Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 30/08/2012 17:00

30/08/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

1 RE - 16647
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SALTO DO JACUÍ
Recorrente(s)
SANDRO BRUM (Adv(s) Milton Cava Corrêa, Renata D'Avila Esmeraldino e Rodrigo Carvalho Neves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO A MUDANÇA QUE O SALTO PRECISA (PP - PT - PTB - PR - PCdoB) (Adv(s) Alfonso Felicio Fagundes)

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram provimento ao recurso.

Dr. Milton Cava Correa (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - ALFABETIZAÇÃO - INDEFERIDO

2 RE - 11070
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
IPÊ
Recorrente(s)
NEURI COLOMBO (Adv(s) Camila Dalla Costa, Fernando Assis Rotta e Ramiro Pinheiro Pedrazza)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - LEI DA FICHA LIMPA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - INDEFERIDO

3 RE - 15358
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ESPERANÇA DO SUL
Recorrente(s)
ROMILDO HEIMBURG (Adv(s) Edemar Niedermeier), COLIGAÇÃO UNIÃO POR ESPERANÇA (PP - PTB - PSDB) (Adv(s) Nei Pasqual Soligo)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ESPERANÇA PARA TODOS DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Marcelo Cardoso Trindade)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - INDEFERIDO

4 RE - 18597
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CACHOEIRA DO SUL
Recorrente(s)
CLAUDIO VICENTE SCANIELLO SCHLOTTFELDT (Adv(s) André Murad Bessow, Julio Augusto Oliveira de Oliveira e Julio Cesar Mahfus)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

5 RE - 36578
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
BARROS CASSAL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
RONALD LUIZ STEIN (Adv(s) Edilson Júnior dos Santos, Giovani Bortolini e Juliano Vieira da Costa)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Giovani Bortolin (recorrido)

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - CONVENÇÃO MUNICIPAL - TEMPESTIVIDADE - OMISSÃO EM ATA - DEFERIDO

6 RE - 46430
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PELOTAS DE CARA NOVA (PRB - PP - PDT - PTB - PSC - PR - PPS - PSDB - PSD) (Adv(s) Alexandre de Freitas Garcia e José Luís Marasco Cavalheiro Leite), PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PELOTAS e PAULA SHILD MASCARENHAS (Adv(s) Sandra de Moura Castilho), PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE PELOTAS e PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE PELOTAS (Adv(s) Carlos Mario de Almeida Santos e Tiago da Silva Bündchen), COLIGAÇÃO PT - PMDB - PSDC - PPL (Adv(s) Fabrício Zamprogna Matiello)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PT - PMDB - PSDC - PPL (Adv(s) Fabrício Zamprogna Matiello), COLIGAÇÃO RENOVA PELOTAS (PRTB - PHS - PMN - PSB - PRP - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Ângela Maria Gonçalves de Souza e Silva), COLIGAÇÃO PELOTAS DE CARA NOVA (PRB - PP - PDT - PTB - PSC - PR - PPS - PSDB - PSD) (Adv(s) Alexandre de Freitas Garcia e José Luís Marasco Cavalheiro Leite), PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PELOTAS e PAULA SHILD MASCARENHAS (Adv(s) Sandra de Moura Castilho), PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE PELOTAS e PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE PELOTAS (Adv(s) Carlos Mario de Almeida Santos e Tiago da Silva Bündchen)

À unanimidade, afastadas as preliminares, deram provimento aos recursos de Coligação Pelotas de Cara Nova, Partido Popular Socialista, Paula Mascarenhas, PR e PSC, e negaram provimento ao apelo da Coligação PT-PMDB-PSDC-PPL.

Dr. Fabrício Matiello (recorrente/recorrido: COLIGAÇÃO PT - PMDB - PSDC - PPL )
Dr. José Luiz Marasco Cavalheiro Leite (recorrente/recorrido: COLIGAÇÃO PELOTAS DE CARA NOVA )

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

7 RE - 2676
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TRIUNFO
Assistente(s)
COLIGAÇÃO PRA FAZER A DIFERENÇA (PRB - PT - PTB - PMDB - PR - PRP - PCdoB) (Adv(s) Pedro Dalavia Greef) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB DE TRIUNFO (Adv(s) Pedro Dalavia Greef)
Recorrido(s)
ANTONIO LUIS DOS SANTOS CASTRO (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)

Por unanimidade, não conheceram do recurso do PCdoB de Triunfo e negaram provimento ao apelo do Ministério Público Eleitoral.

