Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 04/09/2012 14:00

04/09/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CELEBRAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO

1 RE - 4532
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrido(s)
Adv(s) Edson Luís Kossmann, Maritânia Lúcia Dallagnol, Márcia dos Santos Silva e Oldemar José Meneghini Bueno

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à origem.

Dra. Taís de Oliveira Fernandes - Pelos Recorridos: Danilo Alberto Tiziani e Rede Grandesul de Supermercados Associados

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

2 RE - 1773
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB e IBSEN VALLS PINHEIRO (Adv(s) Milton Cava Corrêa e Renata D'Avila Esmeraldino)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, conheceram do recurso e, de ofício, extinguiram o feito sem resolução do mérito.

Dr. Milton Cava Corrêa - Pelos Recorrentes: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Ibsen Valls Pinheiro

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

3 E.Dcl. - 3623
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

Dra. Taís de Oliveira Fernandes - Somente interesse

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

4 E.Dcl. - 3016
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
FABIO DANIEL DE SOUZA WRASSE (Adv(s) Adroaldo Renosto e Alexandre Salcedo Biansini)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

Dr. Alexandre Salcedo Biansini - Pelo Embargante: Fábio Daniel de Souza Wrasse

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - DECADÊNCIA - EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

5 RE - 7732
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
ADRIANE CERINI (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)

Por unanimidade, conheceram do recurso e deram-lhe provimento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 E.Dcl. - 10682
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN (Adv(s) Ditmar Adalberto Strahl e Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

7 RE - 5767
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
URUGUAIANA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
RIGOTTI E RIGOTTI LTDA., SANDRO AUGUSTO RIGOTTI e RENI RIGOTTI (Adv(s) Gilmar Edor Wiedenhoft)

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para julgar procedente a representação e aplicar multa no valor de R$ 7.669,02.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

8 E.Dcl. - 11661
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO FRENTE QUE FAZ BEM (PP - PMDB - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PV - PRP - PSDB) (Adv(s) Cássio de Bastiani)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

TERMO DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

9 PET - 2168
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
NOVO HAMBURGO
Requerente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
Investigado(s)
TARCISIO JOÃO ZIMMERMANN (Prefeito de Novo Hamburgo)

Por unanimidade, determinaram o arquivamento.

RECURSO CRIMINAL - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - ABSOLVIÇÃO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

10 RC - 100000286
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
BENTO GONÇALVES
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
AIRTON RICARDO BERNDT (Adv(s) Vanderlei Alves de Mesquita)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO CRIMINAL - CRIME CONTRA A HONRA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

11 RC - 100000506
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CACHOEIRA DO SUL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
GUILHERME BOCK e JOÃO RICARDO DA ROSA (Adv(s) Delano Ivan Schott Karsburg)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - DECADÊNCIA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

12 RE - 4617
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrido(s)
Adv(s) Bianca Priscila Faccio, Fernanda Fernandes Louro Figueiras, Gilmar Stello e Leonardo Gonçalves Muraro

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à origem.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13 E.Dcl. - 19981
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
JOSÉ VALDIR MAÇALAI (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella, Geremias Bueno do Rosário e Juarez Antonio da Silva), COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA CHIAPETTA MELHOR (PT - PTB - PMDB - DEM - PSB) (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella e Juarez Antonio da Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14 E.Dcl. - 20417
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
LUIS CARLOS DIAS (Adv(s) Renilda Ramos Ferreira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15 E.Dcl. - 22505
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
VILMAR MOTTA SCHMITT (Adv(s) Jair Alves Pereira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16 E.Dcl. - 34584
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO TAQUARA NÃO PODE PARAR (PDT - PSC - PR - PSB - PV - PSD) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Marcos Vinícius Carniel)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

Próxima sessão: qua, 05 set 2012 às 17:00