Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 02/10/2012 14:00

02/10/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO ELEITORAL - NÃO RECEBIMENTO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - CANCELAMENTO

1 MS - 15847
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
MAMPITUBA
Impetrante(s)
NILTO LUIZ BROCCA BERTOTTI (Adv(s) Arioberto Klein Alves e Milton Cava Corrêa)
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 085ª ZONA - TORRES

Por unanimidade, denegaram a ordem.

Dr Milton Cava Correa - Pelo Impetrante: NILTO LUIZ BROCCA BERTOTTI

HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

2 HC - 20873
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
BOM JESUS
Impetrante(s)
LUIZ EVERTON MOOJEN FERREIRA (Adv(s) Luiz Everton Moojen Ferreira) Paciente(s): ADENIR DA SILVA RIBEIRO
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 63ª ZE - BOM JESUS

Por unanimidade, concederam a liberdade provisória ao paciente, dispensando-o do pagamento de fiança, nos termos do voto do relator.

Preferência da casa (processo com réu preso )

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PROPAGANDA INSTITUCIONAL

3 RE - 25403
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
IGREJINHA
Recorrente(s)
JACKSON FERNANDO SCHMIDT (Prefeito de Igrejinha), ADEMIR SIDNEI STEIN (Vice-prefeito de Igrejinha) e COLIGAÇÃO IGREJINHA NO RUMO CERTO (PMDB - PRB - PSD - PV) (Adv(s) Milton Cava Corrêa e Rodrigo Carvalho Neves)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Milton Cava Correa - Pelos recorrentes: JACKSON FERNANDO SCHMIDT (Prefeito de Igrejinha), ADEMIR SIDNEI STEIN (Vice-prefeito de Igrejinha) e COLIGAÇÃO IGREJINHA NO RUMO CERTO (PMDB - PRB - PSD - PV)

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

4 RE - 29973
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTANA DO LIVRAMENTO
Recorrente(s)
GERMANO CABRERA MENDES (Adv(s) Glaucia Lemos Ferreira, Lucy Pereira Lemos e Rafael Duarte Icart)
Recorrido(s)
CARINE FRASSONI SILVEIRA (Adv(s) Sílvio Vares Neto)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

Dr. Milton Cava Correa - Somente interesse

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - RÁDIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

5 RE - 17089
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PDT - PT - PPS - PRB - DEM - PTB) (Adv(s) Dante Iuri Ponsi Trindade, Itamara Cristiane Padilha Gonzalez e Telmo Elemar Ramos Alves)
Recorrido(s)
DARCÍSIO PAULO PERONDI (Adv(s) Juliana Perondi, Mara Lúcia Beilfuss e Sérgio Roberto Perondi), DANIEL PERONDI (Adv(s) Mara Lúcia Beilfuss)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para condenar Darcísio Perondi à multa de R$ 5.000,00, afastando a responsabilidade de Daniel Perondi pela prática do ilícito.

Dr. Milton Cava Corrêa - Somente interesse

RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - GRÁFICOS DESPROPORCIONAIS ÀS INFORMAÇÕES

6 RE - 34032
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PTB - PT - PSB - PDT - PCdoB - PTdoB - PSD - PR) (Adv(s) Guilherme Valentini e Ricardo Kunde Correa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PP - PMDB - PSDB - DEM - PPS - PSC - PRB - PV - PSL - PRTB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Robinson de Alencar Brum Dias - Somente interesse

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

7 RE - 37857
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PARA VENÂNCIO CONTINUAR MUDANDO (PTD - PT - PSC - PPS - DEM - PHS - PCdoB - PSD) (Adv(s) Kátia Beatriz Rocha Diedrich e Mário Fernando Villanova Lopes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO VENÂNCIO PODE MAIS! (PRB - PP - PTB - PMDB - PSB - PRP - PSDB) e ELEIÇÕES 2012 COMITÊ FINANCEIRO RS ÚNICO PMDB VENÃNCIO AIRES (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler e Marcelo Viana Dutra), DIRCEU F.M. GOMES - ME (Adv(s) Gilmar da Silva Mello)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao RE 378-57 e extinguiram a AC 183-60.

AÇÃO CAUTELAR - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

8 AC - 18360
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Requerente(s)
PARA VENÂNCIO CONTINUAR MUDANDO (PDT - PT - PSC - PR - PPS - DEM - PHS - PSD - PCdoB) (Adv(s) Mário Fernando Villanova Lopes)
Requerido(s)
DIRCEU FM GOMES ME., COLIGAÇÃO VENÂNCIO PODE MAIS! (PRB - PP - PTB - PMDB - PSB - PRP - PSDB) e ELEIÇÕES 2012 COMITÊ FINANCEIRO RS ÚNICO PMDB VENÂNCIO AIRES

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao RE 378-57 e extinguiram a AC 183-60.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

9 RE - 43962
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SANTO ÂNGELO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A MUDANÇA NÃO PODE PARAR! AVANÇA SANTO ÂNGELO! (PDT - PT - PR - PSDC - PSB - PPL - PCdoB) (Adv(s) Thiago Roberto Gebert Garcia)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR SANTO ÂNGELO (PRB - PP - PTB - PMDB- PSC - PPS - PHS - PMN - PTC - PSDB - PTdoB) (Adv(s) Luis Clóvis Machado da Rocha e Tailise Conceição da Silva Scheffer)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS

