Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 03/10/2012 17:00

03/10/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - CAMINHÃO DE SOM - TRIO ELÉTRICO - SHOWMÍCIO

1 RE - 19380
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAMPO BOM
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CAMPO BOM NO RUMO CERTO (PP - PTB - PMDB - PSC - PPS - PSDC - PSD - PRB - DEM) (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UMA CIDADE PARA TODOS (PDT - PT - PHS - PSB - PV - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Paulo César Antunes Magalhães)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CONSULTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - POSSIBILIDADE DE USO DE PAINEL DE LED PARA PROPAGANDA DE PARTIDOS E COLIGAÇÕES

2 CTA - 16349
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ROSÁRIO DO SUL
Interessado(s)
FABIANI BRUM ARAUJO

Por unanimidade, não conheceram da consulta.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

3 RE - 41735
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
VESPASIANO CORRÊA
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE VESPASIANO CORRÊA e ALEXANDRE MARCOLIN FAVERO (Adv(s) Leandro Girardi)
Recorrido(s)
PARTIDO PROGRESSITA - PP DE VESPASIANO CORRÊA (Adv(s) Carlos Renato Rodrigues Risso)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

4 RE - 84667
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
TRAMANDAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE SOU MAIS TRAMANDAÍ (PDT - PP - PV - PR - PCdoB - PSB - PSD - PSC) (Adv(s) Alexandre Alves Barrufi, Jorge Alberto de Lima de Souza, Luciano Reuter e Nivaldo do Carmo Alves)
Recorrido(s)
EDINILSA MARIA LEMOS PADILHA (Adv(s) Sylvio Ayrton Contino Nunes)

Por unanimidade, de ofício, desconstituiram a sentença, determinando o prosseguimento regular do feito, e julgaram prejudicado o recurso da Coligação Frente Sou Mais Tramandaí.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - DIREITO DE RESPOSTA

5 RE - 4589
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PPL - PSB - PSC) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião), ALEXANDRE LINDENMEYER (Adv(s) Rafael Tremper Leonetti)
Recorrido(s)
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PTdoB DE RIO GRANDE

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - RÁDIO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA

6 RE - 22469
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SARANDI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PDT - PMDB - PCdoB) e PEDRO ORSO ALVAREZ (Adv(s) Joao Vianei Weschenfelder)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE UNIDA POR SARANDI (PP - PRB - PT - PTB - PSL - PSC - DEM - PSB - PV - PSD - PSDB), PAULO RODOLFO VICARI KASPER e VOLMIR GRANDO (Adv(s) Darlei Antonio Fornari)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO REGIMENTAL

7 Rc/Rg - 18530
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SANTA TEREZA MAIS (PDT - PT - PTB - PSD) (Adv(s) Denis Jorge Acco)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET

8 RE - 8804
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTA MARIA
Recorrente(s)
JOÃO FRANCISCO MORAES FERREIRA (Adv(s) Claudenir Clemente Migliorin e Robson Luis Zinn)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada preliminar de intempestividade, decretaram a nulidade do processo, determinando o retorno dos autos à origem, nos termos do voto do relator.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA

9 RE - 28553
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE SANTA ROSA (PDT - PT - PTB - PV - PPL - PCdoB - PRB) (Adv(s) Lila Dahne Pitta Pinheiro Collares e Paulo Laercio Soares Madeira)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR SANTA ROSA (PP - PSC - PR - PPS - DEM - PMN - PSB - PSDB - PSD)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 3195
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
EMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MÁRIO POCZTARUK e MOACIR KWITKO (Adv(s) Marcelo Soares Duquia)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram provimento ao recurso. Declarou impedimento o Dr. Jorge Zugno.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO

11 RE - 5451
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - INTERNET - DIREITO DE RESPOSTA

12 RE - 22940
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TAPEJARA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TAPEJARA PARA TODOS (PT - PDT - PP - PTB) (Adv(s) Ademir Abido, Claudio Antonio Biasi e Odimar Eduardo Iaskievicz)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE PARA O FUTURO (PMDB - PRB - PSC - PPS - PSDB - PSB) (Adv(s) Nailê Licks Morais)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

13 RE - 23110
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TAPEJARA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TAPEJARA PARA TODOS (PT - PDT - PP - PTB) (Adv(s) Ademir Abido, Cláudio Antonio Biasi e Odimar Eduardo Iaskievicz)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE PARA O FUTURO (PMDB - PRB - PSC - PPS - PSDB - PSB) (Adv(s) Nailê Licks Morais)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

14 RE - 38088
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
BENTO GONÇALVES
Recorrente(s)
GENTIL SANTA LUCIA (Vice-Prefeito de Bento Gonçalves) (Adv(s) Márcio Medeiros Félix)
Recorrido(s)
CAPRARA EDITORA, IMPRESSORA, PUBLICIDADE e PROMOÇÕES LTDA (JORNAL SEMANÁRIO) (Adv(s) Alexandre Rizzardo, Claudete Morsch Pereira Soares, Jose Darci Pereira Soares e Lauro André Gava)

Por unanimidade, negaram provimento do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

15 RE - 53637
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ESTRELA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TRABALHO e DIÁLOGO E CORAÇÃO (PT - PTB - PMDB - PSC - PSB - PSDB) (Adv(s) Alan Bücker e Luis Felipe Heidt)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO NOVOS RUMOS COM OS PÉS NO CHÃO (PPS - PV) (Adv(s) Guilherme Gewehr e Leandro Weidlich)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

16 RE - 12139
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
JAGUARI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JAGUARI PARA TODOS (PP - PDT - PSB) (Adv(s) Dionisio Silva da Costa e Isaque dos Santos Dutra)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JAGUARI NO RUMO CERTO (PT - PMDB) (Adv(s) Eduardo da Fonseca Diefenbach)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 04 out 2012 às 17:00