Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 27/09/2012 17:00

27/09/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PINTURA EM MURO - BEM PARTICULAR

1 RE - 6592
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
CLÁUDIO RENATO GUIMARÃES DA SILVA (Adv(s) Luis Fernando Coimbra Albino), COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PDT - PP - PRB) (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do recurso interposto por Cláudio Renato Guimarães da Silva e negaram provimento ao apelo da Coligação Avança Porto Alegre.

Dr. Luis Fernando Coimbra Albino - Pelo recorrente: CLÁUDIO RENATO GUIMARÃES DA SILVA

REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - AUSÊNCIA DE PROVA DE ESCOLHA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO - DEFERIDO

2 RE - 30415
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
INDEPENDÊNCIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE UNIDA POR INDEPENDÊNCIA (PP - PDT - PT - PTB) (Adv(s) Gilmar Ribeiro Fragoso)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR INDEPENDÊNCIA (PMDB - PSDB) (Adv(s) Ivo Kovalski Zaluski e Sandra Maria Zimmermann Martini), GILBERTO MARASCA (Adv(s) Ivo Kovalski Zaluski)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Robson Luís Zinn - Pelo recorrido: GILBERTO MARASCA

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - 2º TURNO - PROJEÇÃO PARA CANDIDATOS COM MAIOR EVIDÊNCIA

3 RE - 75870
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB) e ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Recorrido(s)
DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA. (Adv(s) Elaine Angel Dias Cardoso, Francisco Pereira de Queiroz, José Carlos Dias, Luis Francisco da Silva Carvalho Filho, Marina Dias Werneck de Souza, Maurício de Carvalho Araújo, Philipe Alves do Nascimento e Theodomiro Dias Neto)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Marcelo da Rosa - Pelos Recorrente: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB) e ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

4 RE - 4563
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
INHACORÁ
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE INHACORÁ (Adv(s) Geremias Bueno do Rosário, Juarez Antonio da Silva e Mariana Morais Silva), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DIRETÓRIO ESTADUAL (Adv(s) Getulio de Figueiredo Silva)
Recorrido(s)
JOSÉ ALBERI VARGAS BUENO (Adv(s) Sandra Maria Zimmermann Martini)

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

Dr. Juarez Antonio da Silva - Pelo recorrente: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE INHACORÁ

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

5 RE - 39923
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
ANGELA MARIA CARSTER COSTA (Adv(s) José Ademir Tedesco Bueno)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. José Ademir Tedesco Bueno - Pela recorrente: ANGELA MARIA CARSTER COSTA

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS

6 RE - 7017
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO POR AMOR A PORTO ALEGRE (PDT - PP - PRB - PTB - DEM - PMDB - PTN - PPS - PMN) e JOSÉ ALBERTO RÉUS FORTUNATI (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

7 RE - 34709
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
GETÚLIO VARGAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AGV ALIANÇA POR GETÚLIO VARGAS (PP - PTB - DEM - PSDB) (Adv(s) Jeison Webber)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GETÚLIO VARGAS TE QUERO BEM (PDT - PMDB - PPS) (Adv(s) Adriel Tochetto e Erlei Luiz Tochetto)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

8 RE - 37791
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
GUAPORÉ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, BLR EDITORIAIS LTDA (Adv(s) Gilmar Marina e Guilherme Dall'agnol Pasquali)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, BLR EDITORIAS LTDA (Adv(s) Gilmar Marina e Guilherme Dall'agnol Pasquali), VERA MARIA PANASSOLO, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE GUAPORÉ, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE GUAPORÉ e COLIGAÇÃO AMOR POR GUAPORÉ (PDT - PMDB) (Adv(s) Jorge de Marco e Vilson Eduardo Sgorla)

Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito, em relação ao PDT e ao PMDB de Guaporé; negaram provimento ao recurso interposto por B.L.R. Editoriais Ltda; e deram parcial provimento ao recurso do MPE, para também aplicar a multa de 1.000,00 (hum mil reais) à Coligação Amor por Guaporé (PDT/PMDB) e Vera Maria Panassolo, modo individual.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