Dr. Alexandre Salcedo Biansini (recorrido: ANTONIO LUIS DOS SANTOS CASTRO)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

8 RE - 11661
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
TARCISIO JOÃO ZIMMERMANN (Adv(s) Jorge Alcibíades Perrone de Oliveira), COLIGAÇÃO MEU CORAÇÃO QUER MAIS (PRB - PDT - PT - PTB PR - PSB - PSD - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos e Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE QUE FAZ BEM (PP - PMDB - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PV - PRP - PSDB) (Adv(s) Cássio de Bastiani)

Por unanimidade, não conheceram do recurso adesivo. Por maioria,
negaram provimento ao recurso de Tarcisio João Zimmermann e Coligação Meu Coração quer Mais, vencidos os Drs. Zugno, Artur e Desa. Maria Lúcia.

Jorge Alcibíades Perrone de Oliveira (recorrente: TARCISIO JOÃO ZIMMERMANN)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

9 RE - 25095
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CAÇAPAVA DO SUL
Recorrente(s)
GILBERTO MONTEIRO DIAS (Adv(s) Gilberto Monteiro Dias)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dr. Gilberto Monteiro Dias (causa própria)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEFERIDO

10 RE - 10682
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOÃO DO POLESINE e COLIGAÇÃO PROGRESSO COM TRABALHO (PP - PT) (Adv(s) João Marcos Adede y Castro e Ricardo Luis Schultz Adede y Castro)
Recorrido(s)
VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN (Adv(s) Ditmar Adalberto Strahl e Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira)

Por unanimidade, rejeitada matéria preliminar, deram provimento ao recurso.

Dr. João Marcos Adede y Castro - recorrente: PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOÃO DO POLESINE e COLIGAÇÃO PROGRESSO COM TRABALHO (PP - PT)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

11 RE - 10767
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOÃO DO POLESINE e COLIGAÇÃO PROGRESSO COM TRABALHO (PP - PT) (Adv(s) João Marcos Adede y Castro e Ricardo Luis Schultz Adede y Castro)
Recorrido(s)
AILTON BITENCOURT (Adv(s) Ditmar Adalberto Strahl e Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira)

Por unanimidade, rejeitada preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (recorrido: AILTON BITENCOURT)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

12 RE - 20321
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
NOVO CABRAIS
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
VALÉRIO ENZO LAWALL (Adv(s) José Henrique Rodrigues, Nério Letti e Silomar Garcia Silveira)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira (recorrido: VALÉRIO ENZO LAWALL)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

13 RE - 25787
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CAÇAPAVA DO SUL
Recorrente(s)
ROSANE CORADINI ABDALA (Adv(s) Juliano Emílio Sommer, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira e Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (recorrente: ROSANE CORADINI ABDALA)

RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO - REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE INCLUSÃO DE PARTIDOS EM COLIGAÇÃO

14 RE - 73291
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ELDORADO DO SUL
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ELDORADO DO SUL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ELDORADO DO SUL, PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE ELDORADO DO SUL, DEMOCRATAS - DEM DE ELDORADO DO SUL, PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE ELDORADO DO SUL, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ELDORADO DO SUL, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B DE ELDORADO DO SUL e PARTIDO VERDE - PV DE ELDORADO DO SUL (Adv(s) Cinara de Oliveira Vieira e Eliana Cleusa de Oliveira Borba)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Paulo Renato Moraes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15 E.Dcl. - 8440
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
BALTAZAR BALBO GARAGORRI TEIXEIRA (Adv(s) Eduardo Pimentel Pereira e Márcio Medeiros Félix)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

