Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 24/09/2012 17:00

24/09/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

MANDADO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE ACESSO À RELAÇÃO DE ELEITORES

1 MS - 15325
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
RODEIO BONITO
Impetrante(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE RODEIO BONITO (Adv(s) Daniel Francisquetti, Débora Trost, Eduardo Francisquetti, Guilherme Francisquetti e Renata Nunes Guedes)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 064ª ZONA - RODEIO BONITO

Por maioria, concederam a segurança, vencidos a Desa. Elaine e o Dr. Artur.

Voto vista - Julgamento suspenso na sessão de 19/09/2012.

MANDADO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE ACESSO À RELAÇÃO DE ELEITORES - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

2 MS - 16102
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO TIRADENTES
Impetrante(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA (PTB - PPS - DEM - PSB - PSDB) (Adv(s) Giovani Ues e Priscila Carla Ues)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 64ª ZE - RODEIO BONITO

Por maioria, conheceram do mandado de segurança, vencida a Desa. Elaine, que não conhecia por entender ilegítima a parte. No mérito, concederam a segurança, vencidos a Desa. Elaine e o Dr. Artur.

Voto vista - Sessão de 18/09/2012.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - DECADÊNCIA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

3 RE - 2970
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
PRIME - PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., RICARDO ANTUNES SESSEGOLO e FERNANDO GOLDSZTEIN (Adv(s) Antônio Mário Sant'ana Bianchi, Bernardo Dorfmann, Carmen Camino, Fernando Noal Dorfmann, Francisco de Paula Queiroz Filho, Gabriela Ferrazzi Figueira Stringhini, Jairo Noal Dorfmann, Renato Noal Dorfmann e Ricardo Bertoncini Bellinzoni)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para reconhecer a tempestividade da representação, determinando o retorno dos autos à origem.

Dr. Antônio Mário Sant'ana Bianchi - pelos recorridos

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

4 RE - 10362
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PSD) (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres, Patrícia Bazotti e Paulo Renato Moraes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR (PSB - PV - PRP - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Ricardo Hamerski Cézar)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a representação e afastar a pena de multa aplicada.

Dr. Paulo Renato Moraes - Pelo recorrente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO

5 RE - 3545
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB -PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - BEM PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

6 RE - 19403
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA MAIS (PMDB - PP - PTB - PRB - PSL - PR - PPS - PSDB), ADEMIR BARETTA e NILTON LUIZ BOZZETTI (Adv(s) Eduardo Francisquetti, Francieli de Campos, Rafael Gustavo Portolan Coloda e Rosilde Maioli), MARIA ISABEL ROSSETTI (Adv(s) Eduardo Francisquetti e Rafael Gustavo Portolan Coloda)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO - BEM PARTICULAR - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - OUTDOORS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

7 RE - 24276
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
HORIZONTINA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR COMPARTILHANDO EXPERIENCIAS (PT - PTB - PMDB - PSB) (Adv(s) Valdemiro Tannenhaues)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR (PRB - PP - PDT - PPS - PSDB - PSD), MARCOS AURELIO SCHNEIDER e HENRIQUE JOSÉ DA SILVA (Adv(s) Kleryston Lasie Segat)

Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos o Dr. Zugno e a Desa. Maria Lúcia, que davam provimento.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PESQUISA ELEITORAL

8 RE - 24325
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SEBERI
Recorrente(s)
UNIÃO GERA DESENVOLVIMENTO COLIGAÇÃO PROGRESSISTA e SOCIALISTA E POPULAR (PP - PSB - PPS) (Adv(s) Casemiro Milani Junior)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE DEMOCRÁTICA TRABALHISTA E POPULAR (PMDB - PTB - PDT - PT) (Adv(s) Evandro Fabio Zuch)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO

9 RE - 32154
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
VERANÓPOLIS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PELO BEM, PARA FAZER MAIS E MELHOR (PRB - PP - PPS - DEM - PSDB - PPL - PSD), ELCIO SIVIERO, MARCOS SALTON BOFF e COLIGAÇÃO VERANOPOLIS UNIDA E FORTE (PP - DEM - PSDB - PPL - PSD) (Adv(s) Volnei Paulo Barni)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR VERANÓPOLIS (PDT - PTB - PMDB - PR - PSB) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE VERANÓPOLIS (Adv(s) Fabiane Mercalli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

