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Sessão pública

Sessão Ordinária - 11/09/2012 14:00

11/09/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

1 RE - 82676
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
BALNEÁRIO PINHAL
Recorrente(s)
JORNAL BALNEÁRIO PINHALENSE (JORNAL BALNEÁRIO PINHALENSE / SERGIO GABRIEL FLOR - EI) (Adv(s) Jeanini Emanuelle Rosa Palharin)
Recorrido(s)
MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA (Adv(s) Thales Vinicius Bouchaton)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Thales Vinicius Bouchaton =- Pelo Recorrido: Marcia Tedesco de Oliveira

HABEAS CORPUS - CONCESSÃO DE PERÍCIA OU SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

2 HC - 14111
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TAQUARI
Impetrante(s)
MARICEL PEREIRA DE LIMA, JOSÉ NATAL ARAÚJO DE SOUZA e EDWARD NUNES MACHRY Paciente(s): MILEIDE CAROLINE DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s) Edward Nunes Machry, José Natal Araújo de Souza e Maricel Pereira de Lima)
Impetrado(s)
JUÍZA ELEITORAL DA 056ª ZONA - TAQUARI

Por maioria, denegaram a ordem, vencido o Dr. Eduardo.

Dr. José Natal Araujo de Souza - Pela Paciente: Mileide Caroline de Oliveira Cardoso

MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO DE RESPOSTA - RECURSO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

3 MS - 14633
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
BALNEÁRIO PINHAL
Impetrante(s)
JORNAL BALNEÁRIO PINHALENSE (Adv(s) Jeanini Emanuelle Rosa Palharin)
Impetrado(s)
JUIZ ELEITORAL DA 110ª ZE - TRAMANDAÍ

Por unanimidade, extinguiram o feito sem resolução do mérito, por perda de objeto.

Dr. Thales Vinicius Bouchaton =- Pelo Recorrido: Marcia Tedesco de Oliveira

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

4 RE - 71385
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ELDORADO DO SUL
Recorrente(s)
FÁBIO JOSÉ ARAÚJO LEAL e COLIGAÇÃO ELDORADO CADA VEZ MELHOR (PP - PDT - PSC - PSDB) (Adv(s) Paulo Renato Moraes)
Recorrido(s)
JOAQUIM JOSÉ DA SILVA

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à origem.

Dr. Paulo Renato Moraes - Pelo Recorrentes Fábio José Araujo Leal e Coligação Eldorado Cada Vez Melhor

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

5 RE - 36464
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CERRO LARGO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA CONTINUAR CRESCENDO (PP - PTB), VALTER HATWIG SPIES e RANIERI TONIM (Adv(s) Renan Thomas, Renzo Thomas e Rogers Welter Trott), COLIGAÇÃO CERRO LARGO UNIDO E FORTE (PT - PMDB) (Adv(s) Alex Sausen)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRA CONTINUAR CRESCENDO (PP - PTB), VALTER HATWIG SPIES e RANIERI TONIM (Adv(s) Renan Thomas, Renzo Thomas e Rogers Welter Trott), COLIGAÇÃO CERRO LARGO UNIDO E FORTE (PT - PMDB) (Adv(s) Alex Sausen)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso de Valter Hatwig Spies, Ranieri Tonim e Coligação Pra Continuar Crescendo, e deram parcial provimento ao recurso da Coligação Cerro Largo Unido e Forte, para aplicar aos recorridos, de forma individualizada, a multa de R$ 5.320,50 e, aditivamente, a multa de R$ 2.000,00.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - DECADÊNCIA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

6 RE - 3832
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
NN BORGES EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA e NAZARO PEDROZO BORGES (Adv(s) Rogério de Campos Maister)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando a remessa dos autos à origem.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - INTERNET

7 RE - 5779
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
ROSAURA PORTUGUEZ OSIO (Adv(s) Cristiano Ferreira Borges e Jussara Teresinha Pinto Mendes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALVORADA DE UM NOVO TEMPO (PRB - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PR - PPS - DEM - PRTB - PHS - PMN - PV - PSDB - PCdoB - PTdoB) e EDSON DE ALMEIDA BORBA (Adv(s) Vanessa Armiliato de Barros)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

8 RE - 85189
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TRAMANDAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE SOU MAIS TRAMANDAÍ (PP - PDT - PSC - PR - PSB - PV - PSD - PCdoB) (Adv(s) Jorge Alberto de Lima de Souza)
Recorrido(s)
JORNAL LITORAL NOTÍCIAS (Adv(s) Marco Antonio Pimenta Dutra Pereira)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando a remessa dos autos à zona eleitoral de origem.

RECURSO ELEITORAL - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE

9 RE - 61898
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO POR UM CAÍ CADA VEZ MELHOR (PRB - PTB - PMDB - DEM - PRTB - PSB - PV), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DEMOCRATAS - DEM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARTIDO VERDE - PV DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ e PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (Adv(s) Adriana Schvade Seibel, Junior Fernando Dutra, Milton Cava Corrêa e Oneide Smit)
Recorrido(s)
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - DECADÊNCIA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 7477
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
XISTO PAULO SCHENINI BONORINO (Adv(s) Marcos Lopes de Almeida Ajnhorn)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para afastar a extinção do feito sem julgamento do mérito, determinando o retorno dos autos à origem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

11 RE - 35951
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO VENÂNCIO PODE MAIS (PMDB - PSDB - PP - PTB - PSB - PRP) (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler, Marcelo Viana Dutra e Mateus Deitos Rosa)
Recorrido(s)
EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DO MATE LTDA

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - VAGA REMANESCENTE - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

12 RE - 36577
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
UNIÃO DA SERRA
Recorrente(s)
ADEMILSO DELAZZARI (Adv(s) Alex Ziglioli Pacheco e Paulo Giovani Cendron)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR INDEFERIMENTO DE REGISTRO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - ALFABETIZAÇÃO - INDEFERIDO

13 RE - 47878
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
MANOEL DA CUNHA CARDOSO (Adv(s) Luana Sevilha Krumberg)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

14 RE - 2110
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
GILSON MARQUES TEIXEIRA (Adv(s) Gilson Marques Teixeira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, ressalvando-se a necessidade de correção do erro material contido na sentença quanto ao valor do excesso da doação e da multa.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

15 RE - 42563
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTA MARIA
Recorrente(s)
MICHAEL ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s) Andreia Militz de Castro Turna)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET

16 RE - 1973
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CAXIAS DO SUL
Recorrente(s)
RAFAEL MALCORRA BUENO (Adv(s) João Elderi de Oliveira Costa)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - ENTREVISTA

17 RE - 28690
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
URUGUAIANA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PARA CONTINUAR NO RUMO CERTO (DEM - PV - PSDB) (Adv(s) Jose Paulo Molinari De Souza)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO URUGUAIANA PODE MAIS (PMDB - PMN - PPL - PTdoB) (Adv(s) Luiz Alberto Pirotti)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qua, 12 set 2012 às 17:00