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Sessão pública

Sessão Ordinária - 22/10/2012 17:00

22/10/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - ÁRVORE

1 RE - 18262
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO VICENTE DO SUL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
IVAN CLARIMUNDO MOSSI FLORES e LIDIANDRO MATEO POZZEBOM (Adv(s) Carla de David Posser Flores e Marcelo Franco Egres)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar procedente a representação, deixando de aplicar a multa.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

2 RE - 6122
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO LEOPOLDO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PAIXÃO POR SÃO LEOPOLDO (PSDB - PMDB - PP - DEM) (Adv(s) Aline Dantas Muller Neto, Giovanne Gatelli Bazana, Izadora Rodrigues Alves, Jairo José Kroth e Jeanine Brum Febronio)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DEMOCRÁTICA (PRB - PDT - PT - PSL - PSC - PR - PRTB - PSB - PV - PSD - PCdoB - PSDC), RONALDO MIRO ZULKE, PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SÃO LEOPOLDO e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Por unanimidade, desconstituiram, de ofício, a sentença e determinaram o prosseguimento regular do feito, julgando prejudicado o recurso da Coligação Paixão por São Leopoldo.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

3 RE - 45346
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SANTO ÂNGELO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UMA NOVA OPÇÃO PARA SANTO ÂNGELO (DEM - PSD - PV) (Adv(s) Régis Diel)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO A MUDANÇA NÃO PODE PARAR! AVANÇA SANTO ÂNGELO (PDT - PT - PR - PSDC - PSB - PPL - PCdoB) (Adv(s) Thiago Roberto Gebert Garcia)

Por unanimidade, afastada preliminar, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - PESQUISA ELEITORAL

4 RE - 53467
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ESTRELA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO NOVOS RUMOS COM OS PÉS NO CHÃO (PPS - PV) (Adv(s) Alan Bücker)
Recorrido(s)
RADIO INDEPENDENTE LTDA. (RADIO DO VALE AM 820) (Adv(s) Betina Kipper, Carmine Brescovit, Cleunice Dalmolin, Diego Gerhardt, Gilmar Volken, Henrique Marchini, Jairo Cocconi, Jose Frederico Ely, Luis Fernando Cardoso de Siqueira e Maximiliano Heberle)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - INCLUSÃO DE PARTIDOS NA COLIGAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - TELEVISÃO - AUMENTO DO TEMPO NA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM RÁDIO E TV

5 RE - 60709
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
MONTENEGRO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA COM O POVO (PDT - PSOL) (Adv(s) João Elias Bragatto e Mara Regina Alves Borges Rosa)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

6 RE - 3670
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
SÉRGIO BASTOS FILHO (Adv(s) Carlos Souto Junior)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - PESQUISA ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

7 RE - 27351
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PANTANO GRANDE
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PANTANO GRANDE (Adv(s) Rita de Cássia de Freitas Souza), EMPRESA INDEX INSTITUTO DE PESQUISA LTDA. (Adv(s) Natasha Arais)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO NOVAS IDÉIAS e NOVOS RUMOS (PP - PDT - PMDB - PSDB) (Adv(s) Diogo Durigon e Fernando Pritsch Winck)

Por unanimidade, julgaram prejudicados os recursos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

8 RE - 12461
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
TRIUNFO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TRIUNFO NO CORAÇÃO (PDT - PP - PPS - PSDB) (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PARA FAZER A DIFERENÇA (PMDB - PRB - PTB - PT - PR - PCdoB), MAURO FORNARI POETA, GASPAR MARTINS DOS SANTOS, KÁTIA ARLENE DE AZEREDO SOUZA e CLÁUDIO ALFEU RENER VIANA JÚNIOR

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à origem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

9 RE - 3384
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, LEONARDO DILLY CHITOLINA, DILSON RODRIGUES, PEDRO ANTUNES GONÇALVES FILHO, JANITO GHELLAR, HEIMBERT BEHRINGER e RAFAEL CHITOLINA (Adv(s) Anderson Mantei, Caroline Steffen, Cleiva Terezinha Giusmin, Diogo Junior Maia, Jeferson Vinicius Drews e Leopoldo Justino Girardi), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, LEONARDO DILLY CHITOLINA, DILSON RODRIGUES, PEDRO ANTUNES GONÇALVES FILHO, JANITO GHELLAR, HEIMBERT BEHRINGER e RAFAEL CHITOLINA (Adv(s) Anderson Mantei, Caroline Steffen, Cleiva Terezinha Giusmin, Diogo Junior Maia, Jeferson Vinicius Drews e Leopoldo Justino Girardi)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

10 RE - 44960
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
LAGOA VERMELHA
Recorrente(s)
GETULIO CERIOLI e COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR TRABALHISTA (PRB - PDT - PT - PTB - PSB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Keley Lima Rodrigues, Micheline Monteiro, Sergio Menegaz e Vicente Durigon)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO LAGOA PODE MAIS (PP - PMDB - PR - PPS - DEM - PV - PSDB - PPL) (Adv(s) Lírio Roberto de Oliveira Leão), NEPOMUCENO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. (FOLHA DO NORDESTE) (Adv(s) Aldoir Rodrigues Nepomuceno)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - TELEVISÃO - INTERNET - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

11 RE - 13010
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
FIORAVANTE BATISTA BALLIN e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Adv(s) Itamara Cristiane Padilha Gonzalez e Telmo Elemar Ramos Alves)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: ter, 23 out 2012 às 14:00