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Sessão pública

Sessão Ordinária - 25/10/2012 17:00

25/10/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2004 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

1 RE - 139
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TRIUNFO
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TRIUNFO (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Alexandre Salcedo Biansini - pelo recorrente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TRIUNFO

AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

2 PET - 11343
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Requerente(s)
ÉMERSON CORREA SILVA (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos)
Requerido(s)
ELIAS NUNES VIDAL e PARTIDO VERDE - PV (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, julgaram improcedente o pedido.

Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos- Pelo requerente: ÉMERSON CORREA SILVA
Dr. Marcelo da Rosa - Pelos requeridos: ELIAS NUNES VIDAL e PARTIDO VERDE - PV

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2005 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

3 RE - 224
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TRIUNFO
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TRIUNFO (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Alexandre Salcedo Biansini - pelo recorrente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TRIUNFO

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2006 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

4 RE - 309
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TRIUNFO
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TRIUNFO (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Dr. Alexandre Salcedo Biansini - pelo recorrente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TRIUNFO

REPRESENTAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM

5 RE - 7855
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALVORADA DE UM NOVO TEMPO (PRB - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PR - PPS - DEM - PRTB - PHS - PMN - PV - PSDB - PC do B - PT do B) (Adv(s) Diego de Souza Beretta), EDSON DE ALMEIDA BORBA (Adv(s) César Luís Pacheco Glöckner, Diego de Souza Beretta e Vanessa Armiliato de Barros)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a sanção pecuniária.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PINTURA EM MURO - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

6 RE - 13694
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Elói Francisco Pedroso Guimarães), ALCEU OLIVEIRA DA ROSA (Adv(s) Deborah Maeso)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastadas as preliminares, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - VARIAÇÃO NOMINAL - UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLO DE ÓRGÃO DE GOVERNO

7 RE - 7254
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
DAGMAR AZAMBUJA DA ROSA e COLIGAÇÃO UNIDADE POPULAR E DEMOCRATICA (PSL - PTN - PSDC - PSB - PSD - PT DO B) (Adv(s) Pedro Pereira de Souza)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO - TEMPESTIVIDADE

8 RE - 20291
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
ITAQUI
Recorrente(s)
CESAR AUGUSTO KLEIN (Adv(s) Cesar Augusto Klein)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ITAQUI VENCEDOR (PDT - PSB - PRB - PSDB - PPS - PTB) (Adv(s) Maria Alzira Carpes Achilles e Roger Ernani Ribeiro Garcia)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - PROPAGANDA EM LÍNGUA ESPANHOLA

9 RE - 23984
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
TAPEJARA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE PARA O FUTURO (PRB - PMDB - PSC - PPS - PSDB - PSB) (Adv(s) Nailê Licks Morais)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TAPEJARA PARA TODOS (PP - PDT - PT - PTB) (Adv(s) Ademir Abido, Claudio Antonio Biasi e Odimar Eduardo Iaskievicz)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - INTERNET - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

10 RE - 20532
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA MAIS (PRB - PP - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - PSDB), ADEMIR BARETTA e NILTON LUIZ BOZZETTI (Adv(s) Rafael Gustavo Portolan Coloda)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

11 RE - 30750
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SANTANA DO LIVRAMENTO
Recorrente(s)
SERGIO NUNES MOREIRA (Adv(s) Olavo Saldanha do Prado Lima e Valéria Argiles da Costa Prado Lima)
Recorrido(s)
CARINE FRASSONI SILVEIRA (Adv(s) Sílvio Vares Neto)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - DIREITO DE RESPOSTA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

12 RE - 45567
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
LAGOA VERMELHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR TRABALHISTA (PRB - PDT - PT - PTB - PSB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Keley Lima Rodrigues, Micheline Monteiro, Sérgio Menegaz e Vicente Durigon), GETULIO CERIOLI (Adv(s) Keley Lima Rodrigues e Micheline Monteiro)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO LAGOA PODE MAIS (PP - PMDB - PR - PPS - DEM - PV - PSDB - PPL) (Adv(s) Lírio Roberto de Oliveira Leão)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

13 RE - 27775
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CHIAPETTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CHIAPETTA UNIDA E MAIS FORTE (PP - PDT - PSDB) (Adv(s) Estevo Oldemar Zakszeski)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA CHIAPETTA MELHOR (PT - PTB - PMDB - DEM - PSB) (Adv(s) Adir Schreiber)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

14 RE - 30515
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TAPES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVANDO COM COMPETÊNCIA (PDT - PR - PSDB) e SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI (Adv(s) Geferson Pereira e Patrícia Pelegrino Pinzon)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO A TAPES QUE QUEREMOS (PP - PTB - PTN - PSB - PCdoB) e LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ (Adv(s) Genésio Ambos Moraes, José Batista Silveira Pereira e Márcia Vieira Moraes)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - DIREITO DE RESPOSTA

15 RE - 40966
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PALMEIRA DAS MISSÕES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PARA SEGUIR EM FRENTE COM O RIO GRANDE E O BRASIL (PT - PTB - PR - PPS - PSB - PCdoB) (Adv(s) Luciano Hostyn Branchier)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR PALMEIRA (PP - PDT - PMDB - PSC - PSDB) (Adv(s) Delfino Suzano, Jorge Adones Lopes dos Anjos e Paulo Antunes de Oliveira)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - CARGO - VEREADOR - CARRO DE SOM A MENOS DE 200 METROS DO FORO

16 RE - 4650
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
ARGEU DE SOUZA e COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (Adv(s) Cristiano Ferreira Borges e Jussara Teresinha Pinto Mendes)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para afastar a sanção pecuniária imposta.

Próxima sessão: sex, 26 out 2012 às 17:00