Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 25/09/2012 14:00

25/09/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS

1 RE - 70256
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ELDORADO DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ELDORADO CADA VEZ MELHOR (PP - PDT - PSC - PSDB) (Adv(s) Paulo Renato Moraes)
Recorrido(s)
BOM - BLOCO DE OPOSIÇÃO MUNICIPAL (PT - PV) e PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB DE ELDORADO DO SUL (Adv(s) Cinara de Oliveira Vieira e Eliana Cleusa de Oliveira Borba)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Dr. Paulo Renato Moraes - Pelo recorrente: COLIGAÇÃO ELDORADO CADA VEZ MELHOR (PP - PDT - PSC - PSDB)

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - DECADÊNCIA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

2 RE - 4417
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CANOAS
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL S.A., GIOVANI DEBONI e CARLA BARBOSA DEBONI (Adv(s) Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à origem.

Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira - Pelos recorridos

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

3 RE - 82591
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BALNEÁRIO PINHAL
Recorrente(s)
JORNAL BALNEÁRIO PINHALENSE (JORNAL BALNEÁRIO PINHALENSE / SERGIO GABRIEL FLOR - EI) (Adv(s) Jeanini Emanuelle Rosa Palharin)
Recorrido(s)
ALBERTO NUNES PINTO (Adv(s) Thales Vinicius Bouchaton)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Thales Vinicius Bouchaton - Pelo recorrido: ALBERTO NUNES PINTO

MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO DE RESPOSTA - RECURSO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

4 MS - 14718
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BALNEÁRIO PINHAL
Impetrante(s)
JORNAL BALNEÁRIO PINHALENSE (Adv(s) Jeanini Emanuelle Rosa Palharin)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 110ª ZE - TRAMANDAÍ

Por unanimidade, denegaram a segurança, com fundamento no art. 267, VI, do CPC.

Julgamento conjunto com RE 825-91.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO

5 RE - 18773
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CAMPO BOM
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CAMPO BOM NO RUMO CERTO (PP - PTB - PMDB - PSC - PPS - PSDC - PSD - PRB - DEM) (Adv(s) Paulo César Antunes Magalhães)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UMA CIDADE PARA TODOS (PDT - PT - PHS - PSB - PV - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - REDISTRIBUIÇÃO DO TEMPO

6 RE - 29341
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO JOSÉ DO OURO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA (PP - DEM - PSDB) (Adv(s) Arlindo Letti Neto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para reformar a sentença, determinando a imediata redistribuição do horário eleitoral.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - ENQUETE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

7 RE - 36140
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
GUAPORÉ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, VETOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. e RAMON NEVES MATOS (Adv(s) Ilsen Franco Vogth e Pablo Melo Ferreira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, VETOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. e RAMON NEVES MATOS (Adv(s) Ilsen Franco Vogth e Pablo Melo Ferreira)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, ao efeito de modificar parcialmente a sentença, condenando Vetor Tecnologia da Informação Ltda à multa de R$ 53.205,00; negaram provimento ao apelo de Ramon Neves Matos; e, ainda, não conheceram do recurso adesivo.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

8 RE - 60108
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PROGRESSO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR PROGRESSO (PP - PDT) (Adv(s) Fábio Gisch)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR PROGRESSO (PT - PTB - PMDB - PSB) (Adv(s) Fernanda Goerck e Juliana Moretto)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - RÁDIO

9 RE - 29305
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTA BÁRBARA DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS FAREMOS MAIS (PP - PSDB - PTB) (Adv(s) Marcelo Tonon Schneider)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA SANTA BÁRBARA MELHOR (PDT - PSD - PT - PMDB) (Adv(s) Luciano Pinheiro Israel e Luciano Vollino dos Santos)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - TEMPESTIVIDADE - DEFERIDO

10 RE - 40417
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SANTO ANTÔNIO DO PALMA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR (PT - PTB - PSB - PSDB) (Adv(s) Luiz Carlos Dallamaria)
Recorrido(s)
FABIO REGINATTO (Adv(s) Carlos Alberto Bonamigo)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

11 RE - 44047
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
BAGÉ
Recorrente(s)
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA VITOR
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBILICO ELEITORAL

Por unanimidade, anularam todos os atos posteriores à notificação, determinando o retorno dos autos à origem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - RÁDIO

12 RE - 52423
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
ESTRELA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TRABALHO, DIÁLOGO E CORAÇÃO (PT - PTB - PMDB - PSC - PSB - PSDB), COLIGAÇÃO TRABALHO, DIÁLOGO E CORAÇÃO 3 (PTB - PSC - PSB), COLIGAÇÃO JUNTOS POR ESTRELA (PT - PSDB) e PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ESTRELA (Adv(s) Diego Kunzler, Guilherme Gewehr e Leandro Weidlich)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO NOVOS RUMOS COM OS PÉS NO CHÃO (PPS - PV) (Adv(s) Alan Bücker)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

13 RE - 4067
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Halley Lino de Souza e Rafael Tremper Leonetti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO

14 RE - 21238
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ITAQUI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ITAQUI DE TODOS NÓS (PP - PMDB) e JARBAS DA SILVA MARTINI (Adv(s) Mauro Rodrigues Oviedo)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ITAQUI VENCEDOR (PDT - PSB - PRB - PSDB - PPS - PTB) e GIL MARQUES FILHO (Adv(s) Maria Alzira Carpes Achilles e Roger Ernani Ribeiro Garcia)

Por unanimidade, extinguiram o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inc. I, do Código de Processo Civil.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - TEMPESTIVIDADE - DEFERIDO

15 RE - 40247
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SANTO ANTÔNIO DO PALMA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR (PT - PTB - PSB - PSDB) (Adv(s) Luiz Carlos Dallamaria)
Recorrido(s)
BERNARDO SZYMANSKI (Adv(s) Andreza Dal Molin e Carlos Alberto Bonamigo)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO DE PROPAGANDA - PARTIDOS INTEGRANTES DA COLIGAÇÃO

16 RE - 41916
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
MONTENEGRO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA COM O POVO (PDT - PR - DEM - PSOL) (Adv(s) João Elias Bragatto e Mara Regina Alves Borges)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INDEFERIDO

17 MS - 19137
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Impetrante(s)
LUIZ AUGUSTO FLORES (Adv(s) Maurício Soares Braga)
Impetrado(s)
ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA - JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Por unanimidade, conheceram do agravo inominado como agravo regimental, negando-lhe provimento. Declarou seu impedimento o Dr. Artur.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18 E.Dcl. - 1950
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) Ricardo de Barros Falcão Ferraz)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - RÁDIO - DIREITO DE RESPOSTA

19 RE - 38294
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA VENÂNCIO CONTINUAR MUDANDO (PDT - PT - PSC - PR - PPS - DEM - PHS - PCdoB - PSD) (Adv(s) Kátia Beatriz Rocha Diedrich e Mário Fernando Villanova Lopes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO VENÂNCIO PODE MAIS, NILSON MATHIAS LEHMEN e JUÇARA FERREIRA (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler e Marcelo Viana Dutra)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qua, 26 set 2012 às 17:00