Dr. Eduardo Pimentel

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE - DEFERIDO

16 RE - 20410
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CASCA
Recorrente(s)
JANETE ANA GAWSKI CAOVILLA (Adv(s) Andreza Dal Molin, Carlos Alberto Bonamigo, Daian Meneguzzi, Francieli Franciosi e Paula Parise)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO CASCA NO CAMINHO CERTO (PP - PT - PPS - PSB) (Adv(s) Luís Ricardo Bianchin Magnan)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE - DEFERIDO

17 RE - 22316
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CASCA
Recorrente(s)
JANETE ANA GAWSKI CAOVILLA (Adv(s) Andreza Dal Molin, Carlos Alberto Bonamigo, Daian Meneguzzi, Francieli Franciosi, Olga Maria Giubel e Paula Parise)
Recorrido(s)
ROSMARI DE FATIMA FABRIS MARTINS CLARO (Adv(s) Luís Ricardo Bianchin Magnan)

Por unanimidade, afastada preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RECURSO ELEITORAL - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE - DEFERIDO

18 RE - 21017
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CASCA
Recorrente(s)
JANETE ANA GAWSKI CAOVILLA (Adv(s) Andreza Dal Molin, Carlos Alberto Bonamigo, Daian Meneguzzi, Francieli Franciosi, Olga Maria Giubel e Paula Parise)
Recorrido(s)
CLEBER COLLE (Adv(s) Luís Ricardo Bianchin Magnan)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE - DEFERIDO

19 RE - 20932
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
CASCA
Recorrente(s)
JANETE ANA GAWSKI CAOVILLA (Adv(s) Andreza Dal Molin, Carlos Alberto Bonamigo, Daian Meneguzzi, Francieli Franciosi, Olga Maria Giubel e Paula Parise)
Recorrido(s)
CLAUDIA TOMASETTO MARCON (Adv(s) Luís Ricardo Bianchin Magnan)

Por unanimidade, afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - NULIDADE DA CONVENÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSÃO DE PARTIDO DA COLIGAÇÃO - DEFERIDO

20 RE - 35852
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
ADEMIR GOMES BERTOGLIO e PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PASSO FUNDO (Adv(s) Alcindo Batista da Silva Roque)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO JUNTOS POR PASSO FUNDO (PRB - PPS - DEM - PRTB - PHS - PMN - PV - PRP - PSDB - PCdoB - PPL - PSD) (Adv(s) Adolfo de Freitas)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, para manter a sentença do juízo eleitoral da 33ª Zona, e de deferir o pedido de registro da Coligação Juntos por Passo Fundo com a participação do PSDB, e determinar sua exclusão na composição da Coligação Passo Fundo Unindo Gerações.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

21 RE - 18273
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
RUI LORENZATO (Adv(s) Leandro Gaspar Scalabrin e Rosicler Dalchiavon)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARENTESCO - INDEFERIDO

22 RE - 21682
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
MARIANA PIMENTEL
Recorrente(s)
SILESIO DE MEDEIROS MOREIRA (Adv(s) Daniel Ryzewski)
Recorrido(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE MARIANA PIMENTEL

Por unanimidade, afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

23 RE - 41655
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
ANTONIA SALETE RAMOS (Adv(s) Adolfo de Freitas, Analuísa de Freitas, José Mello de Freitas, Maiaja Franken de Freitas, Mohara Franken de Freitas e Renata Zanin de Freitas)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2009

24 PC - 230177
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25 E.Dcl. - 42033
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
NILTO LUIZ BROCCA BERTOTTI (Adv(s) Arioberto Klein Alves e Milton Cava Corrêa)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

26 RE - 13572
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CACHOEIRINHA
Recorrente(s)
LENIR FERREIRA DE ANDRADE NUNES (Adv(s) Valdecir Mucillo Junior)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - TEMPESTIVIDADE - DEFERIDO

27 RE - 22120
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
VILA NOVA DO SUL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
JOCELI DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s) Paulo Ricardo de Barros Coradini)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO - LEI DA FICHA LIMPA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - INDEFERIDO

