Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 26/09/2012 17:00

26/09/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

1 RE - 18743
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
DOM PEDRITO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DOM PEDRITO MUITO MAIS (PRB - PP - DEM - PSB - PSDB) (Adv(s) Anderson Ricardo Levandowski Belloli), COLIGAÇÃO JUNTOS PODEMOS MAIS (DEM - PSDB) (Adv(s) Adão de Oliveira Fernandes e Robinson de Alencar Brum Dias)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRATICA e TRABALHISTA E POPULAR (PMDB - PTB - PT - PDT - PPL - PHS) (Adv(s) Cristina Loren Vieira Rosa)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram provimento ao recurso da Coligação Juntos Podemos Mais e negaram provimento ao apelo da Coligação Aliança Dom Pedrito Muito Mais.

Dr. Anderson Ricardo Levandowski Belloli - Pelo recorrente: COLIGAÇÃO ALIANÇA DOM PEDRITO MUITO MAIS (PRB - PP - DEM - PSB - PSDB)

RECURSO ELEITORAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - INDEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

2 RE - 17498
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CANELA
Agravante(s)
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE CANELA (Adv(s) Gustavo Bauerman e Rodrigo Giacomin)
Agravado(s)
LUCIANO MELO

Por unanimidade, não conheceram do agravo de instrumento.

Dr. Décio Itiberê Gomes de Oliveira - Somente interesse

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - TELEVISÃO

3 RE - 4571
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS (Adv(s) Dagoberto Machado dos Santos)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

4 RE - 8724
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BAGÉ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AMOR POR BAGÉ (PP - PDT - PTB - PPS - DEM - PHS - PMN - PSD) (Adv(s) Jerri de Ornelas Brum)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO BAGÉ MELHOR PRA TODOS (PRB - PT - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PRTB - PTC - PSB - PV - PPL - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Igor Palomino Machado, João Cacildo Przyczynski, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Jose Meneghini Bueno)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa ao mínimo legal de R$ 1.000,00.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - PINTURA EM MURO

5 RE - 11656
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CANDELÁRIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CANDELÁRIA GRANDE E FORTE (PDT - PMDB - PT - PTB - PSB) (Adv(s) Diogo Durigon e Fernando Pritsch Winck)
Recorrido(s)
RUI PAULO PORTO DOS SANTOS (Adv(s) Rui Paulo Porto dos Santos), COLIGAÇÃO UM GOVERNO COM COMPETENCIA e TRABALHO E SERIEDADE (PRB - PP - DEM - PSDB - PSD) (Adv(s) Marcos Morsch)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

6 RE - 21760
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ITAQUI
Recorrente(s)
JARBAS DA SILVA MARTINI e COLIGAÇÃO ITAQUI DE TODOS NÓS (PP - PMDB) (Adv(s) Antônio Carlos Lima Beltrão e Mauro Rodrigues Oviedo)
Recorrido(s)
GIL MARQUES FILHO e COLIGAÇÃO ITAQUI VENCEDOR (PDT - PSB - PSDB - PPS - PRB - PTB) (Adv(s) Lia Helena Mondadori Garcia, Maria Alzira Carpes Achilles e Roger Ernani Ribeiro Garcia)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

7 RE - 53125
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
GENERAL CÂMARA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AÇÃO DEMOCRÁTICA PROGRESSISTA (PRB - PP - PDT - PT - DEM - PSD) (Adv(s) Alexandre Brito Severo)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GENERAL CÂMARA PODE MAIS (PHS - PMDB - PPS - PSB - PCdoB) (Adv(s) Ricardo Miranda de Sousa)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

8 E.Dcl. - 2557
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB) (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

9 RE - 18260
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
ALEGRETE
Recorrente(s)
CARLOS EDUARDO DOS ANJOS TEIXEIRA (Adv(s) Luciano Braga Pereira)
Recorrido(s)
MINISTÉRI0 PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

10 RE - 21415
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
MARIANA PIMENTEL
Recorrente(s)
PEDRO STEFANHAK (Adv(s) Anelise Conter Tonin)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - RÁDIO

11 RE - 32903
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTA CRUZ DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO (PDT - PT - PTB - PR - PSB - PSD - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Anderson Borowsky)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PRB - PP - PMDB - PSL - PSC - PPS - DEM - PRTB - PV - PSDB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

12 PET - 40392
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
GLORINHA
Requerente(s)
MILENE LEMPEK DA SILVA ROSA (Suplente de Vereador de Glorinha) (Adv(s) Camila Tagliani Carneiro e Robinson de Alencar Brum Dias)
Requerido(s)
DELMIR EUCLIDES DE MELLO MACIEL (Vereador de Glorinha) (Adv(s) Gabriel de Oliveira e Jacira de Fátima Corrêa de Lima), PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos)

Por unanimidade, julgaram improcedente o pedido.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - VEREADOR - PARENTESCO - INDEFERIDO

13 RE - 45883
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SINIMBÚ
Recorrente(s)
CARLOS BACKES FILHO (Adv(s) Valdomir da Veiga)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PELO PROGRESSO (PMDB - PP - PSDB) (Adv(s) Fernando Bartholomay)

Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o relator, que decretava a nulidade da senteça, de ofício.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM

14 RE - 3023
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
ENOC BRAGA GUIMARÃES (Adv(s) Enoc Braga Guimarães)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para reduzir a multa e afastar a possibilidade de tipificação do crime de desobediência.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - DECADÊNCIA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

15 RE - 3992
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CANOAS
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
ELTON NUNES GARCIA (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Kélli Luiza Daron, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Jose Meneghini Bueno)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reconhecer o ajuizamento da representação dentro do prazo legal, determinando o retorno dos autos à origem.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - TEMPESTIVIDADE - DEFERIDO

16 RE - 40502
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTO ANTÔNIO DO PALMA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR (PT - PTB - PSB - PSDB) (Adv(s) Luiz Carlos Dallamaria)
Recorrido(s)
RENILDE RINALDI (Adv(s) Andreza Dal Molin e Carlos Alberto Bonamigo)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO

17 RE - 43185
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTO ÂNGELO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PR - PSB - PCdoB) (Adv(s) Daniela Fioravanti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR SANTO ÂNGELO (PRB - PP - PTB - PMDB - PSC - PPS - PHS - PMN - PTC - PSDB - PTdoB) (Adv(s) Isabel Cristina Machado Moreno, Luis Clóvis Machado da Rocha e Tailise Conceição da Silva Scheffer)

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18 E.Dcl. - 1865
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB) e ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - TELEVISÃO

19 RE - 10018
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTA MARIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA SANTA MARIA (PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Rui Fabbrin)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO SANTA MARIA NO RITMO DO PROGRESSO (PMDB - PP - DEM - PRB - PR - PSL - PTB - PCdoB - PMN - PDT - PSB - PV - PTdoB - PTC - PPS - PSC), CEZAR AUGUSTO SCHIRMER e JOSE HAIDAR FARRET (Adv(s) Robson Luis Zinn)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 27 set 2012 às 17:00