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Sessão pública

Sessão Ordinária - 01/10/2012 17:00

01/10/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2009

1 PC - 126245
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Dr. Milton Cava Correa - Pelo interessado: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

2 RE - 8541
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PSD) (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres, Patrícia Bazotti e Paulo Renato Gomes Moraes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PTdoB) (Adv(s) Beatriz Maria Alves Torres e Silvana Brunetti Castilhos)

Por unanimidade, acolheram a preliminar de cerceamento de defesa para anular a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem.

Dr. Paulo Renato Moraes - Pelos recorrentes: COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - BANNER / CARTAZ / FAIXA

3 RE - 31984
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
VERANÓPOLIS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PELO BEM e PARA FAZER MAIS E MELHOR (PRB - PP - PPS - DEM - PSDB - PPL - PSD) (Adv(s) Volnei Paulo Barni)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VERANÓPOLIS (PDT - PTB - PMDB - PR - PSB) (Adv(s) Justina Inês Rizzatti Tedesco, Roberto Munaretti e Rogério Priori)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, extinguindo a cautelar.

Dr. André Siviero - Somente interesse

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO

4 RE - 5536
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) e ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião)
Recorrido(s)
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PTdoB DE RIO GRANDE (Adv(s) Rafael Tremper Leonetti)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol - Somente interesse

AGRAVO REGIMENTAL

5 Ag - 20096
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Agravante(s)
IARA CONCEIÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s) Tiago da Silva Bündchen)
Agravado(s)
ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA - JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental. Manifestou impedimento o Dr. Artur.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PESQUISA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

6 RE - 12263
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CANDELÁRIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CANDELÁRIA GRANDE E FORTE ( PDT - PMDB - PT - PTB - PSB ) (Adv(s) Diogo Durigon e Fernando Pritsch Winck)
Recorrido(s)
NETTO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA (JORNAL DE CANDELÁRIA) (Adv(s) Angelo Jorge Beckel Savi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

7 RE - 14854
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO LOURENÇO DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SOMANDO FORÇAS POR SÃO LOURENÇO (PP - PDT - PTB - PMDB - PSC - DEM - PSB - PSDB) (Adv(s) Adelar Bitencourt Rozin, Piter Iepsen e Ricardo Ferreira Martins)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PR - PCdoB) (Adv(s) Eduardo Luiz Schramm Mielke, Luiz Osório Galho, Maise Rodrigues Coelho Feijó, Mauricio Raupp Martins e Rodrigo Afonso Martins)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

8 RE - 19325
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CRISSIUMAL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PARA CONTINUAR MUDANDO (PDT - PT - PCdoB) (Adv(s) Carlos Brackmann e Victor Hugo Jalowietzki Giehl)
Recorrido(s)
CRISSIUMAL MUITO MAIS: DESENVOLVIMENTO E PAZ (PP - PTB - PMDB - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Christian Alex Lippert Stürmer, Francieli Bolico Lampert e Milton Scholl)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - DIREITO DE RESPOSTA

9 RE - 30349
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SANTA BÁRBARA DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS FAREMOS MAIS (PP - PSDB - PTB) (Adv(s) Marcelo Tonon Schneider e Olíbio Schneider)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA SANTA BÁRBARA MELHOR (PDT - PSD - PT - PMDB) (Adv(s) Luciano Pinheiro Israel e Luciano Vollino dos Santos)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO EM PESSOA JURÍDICA QUE MANTENHA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - DEFERIDO

10 RE - 32470
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
GAURAMA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MOVIMENTO TRABALHISTA GAURAMENSE (PMDB - PT - PDT - PSD - PP) (Adv(s) Raimundo Weinmann de Moura Lima)
Recorrido(s)
GLAUBER FELDENS

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - DIREITO DE RESPOSTA - EXPRESSÕES INJURIOSAS

11 RE - 38173
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BENTO GONÇALVES
Representante(s)
COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É BENTO (PRB - PT - PPS - PV - PRP) (Adv(s) Márcio Medeiros Félix)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR BENTO (PR - DEM - PMN - PSDB) e ADROALDO DAL MASS (Adv(s) Lijane Mikolaski Belusso e Wagner Dalla Valle)

Por unanimidade, superada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

12 RE - 42304
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CHAPADA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CHAPADA PODE MAIS (PRB - PDT - PT - PMDB) (Adv(s) Paulo Roberto Ihme)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS FAZENDO MAIS POR VOCÊ (PP - PTB - PSDB) (Adv(s) Fernando Cover Rigodanzo e Janaína Sturmer)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

