Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 20/11/2012 14:00

20/11/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Desa. Elaine Harzheim Macedo e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - RÁDIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

1 RE - 33240
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
FLORIANO PEIXOTO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE DEMOCRÁTICA POPULAR (PDT - PT - PPS) (Adv(s) Maritânia Lúcia Dallagnol e Márcia Maria Vicenzi)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O FUTURO (PP - PTB - PMDB - DEM), JAIR ANTONIO OSTROWSKI, VANDERLEI LUCIANO ZANELLATO, JANDIR MONTAGNER, ILSON LUIS GIARETTA e GENTIL BIESSEK. (Adv(s) Eron Paulo Borges)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Jair Antônio Ostrowski - Somente interesse

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

2 RE - 717
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CANELA
Recorrente(s)
EDITORA JORNALISTICA INTEGRAÇÃO LTDA, CLÁUDIO INÁCIO SCHERER e IVANIR SCHERER (Adv(s) Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Dr. Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - pelo recorrente: EDITORA JORNALISTICA INTEGRAÇÃO LTDA, CLÁUDIO INÁCIO SCHERER e IVANIR SCHERER

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

3 RE - 33311
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO CABRAIS
Recorrente(s)
VALÉRIO ENZO LAWALL (Adv(s) Adriana Pereira Rathke e Silomar Garcia Silveira)
Recorrido(s)
MARIA VALQUIRIA BILHA CALLONTI, LEODEGAR RODRIGUES (Prefeito de Novo Cabrais) e CILOM FERNANDES DA ROSA (Vice-Prefeito de Novo Cabrais) (Adv(s) Jair Antonio Dias)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Jair Antônio Ostrowski - Somente interesse

RECURSO CRIMINAL - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

4 RC - 3784
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SERAFINA CORRÊA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
CLÁUDIA FERRÃO (Adv(s) Rafael Dadia e Rodrigo Borba)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2010 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

5 RE - 2139
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
TIO HUGO
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE TIO HUGO (Adv(s) Thiago Bervian)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e determinaram a aplicação de 12 meses de suspensão das quotas do Fundo Partidário.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - RÁDIO

6 RE - 14615
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ANTÔNIO PRADO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CONSTRUINDO PARA TODOS (PT - PP) (Adv(s) Fernando Assis Rotta)
Recorrido(s)
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ANTÔNIO PRADO

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

7 RE - 15155
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SÃO LEOPOLDO
Recorrente(s)
RICARDO PEREIRA RIETH (Adv(s) Tânia Jungbluth)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

8 RE - 58743
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TAQUARA
Recorrente(s)
MICHELLE FRANCK SÁPIRAS (Adv(s) Marcos Vinícius Carniel e Thiago Feltes Marques)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TAQUARA PARA TODOS (PDT - PSC - PR - PSB - PV - PSD) (Adv(s) Luciano Franceschi Figueiró)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

9 RE - 58828
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TAQUARA
Recorrente(s)
VERA MARIA CAMARGO LEITES (Adv(s) Marcos Vinícius Carniel)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TAQUARA PARA TODOS (PDT - PSC - PR - PSB - PV - PSD) (Adv(s) Luciano Franceschi Figueiró)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CELEBRAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO

10 RE - 2123
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
GUAÍBA
Recorrente(s)
MARIA LUÍSA GHELLER M.E. (Adv(s) Getulio de Figueiredo Silva)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastadas as preliminares, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - INTERVENÇÃO EM ÓRGÃO MUNICIPAL

11 RE - 15739
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SÃO MARCOS
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)
Recorrido(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SÃO MARCOS (Adv(s) Cristina Lorandi)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2010

12 RE - 2377
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAMARGO
Recorrente(s)
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE CAMARGO (Adv(s) Demóstenes Anildo Martins Pinto, Flávio Luz e Rafael Scheibe)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para manter a desaprovação das contas, aplicando a suspensão, com perda, das cotas do Fundo Partidário por 8 meses.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CARGO - PREFEITO - VEREADOR - VICE-PREFEITO - TRANSPORTE DE ELEITORES - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU - VEREADOR ABSOLVIDO EM 1º GRAU

13 RE - 30597
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
INDEPENDÊNCIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE UNIDA POR INDEPENDENCIA (PP - PDT - PT - PTB) (Adv(s) Gilmar Ribeiro Fragoso)
Recorrido(s)
GILBERTO MARASCA, SALDANHA BOIARSKI BORGES, ANTONIO ZAIDE MACHADO PUHL, DIOMAR AUZANI, ELCI DE FATIMA SILVA MACHADO, JANDIR ANDRE DA SILVA, JOÃO ADIR RODRIGUES MOREIRA, JOSE DA SILVA RICHTER, MARIA LUIZA BERMANN KANIESKI, OLGA ROST, VOLMIR ALVES BAIRROS, ZENAIDE MARGARETE DO AMORIM, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE INDEPENDÊNCIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE INDEPENDÊNCIA e COLIGAÇÃO UNIAO POR INDEPENDENCIA (PMDB - PSDB) (Adv(s) Ivo Kovalski Zaluski e Sandra Maria Zimmermann Martini)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - USO DE BEM E SERVIÇO PÚBLICO EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

14 RE - 39988
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO CABRAIS
Recorrente(s)
VALÉRIO ENZO LAWALL (Adv(s) Adriana Pereira Rathke e Silomar Garcia Silveira)
Recorrido(s)
LEODEGAR RODRIGUES (Prefeito de Novo Cabrais) e CILOM FERNANDES DA ROSA (Vice-Prefeito de Novo Cabrais) (Adv(s) Jair Antonio Dias)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

15 RE - 42957
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO BARREIRO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM NOVO TEMPO (PTB - PSC - PSB - PCdoB) (Adv(s) Douglas Marlon de Campos e Zaires Massing)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR UM NOVO BARREIRO (PP - PDT - PT - PMDB - PPS) (Adv(s) Denise Ribeiro da Silva)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA - BUSCA E APREENSÃO

16 MS - 24248
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CAXIAS DO SUL
Impetrante(s)
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e JOSÉ IVO SARTORI (Adv(s) Lauri Romario Silva)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 169ª ZONA - CAXIAS DO SUL

Por unanimidade, denegaram a segurança.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITOS POLÍTICOS - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS POLÍTICOS

17 RE - 23946
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ARVOREZINHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO TRABALHISTA (PDT - PT - PTB - PR) e SÉRGIO REGINATTO VELERE (Adv(s) Cristiane Nischespois)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PP - PMDB - DEM - PSDB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Paulo Gazolla e Paulo Ivan Pompermayer)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - RÁDIO

18 RE - 40796
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
NOVO BARREIRO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO COLIGAÇÃO UNIÃO POR NOVO BARREIRO (PP - PDT - PT - PMDB - PPS) (Adv(s) Denise Ribeiro da Silva)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM NOVO TEMPO (PTB - PSC - PSB - PC do B) (Adv(s) Douglas Marlon de Campos e Zaires Massing)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - USO DE IMAGEM DE PESSOAS DE AGREMIAÇÃO POLÍTICA DIVERSA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

19 RE - 49784
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
SILVIA DE OLIVEIRA ECCEL (Vereadora de Glorinha) e COLIGAÇÃO A VOZ DO POVO ( PDT -PT - PTB - PSDB) (Adv(s) Paulo Burmycz Ferreira)
Recorrido(s)
RENATO RAUPP RIBEIRO (Prefeito de Glorinha) e LEOPOLDO BUENO FEIO NETO (Vice-Prefeito de Glorinha) (Adv(s) Adriano Correa Cardoso)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 22 nov 2012 às 17:00