Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 04/10/2012 17:00

04/10/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM

1 RE - 4741
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
ALCEU BARBOSA VELHO e COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB) (Adv(s) Maurício Rugeri Grazziotin, Sezer Cerbaro e Tatiana Morais de Souza), DAIANE DA SILVA MELO (Adv(s) Tatiana Morais de Souza)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para afastar a pena de multa imposta.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - PESQUISA ELEITORAL

2 RE - 53552
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ESTRELA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A UNIÃO QUE VAI MUDAR NOSSA HISTÓRIA (PP - PDT - PR - PSD) (Adv(s) Débora Schneider Fernandes), RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. (RÁDIO DO VALE AM 820) (Adv(s) Betina Kipper, Carmine Brescovit, Cleunice Dalmolin, Diego Gerhardt, Gilmar Volken, Henrique Marchini, Jairo Cocconi, Jose Frederico Ely, Luis Fernando Cardoso de Siqueira e Maximiliano Heberle)
Recorrido(s)
RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. (RÁDIO DO VALE AM 820) (Adv(s) Betina Kipper, Carmine Brescovit, Cleunice Dalmolin, Diego Gerhardt, Gilmar Volken, Henrique Marchini, Jairo Cocconi, Jose Frederico Ely, Luis Fernando Cardoso de Siqueira e Maximiliano Heberle), COLIGAÇÃO A UNIÃO QUE VAI MUDAR NOSSA HISTÓRIA (PP - PDT - PR - PSD) (Adv(s) Débora Schneider Fernandes)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Dr. Jairo Cocconi - Pelo recorrente: Rádio Independente Ltda

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - PINTURA EM MURO - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

3 RE - 6070
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
CELSO WOYCIECHOWSKI, COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB), ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE e COLIGAÇÃO PT - PPL - PTC (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE

4 RE - 55513
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
MONTENEGRO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA COM O POVO (PDT - PSOL) (Adv(s) João Elias Bragatto e Mara Regina Alves Borges)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE VERDADE (PRB - PP - PTB - PSB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Daniel Petry Kehrwald)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

5 E.Dcl. - 4417
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL S.A., GIOVANI DEBONI e CARLA BARBOSA DEBONI (Adv(s) Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 E.Dcl. - 39923
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
ANGELA MARIA CARSTER COSTA (Adv(s) José Ademir Tedesco Bueno)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO

7 RE - 8638
Não julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB / PT / PRTB / PTC / PV) (Adv(s) Verusca Buzelato Prestes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP / PDT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PR / PSDC / PHS / PMN / PSB / PRP / PSDB / PPL / PSD / PT do B) (Adv(s) Tatiana Morais de Souza)

Após terem votado os Drs. Zugno, Artur e Desa. Elaine, julgando prejudicado o recurso, pediu vista a Desa. Maria Lúcia. Aguardam a vista os Drs. Hamilton e Eduardo.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

8 RE - 17782
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CARLOS BARBOSA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR CARLOS BARBOSA (PDT - PT - PMDB - PR - PPS - PSB - PV - PSDB) (Adv(s) Jusinei Foppa e Paula Zanetti Bonacina)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVA CARLOS BARBOSA (PP - PTB - DEM - PCdoB) (Adv(s) Luiz Fernando Ponsoni)

Após terem votado os Drs. Zugno, Artur e Desa. Elaine, julgando prejudicado o recurso, pediu vista a Desa. Maria Lúcia. Aguardam a vista os Drs. Hamilton e Eduardo.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - RÁDIO

9 RE - 34202
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PDT - PT - PTB - PR - PSB - PSD - PC do B - PT do B) (Adv(s) Ricardo Kunde Correa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PRB - PP - PMDB - PSL - PSC - PPS - DEM - PRTB - PV - PSDB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Após terem votado o Drs. Zugno, Artur e Desa. Elaine, julgando prejudicado o recurso, pediu vista a Desa. Maria Lúcia. Aguardam a vista os Drs. Hamilton e Eduardo.

MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

10 MS - 18615
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
ALVORADA
Impetrante(s)
JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA (Adv(s) Judite Eunice Rubert e Neusa Maria dos Santos)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 074ª ZE - ALVORADA

Por unanimidade, denegaram a ordem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA

11 RE - 5196
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PPL - PSB - PSC) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião), ALEXANDRE LINDENMEYER (Adv(s) Rafael Tremper Leonetti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)

Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Dr. Zugno, que julgava prejudicado.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - RÁDIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

12 RE - 5679
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s) Paulo Biscaino Cáceres)
Recorrido(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s) Quelcen Amaral de Araujo)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

13 RE - 30094
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTA BÁRBARA DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS FAREMOS MAIS (PP - PTB - PSDB) (Adv(s) Adelar Miguel Pazinato, Marcelo Tonon Schneider e Olíbio Schneider)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA SANTA BARBARA MELHOR (PDT - PT - PMDB - PSD)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

14 RE - 2404
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SÃO GABRIEL
Recorrente(s)
TANI MARIA NUNES VIEIRA E CIA. LTDA. (Adv(s) Ubiratara Vieira Azambuja)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, mantendo condenação à multa de R$ 9.818,00, afastada a sanção do art. 81, §3º, da Lei n. 9.504/97.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA

15 RE - 5366
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

16 RE - 31459
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TRÊS DE MAIO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA POR TRÊS DE MAIO (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Marlon Fernando Simon e Tiago Rossi Rodrigues)
Recorrido(s)
GRAZIELE GUIDOLIN SILVEIRA

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - TELEVISÃO

17 MS - 22512
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CAXIAS DO SUL
Impetrante(s)
COLIGAÇÃO UNIDADE POPULAR DEMOCRÁTICA (PSL - PTN - PSDC - PSB - PSD - PTdoB) (Adv(s) Pedro Pereira de Souza e Sezer Cerbaro)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 169ª ZONA - CAXIAS DO SUL

Por unanimidade, concederam a segurança.

REPRESENTAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - RÁDIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

18 RE - 42833
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTO ÂNGELO
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP SANTO ÂNGELO (Adv(s) Tailise Conceição da Silva Scheffer)
Recorrido(s)
ADOLAR RODRIGUES QUEIROZ (Adv(s) Thiago Roberto Gebert Garcia)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: sex, 05 out 2012 às 14:00