13 RE - 48317
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVA HARTZ
Recorrente(s)
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (Adv(s) André Zanatta Fernandes de Castro, Daniel do Amaral Arbix, Fabiana Regina Siviero, Milena Vaciloto Rodrigues, Natália Kuchar, Ronaldo Luciano Grings e Solano de Camargo)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PT - PDT - PSDB - PPS - PTB) (Adv(s) Julio Cezar)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e determinaram a retificação da autuação, para que conste "PSB", ao invés de "PSDB", no rol dos partidos que compõem a Coligação recorrida.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

14 RE - 20455
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PEDRO OSÓRIO
Recorrente(s)
CLAUDIO FERNANDO ÁVILA CALDAS (Adv(s) Vandelci Soares de Lima)
Recorrido(s)
CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO e COLIGAÇÃO PRA FAZER MAIS (PP - PT - PSD) (Adv(s) Roberto Viríssimo de Britto Cunha)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

15 RE - 20540
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PEDRO OSÓRIO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RESPEITO PELO POVO (PTB - PMDB - DEM - PSB - PSDB) e MOACIR OTÍLIO ALVES (Adv(s) Ricardo Duarte Alves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA FAZER MAIS (PP - PT - PSD) e CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO (Adv(s) Roberto Virissimo de Britto Cunha)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

16 RE - 21054
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA MAIS (PRB - PP - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - PSDB) e ADEMIR BARETTA (Adv(s) Francieli de Campos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA QUER e PODE E MERECE (PDT - PT - DEM - PSB - PCdoB) (Adv(s) Isaias Roberto Girardi e Sidnei Werner)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

17 RE - 24762
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SEBERI
Recorrente(s)
UNIÃO GERA DESENVOLVIMENTO COLIGAÇÃO PROGRESSISTA e SOCIALISTA E POPULAR (PP - PPS - PSB) (Adv(s) Casemiro Milani Junior)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE DEMOCRÁTICA TRABALHISTA E POPULAR (PDT - PT - PTB - PMDB) (Adv(s) Evandro Fabio Zuch)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

18 RE - 9853
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
BAGÉ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AMOR POR BAGÉ (PP - PDT - PTB - PPS - DEM - PHS - PMN - PSD) e ADRIANA LARA (Adv(s) Jerri de Ornelas Brum)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO BAGÉ MELHOR PARA TODOS (PRB - PT - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PRTB - PTC - PSB - PV - PPL - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Igor Palomino Machado, João Cacildo Przyczynski, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Jose Meneghini Bueno)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL

19 RE - 42632
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
IJUÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PRB - PDT - PT - PTB - PPS - DEM), FIORAVANTE BATISTA BALLIN e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Adv(s) Dante Iuri Ponsi Trindade, Itamara Cristiane Padilha Gonzalez e Telmo Elemar Ramos Alves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR IJUI (PP - PMDB - PSB - PSDB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Luana Borchardt)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, determinando a devolução do tempo perdido de propaganda.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

20 RE - 12376
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TRIUNFO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TRIUNFO NO CORAÇÃO (PDT - PP - PPS - PSDB) (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PARA FAZER A DIFERENÇA (PMDB - PRB - PTB - PT - PR - PCdoB), MAURO FORNARI POETA, GASPAR MARTINS DOS SANTOS e CLÁUDIO ALFEU RENER VIANA JÚNIOR

Por maioria, deram provimento ao recurso, para anular a sentença, vencido o relator, que negava provimento.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

21 RE - 18754
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA POPULAR (PP - PT - DEM - PSDB) (Adv(s) Paulo Biscaino Cáceres)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA ASSISENSE (PDT - PTB - PMDB) (Adv(s) Milene Oliveira de Carvalho)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

22 RE - 32202
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
FELIZ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FELIZ DO FUTURO (PTB - PMDB - DEM) (Adv(s) Raquel Schneider)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FEIZ MAIS DO POVO (PT - PP - PSDB - PDT) (Adv(s) Daniel Nienov e Decio Luiz Franzen)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS - TELEVISÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

23 RE - 41351
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PMDB - PP - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

24 RE - 42213
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Glória Leocádia Oliveira Corrêa, Janecler Pereira Portela, Roberta Brenner Ochulacki, Saul Westphalen Neto e Tatiane Zanetti Adiers)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

AÇÃO CAUTELAR - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PLACA EM COMITÊ ELEITORAL- FACHADA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

25 AC - 16976
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
VERANÓPOLIS
Requerente(s)
UNIDOS PELO BEM e PARA FAZER MAIS E MELHOR (PRB - PP - PPS - DEM - PSDB - PPL - PSD) (Adv(s) Volnei Paulo Barni)
Requerido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VERANÓPOLIS (PDT - PTB - PMDB - PR - PSB)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, extinguindo a cautelar.

Próxima sessão: ter, 02 out 2012 às 14:00