28 RE - 24040
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTO ÂNGELO
Recorrente(s)
CLAUDIR DINIZ GARCIA (Adv(s) Carla Sanfelice, Leida Taborda Grzechota e Vinícius Taborda Grzechota)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - INDEFERIDO

29 RE - 34553
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
PATRIC CAVALCANTI (Adv(s) Adolfo de Freitas, Analuísa de Freitas, José Mello de Freitas, Maiaja Franken de Freitas, Mohara Franken de Freitas e Renata Zanin de Freitas)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GERAÇÕES UNIDAS POR PASSO FUNDO (PTB - PMDB - PTdoB) (Adv(s) João Carlos Arpini, Ricardo Buaes Xavier e Édison Airon de Almeida Machado)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

30 RE - 42517
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
JEAN MARCELO DA SILVA CORREA (Adv(s) Adolfo de Freitas)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI DA FICHA LIMPA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - DEFERIDO

31 RE - 7758
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PIRATINI
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
VAGNER LUCAS GUASTUCCI (Adv(s) Marcial Lucas Guastucci)

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento aorecurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

32 RE - 14631
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PASSO FUNDO
Interessado(s)
ADELAR SILVA DE AGUIAR Recorrente(s): COLIGAÇÃO PT - PR - PSC (Adv(s) André Baruffi, Carlos Henrique Niederauer, Danusa Padilha, Giovana de Fátima Rovani Demarchi, Jossana Scarton Fornari, Júlio César de Carvalho Pacheco e Luiz Antônio Covatti)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

33 RE - 39783
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SÃO JOSÉ DO HERVAL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
JOÃO BATISTA DALL ACQUA RABAIOLLI (Adv(s) Alisson Ferronato dos Santos, Felipa Ferronato doas Santos, Shaiane Pilatti e Vilson Ceolan), COLIGAÇÃO FRENTE PRA DESENVOLVER E CRESCER (PDT - PT - PSB) (Adv(s) Alisson Ferronato dos Santos)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - ALFABETIZAÇÃO - INDEFERIDO

34 RE - 53097
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
MARATÁ
Recorrente(s)
OLAVIO ADALIBIO KERBER (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

35 RE - 14955
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO CABRAIS
Recorrente(s)
JOSÉ NILTON CALONTI (Adv(s) Arlei Vitório Steiger)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - PARENTESCO - INDEFERIDO

36 RE - 15794
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
MARIANA PIMENTEL
Recorrente(s)
MARQUEL JOSE DE LIMA (Adv(s) Daniel Ryzewski)
Recorrido(s)
CAMILA DE MORAES AMBOS

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

37 RE - 43391
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
MAURO LUÍS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO (Adv(s) Adolfo de Freitas, Analuísa de Freitas, Emerson Lopes Brotto, José Mello de Freitas, Maiaja Franken de Freitas, Mohara Franken de Freitas e Renata Zanin de Freitas)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

38 E.Dcl. - 63324
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
NARA CRISTINA BRITES DE ARAUJO (Adv(s) Patrik de Oliveira Teixeira e Sergio Renato Teixeira)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração para atribuir-lhes efeitos infringentes, e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VICE-PREFEITO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

39 RE - 41751
Não julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
FREDERICO WESTPHALEN
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ROBERTO FELIN JÚNIOR e COLIGAÇÃO UNIÃO POR FREDERICO WESTPHALEN (PP - PDT - DEM - PR) (Adv(s) Arisoli Adão Franciscatto e Sílvio César Rossatto)
Recorrido(s)
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s) Antônio Luiz Pinheiro, Jonathan Carvalho e Paulo Renato Moraes)
Dr. Paulo Renato Moraes (recorrido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

40 RE - 4429
Não julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
HUMAITÁ
Recorrente(s)
CÉSAR SCHWADE e ANTONIO JOSÉ WEGMANN (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Álvaro Arcemildo Bamberg)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO E TRABALHO (PMDB - PDT - PT) (Adv(s) Laércio Roque Tolfo Viera e Mara Denise de Azevedo Viera)
Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrente)
Próxima sessão: seg, 03 set 2012 às 15:00