10 RE - 40909
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ERECHIM
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SIM VAMOS ADIANTE (PT - PMDB - PDT - PC do B - PSB - PSC - PRB) (Adv(s) Rodrigo Dall Agnol)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA MAIS ERECHIM (PP - PSDB - PTB - DEM - PV - PSD - PHS) (Adv(s) Thales Zamprogna de Souza)

Por unanimidade, afastada preliminar, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11 E.Dcl. - 16014
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL
Embargante(s)
JONES FERNANDO DEMARI (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

12 RE - 5031
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
TEUTÔNIA
Recorrente(s)
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TEUTÔNIA (Adv(s) André Ludwig, Berta Hilgemann Barbosa, Cláudia Elisa Schneider Rothmund e Rui Inacio Hoss)
Recorrido(s)
RENATO AIRTON ALTMANN (Prefeito de Teutônia) (Adv(s) Fábio Andre Gisch)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

13 RE - 40744
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR), CARLOS ALEXANDRE MURUSSI, CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MATOS e DELCIO JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL

14 RE - 3375
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Rafael Tremper Leonetti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO

15 RE - 9416
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
BAGÉ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AMOR POR BAGÉ (PP - PDT - PTB - PPS - DEM - PHS - PMN - PSD) (Adv(s) Jerri de Ornelas Brum)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO BAGÉ MELHOR PARA TODOS (PRB - PT - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PRTB - PTC - PSB - PV - PPL - PC do B - PT do B) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Igor Palomino Machado, João Cacildo Przyczynski, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Jose Meneghini Bueno)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

16 RE - 11486
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CANDELÁRIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CANDELÁRIA GRANDE E FORTE (PDT - PMDB - PT - PTB - PSB) (Adv(s) Egon Felipe Heuser), COLIGAÇÃO UM GOVERNO COM COMPETENCIA e TRABALHO E SERIEDADE (PRB - PP - DEM - PSDB - PSD) (Adv(s) Marcos Morsch)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CANDELÁRIA GRANDE E FORTE (PDT - PMDB - PT - PTB - PSB) (Adv(s) Egon Felipe Heuser), COLIGAÇÃO UM GOVERNO COM COMPETENCIA e TRABALHO E SERIEDADE (PRB - PP - DEM - PSDB - PSD) (Adv(s) Marcos Morsch)

Por unanimidade, não conheceram dos recursos.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

17 RE - 40914
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, Jose Antonio Ozorio da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA MUDAR AINDA MAIS (PRB - PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Charlene Quevedo Guareschi)

Por unanimidade, de ofício, extinguiram o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, I, do Código de Processo Civil,
combinado com o art. 16, III, "b", da Resolução n. 23.367/2011.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - DIREITO DE RESPOSTA

18 RE - 18147
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA POPULAR (PP - PSDB - DEM - PT) (Adv(s) Gaspar Gonçalves Paines e Paulo Biscaino Cáceres)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA ASSISENSE (PMDB - PDT - PTB) (Adv(s) Milene Oliveira de Carvalho)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

19 RE - 26732
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE SANTA ROSA (PDT - PT - PTB - PV - PPL - PCdoB - PRB) (Adv(s) Lila Dahne Pitta Pinheiro Collares)
Recorrido(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SANTA ROSA (Adv(s) Gilberto Kieling, Larissa Fleck Silva e Sílvio Sebalhos Silva)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - TEMPESTIVIDADE - DEFERIDO

20 RE - 40332
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTO ANTÔNIO DO PALMA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR (PT - PTB - PSB - PSDB) (Adv(s) Luiz Carlos Dallamaria)
Recorrido(s)
CLAIR PAWLAK (Adv(s) Andreza Dal Molin e Carlos Alberto Bonamigo)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: ter, 25 set 2012 às 14:00