9 RE - 27776
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE SANTA ROSA (PDT - PT - PTB - PV - PPL - PCdoB - PRB) (Adv(s) Lila Dahne Pitta Pinheiro Collares)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR SANTA ROSA (PP - PSC - PR - PPS - DEM - PMN - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Antônio Luiz Limberger, Carlos Augusto Andrade Rebellato, Carolina Giovelli, Fabiana Rodrigues de Barros, Giancarlo de Carvalho, Lina Helena Michalski e Sérgio Rodrigo Colla)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE PESSOAS DE AGREMIAÇÃO POLÍTICA DIVERSA

10 RE - 33085
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PDT - PT - PTB - PR - PSB - PSD - PCdoB - PTdoB), NEIVA TERESINHA MARQUES e LUIZ AUGUSTO COSTA A CAMPIS (Adv(s) Anderson Borowsky)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PRB - PP - PMDB - PSL - PSC - PPS - DEM - PRTB - PV - PSDB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

11 RE - 9938
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
BAGÉ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO BAGÉ MELHOR PARA TODOS (PRB - PT - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PRTB - PTC - PSB - PV - PPL - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Igor Palomino Machado, João Cacildo Przyczynski, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Jose Meneghini Bueno)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO AMOR POR BAGÉ (PP - PDT - PTB - PPS - DEM - PHS - PMN - PSD) (Adv(s) Alex Sandro Martins Rodrigues)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

12 RE - 19049
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
GARIBALDI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE TRABALHISTA (PDT - PTB - PT) (Adv(s) Sandro Cisilotto Garda)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR GARIBALDI (PMDB - PRB - PR - PCdoB) (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Julgamento conjunto: 190-49, 189-64, 188-79, 187-94

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

13 RE - 18964
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
GARIBALDI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVAR DE VERDADE(PP - PPS - PSB - PSDB) (Adv(s) Sandro Cisilotto Garda)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR GARIBALDI (PMDB - PRB - PR - PCdoB) (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Julgamento conjunto: 190-49, 189-64, 188-79, 187-94

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

14 RE - 18879
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
GARIBALDI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVAR DE VERDADE (PP - PPS - PSB - PSDB) (Adv(s) Sandro Cisilotto Garda)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR GARIBALDI (PMDB - PRB - PR - PCdoB) (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Julgamento conjunto: 190-49, 189-64, 188-79, 187-94

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - RÁDIO

15 RE - 18794
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
GARIBALDI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE TRABALHISTA POR GARIBALDI (PDT - PT - PTB) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT GARIBALDI (Adv(s) Sandro Cisilotto Garda)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR GARIBALDI (PRB - PMDB - PR - PCdoB) (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Julgamento conjunto: 190-49, 189-64, 188-79, 187-94

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA

16 RE - 27509
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTA ROSA
Requerente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR SANTA ROSA (PP - PSC - PR - PPS - DEM - PMN - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Antônio Luiz Limberger, Carlos Augusto Andrade Rebellato, Carolina Giovelli, Fabiana Rodrigues de Barros, Giancarlo de Carvalho, Lina Helena Michalski e Sérgio Rodrigo Colla)
Requerido(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE SANTA ROSA (PDT - PT - PTB - PV - PPL - PCdoB - PRB) (Adv(s) Lila Dahne Pitta Pinheiro Collares)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando a devolução do tempo perdido de propaganda, nos termos do voto do relator.

Julgamento conjunto: RE 275-09 e AC 198-29

AÇÃO CAUTELAR - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A SENTENÇA - PERDA DE TEMPO CONCEDIDA NA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

17 AC - 19829
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTA ROSA
Requerente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR SANTA ROSA (PP - PSC - PR - PPS - DEM - PMN - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Antônio Luiz Limberger, Carlos Augusto Andrade Rebellato, Carolina Giovelli, Fabiana Rodrigues de Barros, Giancarlo de Carvalho, Lina Helena Michalski e Sérgio Rodrigo Colla)
Requerido(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE SANTA ROSA (PDT - PT - PTB - PV - PPL - PCdoB - PRB)

Por unanimidade, julgaram extinta, sem julgamento do mérito, por perda de objeto, a ação cautelar.

