Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 29/08/2012 17:00

29/08/2012 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

1 RE - 39870
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ESTÂNCIA VELHA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
SONIA APARECIDA OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s) Julião Terra Ludwig)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - RENÚNCIA DE CANDIDATURA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INDEFERIDO

2 RE - 17222
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTA CECÍLIA DO SUL
Recorrente(s)
MARCIO JUNIOR DE QUADROS e PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SANTA CECÍLIA DO SUL (Adv(s) Josemar Comiran)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

3 RE - 7864
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PTdoB), PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE GRAVATAÍ e DANIEL LUIZ BORDIGNON (Adv(s) Daniel Radici Jung, Joseane Heineck e Viviane Pires Carvalho), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PSD) (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres, Paulo Burmycz Ferreira e Paulo Renato Moraes), PARTIDO VERDE - PV DE GRAVATAÍ (Adv(s) Cláudio Ávila e Vinícius Renato Alves)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO GRAVATAI MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PSD) (Adv(s) Marcius Alan dos Santos Terres, Paulo Burmycz Ferreira e Paulo Renato Moraes), PARTIDO VERDE - PV DE GRAVATAÍ (Adv(s) Cláudio Ávila e Vinícius Renato Alves), COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PTdoB), PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE GRAVATAÍ e DANIEL LUIZ BORDIGNON (Adv(s) Daniel Radici Jung, Joseane Heineck e Viviane Pires Carvalho)

Por unanimidade, não conheceram dos recursos do PT, PMDB e PV, todos de Gravataí. Afastaram as preliminares suscitadas no recurso de DANIEL LUIZ BORDIGNON e COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB - PT - PSL - PRTB - PT DO B). Por maioria, deram parcial provimento para assegurar a manutenção do nome de DANIEL LUIZ BORDIGNON na urna e a realização de atos de campanha, enquanto seu registro estiver sub judice, mantendo o INDEFERIMENTO de seu registro de candidatura, em face da incidência da alínea "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/90, considerando-a não suspensa. Fica mantido, igualmente, o indeferimento da CHAPA MAJORITÁRIA da Coligação Frente Popular do Município de Gravataí, por força do disposto no art. 50 da Res. TSE n. 23.373/11. DESPROVERAM o recurso da COLIGAÇÃO GRAVATAÍ MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (PP - PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSDB - PHS - PTC - PSD), vencidos a Desa. Maria Lúcia Leiria e o Dr. Hamilton Dipp, que davam provimento ao recurso por Daniel Bordignon.

Dr. Paulo Renato Moraes (reorrente PMDB)/Dr. Cláudio Ávila (recorrente PV)
Dr. Anônio Augusto Mayer dos Santos (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

4 RE - 13994
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SÃO BORJA
Recorrente(s)
LUIS ALAN TAVARES FAGUNDES (Adv(s) Adriano Pires Moraes, Antony Keller Bastian Wolffenbuttel, Emerson Dornelles Alves, Giovani Martins Cassafuz, Graco Juliano Lima Durão e Wilian Falcão Poerske)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI DA FICHA LIMPA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - DEFERIDO

5 RE - 10361
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO GOVERNANDO PARA TODOS - SANTO ANTÔNIO NO RUMO CERTO (PSDB - PSB - PTB) (Adv(s) Décio Itiberê Gomes de Oliveira)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA POPULAR PROGRESSISTA (PP - PPS) (Adv(s) Marcelo Diniz Meirelles), ADIR DE SANTIS (Adv(s) Elvio Oliveira Diniz e Marcelo Diniz Meirelles)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO - DEFERIDO

6 RE - 6305
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
BARRA DO GUARITA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR BARRA DO GUARITA (PMDB - PPS - PSDB) (Adv(s) Rosemar Antônio Sala)
Recorrido(s)
RODRIGO LOCATELLI TISOTT (Adv(s) Simone Galli)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

7 RE - 35364
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
FONTOURA XAVIER
Recorrente(s)
TIAGO ZANOTELLI (Adv(s) Alexandre Calegari Chitolina e Terezinha Eunice Portela dos Santos)
Recorrido(s)
FELISBERTO GODOY DA ROSA (Adv(s) Márcia Gussi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - ALFABETIZAÇÃO - INDEFERIDO

