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Sessão pública

Sessão Ordinária - 26/10/2012 17:00

26/10/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1 E.Dcl. - 12008
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
CESAR SCHWADE, ANTÔNIO JOSÉ WEGMANN (Prefeito de Humaitá), LUIZ NELSON SCHMATZ e ADEMAR DE SOUZA BUENO (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

2 RE - 59677
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
MONTENEGRO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE VERDADE (PRB - PP - PTB - PSB - PSD - PCdoB) e MARCELO PETRY CARDONA (Adv(s) Daniel Petry Kehrwald)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA COM O POVO (PDT - PR - DEM - PSOL) (Adv(s) João Elias Bragatto, Luis Augusto Hörlle e Mara Regina Alves Borges Rosa)

Por unanimidade, afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso.

Dr. João Elias Bragatto, somente interesse.

REPRESENTAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PÚBLICO

3 RE - 11579
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
GELSON HEURICH (Adv(s) Ana Luiza Marques de Abreu)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para afastar a sanção pecuniária.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

4 RE - 32409
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
VERANÓPOLIS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PELO BEM, PARA FAZER MAIS E MELHOR (PRB - PP - PPS - DEM - PSDB - PPL - PSD) e ÉLCIO SIVIERO (Adv(s) Ademara Battaglion, Dorimar Battaglion e Volnei Paulo Barni), NYKO ARTES VISUAIS LTDA e SIVIERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s) Meirice Piccoli e Volnei Paulo Barni)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VERANÓPOLIS (PDT - PTB - PMDB - PR - PSB) (Adv(s) Justina Inês Rizzatti Tedesco, Roberto Munaretti e Rogério Priori)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram parcial provimento aos recursos para aplicar aos recorrentes a multa de R$ 5.320,50, solidariamente.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO

5 RE - 7078
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALVORADA DE UM NOVO TEMPO (PRB - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PR - PPS - DEM - PRTB - PHS - PMN - PV - PSDB - PCdoB - PTdoB) e EDSON DE ALMEIDA BORBA (Adv(s) César Luís Pacheco Glöckner, Diego de Souza Beretta e Vanessa Armiliato de Barros)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSB - PP - PSD - PPL - PTC) e SERGIO MACIEL BERTOLDI (Adv(s) Cristiano Ferreira Borges e Jussara Teresinha Pinto Mendes)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

6 RE - 38549
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
NILSON MATHIAS LEHMEN e COLIGAÇÃO VENÂNCIO PODE MAIS! (PRB - PP - PTB - PMDB - PSB - PRP - PSDB) (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler e Marcelo Viana Dutra)
Recorrido(s)
EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DO MATE LTDA. (Adv(s) Adonis Ricardo Soares, Alexânia Simão, Jaqueline Zanchin, Karine Dockhorn Leopardo, Marcelo Schwengber, Marguid Schmidt, Ramônia Schmidt, Renan Schwengber, Rene Schwengber, Ricardo Kühleis, Rosiane Rodrigues de Lima, Samuel Carlos de Andrade e Vanda Lucia Jaeger), INSTITUTO METHODUS ANÁLISE DE MERCADO E SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (Adv(s) Felipe Boeira da Ressurreição)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PÚBLICO

7 RE - 11494
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
SÉRGIO LUIS HANICH (Adv(s) Ana Luiza Marques de Abreu)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para afastar a incidência da multa aplicada.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

8 RE - 20010
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA QUER, PODE E MERECE (PDT - PT - DEM - PSB - PCdoB), CLAITON GONÇALVES e PEDRO EVORI PEDROZO (Adv(s) Isaias Roberto Girardi e Sidnei Werner)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA MAIS (PRB - PP - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - PSDB) (Adv(s) Eduardo Francisquetti, Francieli de Campos, Rafael Gustavo Portolan Coloda e Rosilde Maioli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

9 RE - 3623
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CARAZINHO
Recorrente(s)
RICARDO SCHIMITZ (Adv(s) Juliana Della Valle Biolchi, Milton Cava Corrêa e Renata Esmeraldino)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10 E.Dcl. - 2028
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
ANDREA PEREIRA ZAMBONIN (Adv(s) Getulio de Figueiredo Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - VEÍCULO

11 RE - 7163
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR ALVORADA (PDT - PSL) e TIANO RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s) César Luís Pacheco Glöckner, Diego de Souza Beretta e Vanessa Armiliato de Barros)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para afastar a sanção pecuniária imposta.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

12 RE - 11661
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PTdoB) (Adv(s) Beatriz Maria Alves Torres, Fernanda Fredrichsen Barros e Silvana Brunetti Castilhos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GRAVATAÍ MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PSD) (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres, Patrícia Bazotti e Paulo Renato Moraes), WALTER RODRIGUES DA SILVA (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres e Paulo Renato Moraes)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - PETIÇÃO - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE ANULAÇÃO

13 RE - 24283
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAPÃO DA CANOA
Recorrente(s)
LAURINDO BORBA CARDOSO (Adv(s) Domingos Sinhorelli Neto e Eugênio Miguel Weiler Júnior)
Recorrido(s)
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE CAPÃO DA CANOA

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

14 RE - 29326
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SAPUCAIA DO SUL
Recorrente(s)
VILMAR LOURENÇO (Adv(s) Ademir Bonnes Cardoso, Imilia de Souza, Paulo de Souza, Paulo de Souza e Rodrigo Pieralisi)
Recorrido(s)
VILMAR BALLIN (Prefeito de Sapucaia do Sul) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Bruno Delano Scalco Pinheiro, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynsky)

Por unanimidade, anularam o feito, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - CARGO - VEREADOR - CARRO DE SOM A MENOS DE 200 METROS DO FORO - PROCEDENTE

15 RE - 5257
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS THIAGO (Adv(s) Dionísio Leal Mayer Júnior), COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (Adv(s) Cristiano Ferreira Borges e Jussara Teresinha Pinto Mendes)
Recorrido(s)
MINISTÉRI0 PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, deram parcial provimento aos recursos, para afastar a sanção pecuniária imposta.

Próxima sessão: ter, 06 nov 2012 às 14:00