10 RE - 12608
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PTdoB) e DANIEL LUIZ BORDIGNON (Adv(s) Beatriz Maria Alves Torres e Silvana Brunetti Castilhos)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARRO DE SOM - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

11 RE - 54676
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PAROBÉ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO DA SOLIDARIEDADE E DO PROGRESSO (PTB - PDT - PSDB - PSB - DEM - PSD - PSC - PSDC - PMN) e GILDA MARIA KIRSCH (Adv(s) Andre Albuquerque Mogetti)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para determinar a imediata retirada da propaganda eleitoral irregular e condenar os recorridos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, de forma individual.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12 E.Dcl. - 31228
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MUNICÍPIO DE OSÓRIO (Adv(s) Janine Costa dos Santos Zart)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13 E.Dcl. - 52423
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO TRABALHO, DIÁLOGO E CORAÇÃO (PT - PTB - PMDB - PSC - PSB - PSDB), COLIGAÇÃO TRABALHO, DIÁLOGO E CORAÇÃO 3 (PTB - PSC - PSB) e PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ESTRELA (Adv(s) Diego Kunzler, Guilherme Gewehr e Leandro Weidlich)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

14 RE - 18967
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
LAJEADO
Agravante(s)
VOLMIR EVANDRO NESSLER (Adv(s) Aline rosa Fiel e Sergio Elemar Leonhardt)
Agravado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do agravo de instrumento.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - RÁDIO

15 RE - 26626
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CONSTANTINA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR (PMDB - PT - PSB) (Adv(s) Patrick Jonathan Madalóz)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO POR UMA CONSTANTINA DE TODOS (PP - PDT - PSDB) (Adv(s) Leodila Böhm Hallwass e Norberto Hallwass)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - ISONOMIA ENTRE CANDIDATOS

16 RE - 53272
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
FREDERICO WESTPHALEN
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR FREDERICO WESTPHALEN (PP - PDT - PR - DEM) e NELSON BUZATTO (Adv(s) Arisoli Adão Franciscatto e Walter Carvalho da Rocha)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR FREDERICO COM ALMA E CORAÇÃO (PRB - PT - PTB - PMDB - PPS - PSB - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Jonathan Carvalho)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - 2º TURNO - PROJEÇÃO PARA CANDIDATOS COM MAIOR EVIDÊNCIA

17 RE - 76040
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE e COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB) (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Recorrido(s)
IBOPE - INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. (Adv(s) Larissa Alveno Ordoñez de Andrade Galvão, Marisol da Silva Zacarias, Márcio Henriques da Costa e Natalia Lima de Santana)

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

18 RE - 41698
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ERECHIM
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SIM VAMOS ADIANTE (PT - PMDB - PDT - PC do B - PSB - PSC - PRB) (Adv(s) Rodrigo Dall Agnol)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA MAIS ERECHIM (PP - PSDB - PTB - DEM - PV - PSD - PHS) (Adv(s) Thales Zamprogna de Souza)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

INQUÉRITO - INQUÉRITO CIVIL - CRIME ELEITORAL - CORRRUPÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

19 INQ - 10396
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAMPINAS DO SUL
Requerente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
Investigado(s)
NERI MONTEPÓ (Prefeito de Campinas do Sul)

Por unanimidade, determinaram o arquivamento.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - JINGLE

20 RE - 5785
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PRTB - PTC - PV), MARCOS ANTONIO DANELUZ e JUSTINA INES ONZI (Adv(s) José Alex Biton Tapia e Verusca Buzelato Prestes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB) (Adv(s) Maurício Rugeri Grazziotin, Sezer Cerbaro e Tatiana Morais de Souza)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

21 RE - 72854
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ELDORADO DO SUL
Recorrente(s)
CAROLINE SIMONI SALGUEIRO e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE ELDORADO DO SUL (Adv(s) Cinara de Oliveira Vieira e Eliana Cleusa de Oliveira Borba)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ELDORADO CADA VEZ MELHOR (PP - PDT - PSC - PSDB) (Adv(s) Paulo Renato Gomes Moraes)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22 E.Dcl. - 18743
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DOM PEDRITO MUITO MAIS (PRB - PP - DEM - PSB - PSDB) (Adv(s) Anderson Ricardo Levandowski Belloli)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

PEDIDO DE PROCESSAMENTO DE ENQUETE ELEITORAL

23 PET - 16369
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Requerente(s)
CCDC - CENTRO DE CONVERGÊNCIA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA (Adv(s) Cassius Zancanella)
Requerido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do pedido.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

24 RE - 17853
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ARROIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIDADE SOCIAL DEMOCRÁTICA TRABALHISTA (PDT - PT - PSDB - PSB - PMDB - DEM) (Adv(s) Ronaldo Cardozo)
Recorrido(s)
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e SIDNEY JESUS MATTOS BRETANHA (Adv(s) Luiz Cezar Gonçalves Vilela)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qua, 03 out 2012 às 17:00