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Sessão pública

Sessão Ordinária - 18/09/2012 14:00

18/09/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PINTURA EM MURO

1 RE - 2343
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
ARIANE CHAGAS LEITÃO (Adv(s) Angelita da Rosa, Bruna Éringer Refosco, Marcelo da Rosa e Sabrina Batista Costa), CLÁUDIO RENATO GUIMARÃES DA SILVA (Adv(s) Luis Fernando Coimbra Albino), COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PDT - PP - PRB) (Adv(s) João Affonso da Camara Canto), COLIGAÇÃO JUNTOS POR PORTO ALEGRE (PC do B - PSC - PHS - PSB - PSD) e MANUELA PINTO VIEIRA D`AVILA (Adv(s) André Luis dos Santos Barbosa)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por maioria, negaram provimento aos recursos, vencida a desembargadora-relatora, que aplicava ainda aos representados, individualmente, a multa de
R$ 2.000,00.

Dr. João Affonso da Câmara Canto - Pelo recorrente: COLIGAÇÃO AVANÇA PORTO ALEGRE (PDT - PP - PRB)

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

2 RE - 8386
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTA MARIA
Recorrente(s)
NOVITA VEÍCULOS LTDA., FREDERICO VONTOBEL e EMERSON VONTOBEL (Adv(s) Diego Pires Gauto, Eduardo Cozza Magrisso, Renato Romeu Renck, Renato Romeu Renck Júnior e Régis de Souza Renck)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dr. Renato Romeu Renck - Pelo recorrente: Novita Veículos Ltda, Frederico Vontobel e Emerson Vontobel

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - INEXISTÊNCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

3 RE - 25797
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PANTANO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO NOVAS IDÉIAS e NOVOS RUMOS (PP - PDT - PMDB - PSDB) (Adv(s) Diogo Durigon e Fernando Pritsch Winck)
Recorrido(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PANTANO GRANDE (Adv(s) Rita de Cássia de Freitas Souza)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS

4 RE - 30608
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO GABRIEL
Recorrente(s)
ROSSANO DOTTO GONÇALVES, RICARDO LANNES COIROLO e COLIGAÇÃO SÃO GABRIEL NÃO PODE PARAR (PDT - PTB - PSDB - PSD - PRB - PSC - PSDC) (Adv(s) Fracig Carvalho Calil, Guilherme das Neves Medeiros e Thiago de Abreu), TV HERMOM PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA ME (Adv(s) Rafael das Neves Medeiros)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVA SÃO GABRIEL (PT - PPS) (Adv(s) Guilherme Nascimento Abib)

Por unanimidade, afastaram matéria preliminar e, por maioria, negaram provimento ao recurso dos recorrentes, vencida a desembargadora-relatora, que dava parcial provimento para aplicar a multa no mínimo legal e de forma individual.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - INTERNET

5 RE - 37129
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BENTO GONÇALVES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É BENTO (PRB - PT - PPS - PV - PRP) (Adv(s) Eduardo Pimentel Pereira e Márcio Medeiros Félix)
Recorrido(s)
ADROALDO DAL MASS (Adv(s) Adroaldo Dal Mass e Lijane Mikolaski Belusso)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

6 RE - 2768
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Rafael Tremper Leonetti)
Recorrido(s)
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (Adv(s) Júlio Cesar P. da Silva)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - RÁDIO - TELEVISÃO

7 RE - 39360
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CRUZ ALTA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDAR PARA CRESCER (PP - PMDB - PR) (Adv(s) Andreia Rigotti Servieri, Janecler Pereira Portela, José Antônio Osório da Roza, Quele Ribeiro da Silva e Roberta Brenner Ochulacki)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UM NOVO CAMINHO PARA CRUZ ALTA (PSC - PPS - DEM - PSB - PSDB - PSD) (Adv(s) Luciano Belzarena Lorenzoni)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO

8 RE - 3559
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SAPUCAIA DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DEMOCRÁTICA (PT - PMDB - PSL - PTN - PPS - PSDC - PRTB - PHS - PTC - PRP - PPL - PSD - PCdoB - PTdo B) (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RECONSTRUÇÃO É NOSSA MISSÃO (PRB / PTB) e HERMES DOUGLAS GARCIA (Adv(s) Ademir Bonnes Cardoso, Cláudia Lopes Vicente, Imilia de Souza, Paulo de Souza e Rodrigo Pieralisi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - AUSÊNCIA DE RECIBOS ELEITORAIS DE PROPAGANDA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

9 RE - 29460
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALVORADA DE UM NOVO TEMPO ( PRB - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PR - PPS - DEM - PRTB - PHS - PMN - PV - PSDB - PCdoB - PTdoB ) (Adv(s) César Luís Pacheco Glöckner, Diego de Souza Beretta e Vanessa Armiliato de Barros)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR ( PT - PSB - PP - PSD - PPL - PTC ) (Adv(s) Cristiano Ferreira Borges e Jussara Teresinha Pinto Mendes)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - TELEVISÃO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

10 RE - 3108
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
RIO GRANDE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Rafael Tremper Leonetti)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli e Janir Souza Branco)

Por unanimidade, afastada preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - RÁDIO - DIREITO DE RESPOSTA - CALÚNIA

11 RE - 20370
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PEDRO OSÓRIO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RESPEITO PELO POVO (PTB - PMDB - DEM - PSB - PSDB) e MOACIR OTÍLIO ALVES (Adv(s) Ricardo Duarte Alves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PARA FAZER MAIS (PP - PT - PSD) e CESAR ROBERTO COUTO DE BRITTO (Adv(s) Roberto Virissimo de Britto Cunha)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para indeferir o pedido de direito de resposta.

MANDADO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE ACESSO À RELAÇÃO DE ELEITORES - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

12 MS - 16102
Não julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO TIRADENTES
Impetrante(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA (PTB - PPS - DEM - PSB - PSDB) (Adv(s) Giovani Ues e Priscila Carla Ues)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 64ª ZE - RODEIO BONITO

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS

13 RE - 52490
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SALVADOR DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDA SALVADOR (PMDB - PCdoB) (Adv(s) Milton Cava Corrêa, Renata D'Avila Esmeraldino e Rodrigo Carvalho Neves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO SOMANDO PARA O AMANHÃ (PDT - PPS - PSB - PSDB) (Adv(s) Berta Hilgemann Barbosa e Cláudia Elisa Schneider Rothmund)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, julgando improcedente a representação.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO

14 RE - 1950
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA e COLIGAÇÃO JUNTOS POR PORTO ALEGRE (PSC - PHS - PSB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Ricardo de Barros Falcão Ferraz)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO POR AMOR A PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PTN - PPS - DEM - PMN) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram provimento ao recurso, julgando improcedente a representação.

Próxima sessão: qua, 19 set 2012 às 17:00