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Sessão pública

Sessão Ordinária - 24/10/2012 17:00

24/10/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ES - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

1 RE - 5281
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - INELEGIBILIDADE - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - INELEGIBILIDADE - PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

2 RE - 53392
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SÃO JERÔNIMO
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
MARCELO LUIZ SCHREINERT (Prefeito de São Jerônimo) (Adv(s) Petrônio José Weber)

Por unanimidade, anularam o feito, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem.

Dr. Décio Itiberê Gomes de Oliveira - Somente interesse

REPRESENTAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - BANNER / CARTAZ / FAIXA

3 RE - 7861
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
PAULO KOWALESKI, COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PRB - PRTB - PTC - PV) e MARCOS DANELUZ (Adv(s) Verusca Buzelato Prestes)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, reduzindo a multa para R$ 2.000,00.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - USO DE SACADA DE PRÉDIO COMERCIAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

4 RE - 33643
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO GABRIEL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SÃO GABRIEL NÃO PODE PARAR (PRB - PDT - PTB - PSC - PSDC - PSDB - PSD) (Adv(s) Fracig Carvalho Calil, Guilherme das Neves Medeiros e Thiago de Abreu)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVA SÃO GABRIEL (PT - PPS) (Adv(s) Guilherme Nascimento Abib)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VEREADOR - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - VEREADOR E PREFEITO ABSOLVIDOS EM 1º GRAU

5 RE - 33728
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO GABRIEL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVA SÃO GABRIEL (PT - PPS) (Adv(s) Guilherme Nascimento Abib)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO SÃO GABRIEL NÃO PODE PARAR (PDT - PTB - PSDB - PSD - PRB - PSC - PSDC), ROSSANO DOTTO GONÇALVES (Prefeito de São Gabriel), RICARDO LANNES COIROLLO, PAULO SÉRGIO BARROS DA SILVA (Vereador de São Gabriel) e ANTÔNIO HÉLIO LEITES BONETTI

Por unanimidade, superada matéria preliminar, deram provimento ao recurso, para desconstituir a sentença, determinando o prosseguimento regular do feito.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

6 RE - 29415
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR SANTA ROSA (PP - PSC - PR - PPS - DEM - PMN - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Antônio Luiz Limberger, Carlos Augusto Andrade Rebellato, Carolina Giovelli, Fabiana Rodrigues de Barros, Giancarlo de Carvalho, Lina Helena Michalski e Sérgio Rodrigo Colla)
Recorrido(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SANTA ROSA, ALBERTO TOMASI DINIZ TIEFENSEE e ROSELI FUHR SCHAEFER

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - INTERNET - INFORMAÇÕES INVERÍDICAS

7 RE - 30143
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTANA DO LIVRAMENTO
Recorrente(s)
CARINE FRASSONI SILVEIRA (Adv(s) Sílvio Vares Neto)
Recorrido(s)
SÉRGIO NUNES MOREIRA (Adv(s) Olavo Saldanha do Prado Lima)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - INTERVENÇÃO PARTIDÁRIA

8 RE - 56733
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTA CLARA DO SUL
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)
Recorrido(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SANTA CLARA DO SUL e COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO E RESPEITO (PSDB- PDT-PP-PT) (Adv(s) Fábio Andre Gisch)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

9 RE - 18688
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CAMPO BOM
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CAMPO BOM NO RUMO CERTO (PP - PTB - PMDB - PSC - PPS - PSDC - PSD - PRB - DEM) (Adv(s) Paulo César Antunes Magalhães)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UMA CIDADE PARA TODOS (PDT - PT - PHS - PSB - PV - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 29647
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
TRÊS PASSOS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TRÊS PASSOS PARA TODOS (PT - PMDB - PCdoB) (Adv(s) Gilberto Rodrigues da Silva)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TRÊS PASSOS NO CAMINHO CERTO (PP - PDT - PTB - PPS - DEM)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11 E.Dcl. - 2025
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MARCELO SILVA DA ROSA (Adv(s) Getulio de Figueiredo Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

12 RE - 27016
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ESTEIO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POR ESTEIO (PT - PMDB - PRTB - PTB - PCdoB - PV - PSC - PHS - PR - PSD - PSDC) (Adv(s) Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos e Oldemar Jose Meneghini Bueno)
Recorrido(s)
HARRI JOSÉ ZANONI (Adv(s) Sergio Drebes)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - ISONOMIA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

13 RE - 32126
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU DE SANTA CRUZ DO SUL (Adv(s) Mirian Teresinha Somavilla e Áureo Luiz Jaeger)
Recorrido(s)
RBS TV SANTA CRUZ DO SUL LTDA (Adv(s) Aglaé de Oliveira, Ana Lúcia Gasparoto Schneider, Andressa da Cunha Gudde, André Silva da Cruz, Ary Florêncio Cauduro dos Santos, Carolina Carvalho Castro, Cristiano Reis Lobato Flores, Débora Dalcin Rodrigues, Fábio Milman, Juliana Ledur, Keila Barbosa de Freitas Bittencourt, Konrado Krindges, Luciano de Franceschi Nunes, Marcelo Eduardo Ecker, Maurícius Oliveira da Silva, Nerilde Vanzella, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, Paulo Ricardo Tonet Camargo, Rafael da Cás Maffini e Sylvia Bezerra Gomes da Silveira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

14 MS - 22257
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
RODEIO BONITO
Impetrante(s)
RENOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA TODOS (PMDB - PSDB) (Adv(s) Giovani Ues e Priscila Carla Ues)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 064ª ZONA - RODEIO BONITO

Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO

15 RE - 23246
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SARANDI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PDT - PMDB - PCdoB) e REINALDO ANTONIO NICOLA (Adv(s) Fabiana Ioppi Bastian, Joao Vianei Weschenfelder, Ricardo Luis Pasqualotto e Thiago Bonfanti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE UNIDA POR SARANDI (PRB - PP - PT - PTB - PSL - PSC - PR - PPS - DEM - PSB - PV - PSDB), COLIGAÇÃO A UNIAO FAZ A FORCA E A DIFERENCA (PRB - PPS - DEM - PV - PSDB), PAULO RODOLFO VICCARI KASPER, VOLMIR GRANDO, DILMA ALVES FERREIRA, NEURI FRANCISCO TERRES, LAUDELINO MOREIRA DE MOURA, ROSANE MARTINAZZO, SUELI TERESINHA TENTE GIRALDI e SANDRO RICARDO SARETTO (Adv(s) Darlei Antonio Fornari)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

16 RE - 34870
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
OSÓRIO
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE OSÓRIO e COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA NOSSA GENTE (PT -PTB - PMDB - PSC - PPS - DEM - PSD) (Adv(s) Leonardo Jacques de Oliveira Filho)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CADA VEZ MAIS OSÓRIO (PRB - PP - PDT - PHS - PSB - PSDB - PCdoB), EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHÃO e EDUARDO RODRIGUES RENDA (Adv(s) Gaspar da Cunha Prates e Sebastião Fich da Rosa)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

Próxima sessão: qui, 25 out 2012 às 17:00