Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 13/09/2012 17:00

13/09/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - USO DE IMAGEM DE PESSOAS DE AGREMIAÇÃO POLÍTICA DIVERSA

1 RE - 2472
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MANOELA PINTO VIEIRA DÁVILA e COLIGAÇÃO JUNTOS POR PORTO ALEGRE (PSC - PHS - PSB - PSD- PCdoB) (Adv(s) Ricardo de Barros Falcão Ferraz)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PORTO ALEGRE PARA TODOS (PRP - PSDB) (Adv(s) Júlio César Linck)

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, deram provimento ao recurso.

Dr. Ricardo Ferraz - Pelos recorrentes: Manoela Pinto Vieira DÁvila e Coligação Juntos Por Porto Alegre (PSC - PHS - PSB - PSD- PCdoB)

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - GRAVAÇÃO EXTERNA

2 RE - 2642
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB) e ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO AMOR POR PORTO ALEGRE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PTN - PPS - DEM - PMN) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dr. Marcelo da Rosa - Pelos recorrentes: Coligação Frente Popular Governo de Verdade (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB) e Adão Roberto Rodrigues Villaverde

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - INTERNET

3 RE - 52830
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SALVADOR DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MUDA SALVADOR (PMDB - PC do B) (Adv(s) Milton Cava Corrêa, Renata D'Avila Esmeraldino e Rodrigo Carvalho Neves)
Recorrido(s)
VOLNEI GARCIA DE LIMA (Adv(s) Alan Jesse de Freitas e Alexandre Muniz de Moura)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito.

Dr. Milton Cava Corrêa = Pela recorrente: Coligação Muda Salvador

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

4 RE - 6726
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALVORADA DE UM NOVO TEMPO (PRB - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PR - PPS - DEM - PRTB - PHS - PMN - PV - PSDB - PCdoB - PTdoB) e EDSON DE ALMEIDA BORBA (Adv(s) Vanessa Armiliato de Barros)
Recorrido(s)
NOSSO JORNAL LTDA. e JOSÉ CARLOS PEREIRA (Adv(s) Cristiano Ferreira Borges e Jussara Teresinha Pinto Mendes)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

5 RE - 16014
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
GARIBALDI
Recorrente(s)
JONES FERNANDO DEMARI (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni)
Recorrido(s)
MINISTÉRI0 PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso de JONES FERNANDO DEMARI e deram provimento ao apelo ministerial.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO

6 RE - 13511
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
GIRUÁ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO A MUDANÇA CONTINUA (PDT - PT - PTB) (Adv(s) Fernando Zimmermann Prestes e Milton Luiz Pereira da Rosa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GIRUÁ NAS MÃOS DA COMUNIDADE (PP - PMDB - PSDB) (Adv(s) Fernando Soares da Silva)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

7 E.Dcl. - 7864
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PSD) (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres, Paulo Burmycz Ferreira e Paulo Renato Moraes)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO

8 RE - 4348
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
JAGUARÃO
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE JAGUARÃO (Adv(s) João Claudio Hernandes Pedroza)
Recorrido(s)
REDE JAGUAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. e INSTITUTO HOLUS LTDA. (Adv(s) Jehad Mohammed e Rodrigo Gonzalez Asturian)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - CARGO - PREFEITO - PROCEDENTE - MULTA

9 RE - 17698
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TUPANCIRETÃ
Recorrente(s)
LUIZ ADOLFO BITTENCOURT DIAS (Prefeito de Tupanciretã) e COLIGAÇÃO ALIANÇA POR TUPANCIRETÃ (PDT - PTB - PMDB - PSDB) (Adv(s) Jaime Edson Lopes)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, reconhecendo-se a prática de conduta vedada, e reduzindo o valor da multa a 5.000 UFIRS para cada um dos representados.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - RÁDIO

10 RE - 10057
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TEUTÔNIA
Recorrente(s)
RICARDO JOSÉ BRÖNSTRUP (Adv(s) André Ludwig, Berta Hilgemann Barbosa, Cláudia Elisa Schneider Rothmund e Rui Inácio Hoss)
Recorrido(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE TEUTÔNIA (Adv(s) Fábio Andre Gisch)

Por unanimidade, afastada preliminar, deram provimento ao recurso.

Próxima sessão: seg, 17 set 2012 às 17:00