cusin Gabrielli, Rafael Scheibe e Thayse Sartorelli Bortolomiol), MAURO CEZAR ZACHER (Adv(s) Artur Eduardo Jarzinski Alfaro e Rafael Leandro Fleck), COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT) (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin), CLAUDIO RENATO GUIMARÃES DA SILVA (CLAUDIO JANTA) (Adv(s) Luis Fernando Coimbra Albino)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do recurso do PPS e negaram provimento aos demais apelos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - BANNER / CARTAZ / FAIXA

10 RE - 2598
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s) Augusto César Martins de Oliveira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s) Augusto César Martins de Oliveira)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

11 RE - 38043
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
JEFERSON LUIS KUMM (Adv(s) Jeferson Luis Kumm), JORNAL DE NEGÓCIOS NOROESTE GAÚCHO - CLASSIFICADÃO (JORNAL CLASSIFICADÃO LTDA.) (Adv(s) Maurício Rangel dos Santos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PRB - PDT - PT - PTB - PPS - DEM) (Adv(s) Telmo Elemar Ramos Alves)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Próxima sessão: seg, 26 nov 2012 às 17:00