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Sessão pública

Sessão Ordinária - 09/10/2012 14:00

09/10/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

1 RE - 18460
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
ARROIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIDADE SOCIAL DEMOCRATICA TRABALHISTA (PDT - PT - PMDB - DEM - PSB - PSDB) (Adv(s) Aírton Cléo Barbosa da Costa e Ronaldo Cardozo)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA POPULAR (PP - PTB - PV) (Adv(s) Luiz Cezar Gonçalves Vilela)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

2 RE - 2025
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MARCELO SILVA DA ROSA (Adv(s) Getulio de Figueiredo Silva)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, superada matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, mantendo condenação à multa de R$ 2.765,40, afastadas a fixação de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - PINTURA EM MURO - OUTDOORS

3 RE - 5026
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB (Adv(s) Elói Francisco Pedroso Guimarães), CASSIO DE JESUS TROGILDO (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Paula Vaz Pinto)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento aos recursos.

HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO

4 HC - 21820
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BOA VISTA DAS MISSÕES
Impetrante(s)
VALTER PIACENTINI CORTEZE (Adv(s) Valter Piacentini Corteze) Paciente(s): CLAUDIMIR BINSFELD e EVANDRO DA CONCEIÇÃO PICOLOTTO (Adv(s) Valter Piacentini Corteze)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 032ª ZONA - PALMEIRA DAS MISSÕES

Por unanimidade, julgaram prejudicado o "habeas corpus".

HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO

5 HC - 23119
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PLANALTO
Impetrante(s)
OTACILIO VANZIN e CRISTIANO GNOATTO (Adv(s) Cristiano Gnoatto e Otacilio Vanzin)
Paciente(s)
ITAMAR ANTONIO FERREIRA DOS PASSOS, THIAGO PEREIRA DOS PASSOS, GUSTAVO PEREIRA DOS PASSOS e JOSÉ CARLOS BASSO (Adv(s) Cristiano Gnoatto e Otacilio Vanzin)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o "habeas corpus".

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - RÁDIO - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

6 RE - 24069
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TAPEJARA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TAPEJARA PARA TODOS (PT - PDT - PP - PTB) (Adv(s) Ademir Abido, Claudio Antonio Biasi e Odimar Eduardo Iaskievicz)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE PARA O FUTURO (PMDB - PRB - PSC - PPS - PSDB - PSB) (Adv(s) Nailê Licks Morais)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE

7 RE - 30563
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
VALE REAL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
NELI SCHMITZ (Adv(s) Adriana Schvade Seibel e Júnior Fernando Dutra), COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE VALE REAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

8 RE - 39557
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
BENTO GONÇALVES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É BENTO (PRB - PT - PPS - PV - PRP) (Adv(s) Márcio Medeiros Félix)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVA BENTO! (PP - PMDB) e GUILHERME RECH PASIN (Adv(s) Sidgrei Antônio Machado Spassini)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

9 RE - 19840
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PMDB - PPS - PRB - PSL e MARIA ISABEL ROSSETTI (Adv(s) Eduardo Francisquetti, Francieli de Campos, Rafael Gustavo Portolan Coloda e Rosilde Maioli)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, acolhida a preliminar, negaram provimento ao recurso.

REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO PARA CAMPANHA ELEITORAL ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 2028
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
ANDREA PEREIRA ZAMBONIN (Adv(s) Getulio de Figueiredo Silva)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para manter a sentença, excluindo a aplicação da correção monetária.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

11 RE - 38565
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
JEFERSON LUIS KUMM, JORNAL CLASSIFICADÃO LTDA (Adv(s) Maurício Rangel dos Santos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PDT - PT - PTB - PRB - PPS - DEM)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Próxima sessão: qua, 10 out 2012 às 17:00