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Sessão pública

Sessão Ordinária - 05/09/2012 17:00

05/09/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1 E.Dcl. - 25787
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
ROSANE CORADINI ABDALA (Adv(s) Juliano Emílio Sommer, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira e Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração.

Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira - Pelo Rosane Coradini Abdala

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

2 E.Dcl. - 23791
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO CHUÍ e UM PASSO A FRENTE (PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSB) (Adv(s) Ana Paola Pereyra Eguren, Milton Cava Corrêa e Ruiter Canabarro Pereira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração.

Dr. Milton Cava Corrêa - Pelo Embargante: Coligação Chuí, Um PASSO A FRENTE (PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSB)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

3 E.Dcl. - 20321
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
VALÉRIO ENZO LAWALL (Adv(s) José Henrique Rodrigues, Nério Letti, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Silomar Garcia Silveira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira - Pelo Embargante Valério Enzo Lawall

RECURSO - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - OUTDOORS - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

4 RE - 143
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
LEONARDO HOFF e PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE NOVO HAMBURGO (Adv(s) Fauston Gustavo Pereira Saraiva e Jocelino de Almeida Mattos)
Recorrido(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE NOVO HAMBURGO (Adv(s) Ricardo Petry)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

TERMO DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

5 PET - 1473
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CACHOEIRINHA
Requerente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
Indiciado(s)
JULIANA BRIZOLA (Deputada Estadual)

Por unanimidade, determinaram o arquivamento.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

6 RE - 10142
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
TEUTÔNIA
Recorrente(s)
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TEUTÔNIA (Adv(s) André Ludwig, Berta Hilgemann Barbosa, Cláudia Elisa Schneider Rothmund e Rui Inacio Hoss)
Recorrido(s)
RENATO AIRTON ALTMANN (Adv(s) Fábio Andre Gisch)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

7 E.Dcl. - 16392
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MAURO DILCEU DE OLIVEIRA (Adv(s) Carine Ecke, Gabrielli Rutzen de Oliveira e Milton Cava Corrêa)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - DECADÊNCIA - EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

8 RE - 2676
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrido(s)
Adv(s) Marcos Pedroso Neto

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à origem.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

9 E.Dcl. - 10118
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

10 RE - 5304
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
DOIS LAJEADOS
Recorrente(s)
OSMAR DOS SANTOS e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE DOIS LAJEADOS (Adv(s) Alex Ziglioli Pacheco), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
OSMAR DOS SANTOS e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE DOIS LAJEADOS (Adv(s) Alex Ziglioli Pacheco), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT DE DOIS LAJEADOS e DEMOCRATAS - DEM DE DOIS LAJEADOS (Adv(s) Firmino Bedin)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Osmar dos Santos e do Partido Trabalhista Brasileiro, e deram provimento ao apelo do Ministério Público Eleitoral, para aplicar, a cada um dos representados, a multa de R$ 5.000,00.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

11 RE - 3202
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ALESSANDRO KRAULICH E CIA LTDA e ALESSANDRO KRAULICH (Adv(s) Rafael Tiago Godoy e Sílvio Sebalhos Silva)
Recorrido(s)
ALESSANDRO KRAULICH E CIA LTDA e ALESSANDRO KRAULICH (Adv(s) Rafael Tiago Godoy e Sílvio Sebalhos Silva), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastadas as preliminares, negaram provimento aos recursos.

Próxima sessão: qui, 06 set 2012 às 17:00