Julgamento conjunto: RE 275-09 e AC 198-29

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

18 RE - 33206
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SÃO GABRIEL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SÃO GABRIEL NÃO PODE PARAR (PDT - PTB - PSDB - PSD - PRB - PSC - PSDC) (Adv(s) Fracig Carvalho Calil, Guilherme das Neves Medeiros e Thiago de Abreu)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVA SÃO GABRIEL (PT - PPS) (Adv(s) Guilherme Nascimento Abib)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

19 RE - 41521
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - RÁDIO - DIREITO DE RESPOSTA

20 RE - 9758
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MEU CORAÇÃO QUER MAIS (PRB - PDT - PT - PTB PR - PSB - PSD - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE QUE FAZ BEM (PMDB - PSDB - PV - PSDC - PPS - PTC - PHS - PP - DEM - PRP) e PAULO ROBERTO KOPSCHINA (Adv(s) Ana Luiza Marques de Abreu)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - AUSÊNCIA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE ESCOLHA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO - DEFERIDO

21 RE - 26119
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
UNISTALDA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UTP - UNIÃO e TRABALHO E PROGRESSO (PP - PT - PSDB) (Adv(s) Breno Pinto de Freitas e José Amélio Ucha Ribeiro Filho)
Recorrido(s)
ELCIO TODORO COGO DE SOUZA

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REPRESENTAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - OFENSA PESSOAL - QUALIDADE NEGATIVA EM PREJUÍZO À HONRA

22 RE - 41091
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ERECHIM
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SIM VAMOS ADIANTE (PRB - PDT - PT - PMDB - PSC - PSB - PCdoB) (Adv(s) Rodrigo Dall Agnol)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA MAIS ERECHIM - AME (PP - PTB - DEM - PHS - PV - PSDB - PSD) (Adv(s) João Cristóvan Zanella e Thales Zamprogna de Souza)

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - OFENSA PESSOAL - QUALIDADE NEGATIVA EM PREJUÍZO À HONRA

23 RE - 41346
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ERECHIM
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SIM VAMOS ADIANTE (PRB - PDT - PT - PMDB - PSC - PSB - PCdoB) (Adv(s) Rodrigo Dall Agnol)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA MAIS ERECHIM - AME (PP - PTB - DEM - PHS - PV - PSDB - PSD) (Adv(s) Thales Zamprogna de Souza)

Por unanimidade, afastada preliminar, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

24 RE - 41873
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

25 RE - 33692
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PTB - PT - PSB - PDT - PCdoB - PTdoB - PSD - PR) (Adv(s) Anderson Borowsky e Guilherme Valentini)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PP - PMDB - PSDB - DEM - PPS - PSC - PRB - PV - PSL - PRTB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

26 RE - 33777
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PTB - PT - PSB - PDT - PCdoB - PTdoB - PSD - PR) (Adv(s) Anderson Borowsky e Guilherme Valentini)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PP - PMDB - PSDB - DEM - PPS - PSC - PRB - PV - PSL - PRTB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - RÁDIO

27 RE - 40815
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SOLEDADE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Alisson Ferronato dos Santos, Felipa Ferronato doas Santos e Shaiane Pilatti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR SOLEDADE (PRB - PP - PDT - PTB - PPS - DEM - PSDB - PSD) (Adv(s) Kaissar Mansour e Vilson Ferreira Bicudo)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - ENQUETE

28 RE - 41266
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - ENQUETE

29 RE - 41436
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - DIREITO DE RESPOSTA - DIVULGAÇÃO DE ENQUETE

30 RE - 41606
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Daniel Paiva Sacilotto, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva, Roberta Brenner Ochulacki e Tatiane Zanetti Adiers)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Julgamento conjunto: 416-06, 417-88, 419-58

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PESQUISA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - DIVULGAÇÃO DE ENQUETE

31 RE - 41788
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Daniel Paiva Sacilotto, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva, Roberta Brenner Ochulacki e Tatiane Zanetti Adiers)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Julgamento conjunto: 416-06, 417-88, 419-58

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - DIREITO DE RESPOSTA - DIVULGAÇÃO DE ENQUETE

32 RE - 41958
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Daniel Paiva Sacilotto, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva, Roberta Brenner Ochulacki e Tatiane Zanetti Adiers)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Julgamento conjunto: 416-06, 417-88, 419-58
Próxima sessão: seg, 01 out 2012 às 17:00