Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 10/09/2012 19:00

10/09/2012 · 19:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

1 PET - 34844
Não julgado Pedido de vista
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PAROBÉ
Requerente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PAROBÉ (Adv(s) Milton Cava Corrêa e Renata Esmeraldino)
Requerido(s)
MARIZETE GARCIA PINHEIRO (VEREADORA DE PAROBÉ) e PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE PAROBÉ (Adv(s) Antônio Fernando Selistre)

Por maioria, com o voto de desempate do presidente, rejeitaram a preliminar de extinção do feito, vencidos os Drs. Zugno, Hamilton e Desa. Maria Lúcia, que a acolhiam. Por unanimidade, afastaram as demais preliminares (reabertura do prazo para alegações finais e defeito de representação). No mérito, votou a desembargadora-relatora, julgando procedente o pedido, decretando a perda do mandato eletivo da vereadora Marizete Garcia Pinheiro, nos termos da Resolução TSE n. 22.610/2007, no que foi acompanhada pelo Dr. Eduardo. O Dr. Zugno pediu vista. Os Drs. Artur, Dipp e Desa. Maria Lúcia aguardam.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

2 RE - 59118
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Recorrente(s)
LEO ALBERTO KLEIN e RODRIGO DONADELLO (Adv(s) Lineu Ismael Souza de Quadros)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO POR UM CAÍ CADA VEZ MELHOR (PRB - PTB - PMDB - DEM - PRTB - PSB - PV), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DEMOCRATAS - DEM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARTIDO VERDE - PV DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ e PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (Adv(s) Junior Fernando Dutra)

Por unanimidade, determinaram o retorno dos autos à origem, para que se processe a regular intimação da sentença aos procuradores dos representados, bem como seja assegurado o oferecimento de contrarrazões pela parte adversa.

SUSTENTAÇÃO: Dr. Lineu Ismael Souza de Quadros - pelos Recorrentes: Léo Alberto Klein e Rodrigo Donadello

RECURSO ELEITORAL - RECURSO INOMINADO - NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - TEMPESTIVIDADE

3 RE - 3443
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
BAGÉ
Recorrente(s)
MILTON CARLOS FÁBRICA MARTINS (Adv(s) Letícia Ianzer Lucas)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, decretaram a nulidade de todos atos posteriores à notificação, determinando o retorno dos autos à origem.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

4 RE - 19786
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SARANDI
Recorrente(s)
REINALDO ANTONIO NICOLA (Adv(s) Darlei Afonso Tasca e Maurício Tasca)
Recorrido(s)
JORNAL A REGIÃO DE PRYM E PRYM LTDA (Adv(s) Jane Mara Spessatto e Victor Hugo Jalowietzki Giehl)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - INELEGIBILIDADE - PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CELEBRAR CONTRATOS COMO O PODER PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

5 RE - 1503
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
Adv(s) José Adilço de Souza, Maura Fernandes da Silva e Thainá Hertzog Fernandes de Souza

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a proibição de licitar e a declaração de inelegibilidade, mantendo a multa de R$ 350.552,30.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - RÁDIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

6 RE - 4555
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SANTO ÂNGELO
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SANTO ANGELO (Adv(s) Thiago Roberto Gebert Garcia), LUIZ VALDIR ANDRES (Adv(s) Luis Clóvis Machado da Rocha)
Recorrido(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SANTO ANGELO (Adv(s) Thiago Roberto Gebert Garcia), LUIZ VALDIR ANDRES, RÁDIO SEPÉ TIARAJÚ LTDA e GRÁFICA SANTO ANGELO LTDA (Adv(s) Luis Clóvis Machado da Rocha)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do PDT e deram parcial provimento ao apelo de Luiz Valdir Andres, apenas para afastar a fixação de juros e de correção monetária estabelecidos na sentença.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE

7 RE - 35951
Retirado de pauta
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
VENÂNCIO AIRES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO VENÂNCIO PODE MAIS (PMDB - PSDB - PP - PTB - PSB - PRP) (Adv(s) Carlos Henrique Siebeneichler, Marcelo Viana Dutra e Mateus Deitos Rosa)
Recorrido(s)
EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DO MATE LTDA

Retirado de pauta.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

8 RE - 2110
Retirado de pauta
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
GILSON MARQUES TEIXEIRA (Adv(s) Gilson Marques Teixeira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Retirado de pauta.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET

9 RE - 3017
Retirado de pauta
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
FLORES DA CUNHA
Recorrente(s)
JESSICA ZANIN
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Retirado de Pauta.

Próxima sessão: ter, 11 set 2012 às 14:00