8 RE - 4573
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ROSÁRIO DO SUL
Interessado(s)
DALNI TERESINHA DE FREITAS DOYLE (Adv(s) Eider Leo Peres Braga) Recorrente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE ROSÁRIO DO SUL (Adv(s) Eider Leo Peres Braga)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO IRREGULAR - FRAUDE À CONVENÇÃO - DEFERIDO

9 RE - 28169
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
Recorrente(s)
ABILIO GRAEF e JOÃO MAURO WALTER (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella e Juarez Antonio da Silva)
Recorrido(s)
ELISEU JOÃO REDEL SCHENKEL (Adv(s) Jorge Luiz Wachter)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

10 RE - 20424
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
TENENTE PORTELA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PRB - PTB - PMDB - PPS) (Adv(s) Luiz Natalbor Thorstenberg)
Recorrido(s)
RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI (Adv(s) Darlan Vargas)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

11 RE - 11472
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SILVEIRA MARTINS
Recorrente(s)
EDELMAR FIORAVANTE (Adv(s) Luiz Antonio Brunori e Luís Sérgio Vasques Miotti)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SILVEIRA MARTINS (Adv(s) Carlos Alberto Anversa Bisognin)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

12 RE - 22830
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
GERALDO LUIZ DELGADO DOS SANTOS (Adv(s) Fabio de Camargo Focesi e Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO FRENTE QUE FAZ BEM (PMDB - PSDB - PV - PSDC - PPS - PTC - PHS - PP - DEM - PRP)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI DA FICHA LIMPA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - DEFERIDO

13 RE - 10968
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO GOVERNANDO PARA TODOS - SANTO ANTONIO NO RUMO CERTO (PSDB - PSB - PTB) (Adv(s) Décio Itibere Gomes de Oliveira)
Recorrido(s)
JOSÉ ZANIR BERRO (Adv(s) Elvio Oliveira Diniz e Marcelo Diniz Meirelles)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - QUORUM DE CONVENÇÃO - COMPETÊNCIA PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS E COLIGAÇÃO - DEFERIDO

14 RE - 41303
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, JOÃO MARIA DA SILVA, LUCIANA BEATRIZ DA SILVA, IRACILDE MARIA SANTOS DA COSTA GONÇALVES DA SILVA, LUCIERE SOUZA DE JESUS, SÉRGIO RIBEIRO DE CARVALHO, ÉDSON NASCIMENTO, BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA, LUIS VOLMAR VALENDORF, DENIS DA ROSA LUZ e VALTER SADI CARBOLIN (Adv(s) Édison Airon de Almeida Machado)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PRB - PRTB - PHS - PV - PRP - PSDB - PPL - PSD - PCdoB (Adv(s) Adolfo de Freitas)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEFERIDO

15 RE - 20861
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
BARRA DO GUARITA
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE BARRA DO GUARITA (Adv(s) Simone Galli e Waldirene Garbinatto Soares)
Recorrido(s)
CESAR TADEU PAIER (Adv(s) Milton Cava Corrêa)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Milton Cava Corrêa (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

16 RE - 16732
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
SALTO DO JACUÍ
Recorrente(s)
TEODORO JAIR DESSBESSELL (Adv(s) Milton Cava Corrêa, Renata D'Avila Esmeraldino e Rodrigo Carvalho Neves)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO A MUDANÇA QUE O SALTO PRECISA (PP - PT - PTB - PR - PCdoB) (Adv(s) Alfonso Felicio Fagundes)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram provimento ao recurso.

Dr. Milton Cava Corrêa (recorrente)

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - DEFERIDO

17 RE - 10385
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
QUARAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE SE ANDA (PMDB - PSC - PPS - PSDB - PSD - PTdoB) (Adv(s) Luiz Eduardo Fernandes Corrêa e Renata Braccini Aliano), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
CLAUDINO FARIAS MURILLO JUNIOR (Adv(s) Alcides Augusto de Oliveira e Eli Augusto Pinto Dorneles)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - INDEFERIDO

18 RE - 15520
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ITAQUI
Recorrente(s)
CLAUDETE LANGENDORF MACHADO (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Roger Ernani Ribeiro Garcia)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

19 RE - 12174
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
MANOEL VIANA
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, MIGUEL ARGEMIRO SOARES GARAIALDI (Adv(s) Miguel Argemiro Soares Garaialdi), IONE OLARTE CAMINHA (Adv(s) Paulo Biscaino Cáceres)
Recorrido(s)
IONE OLARTE CAMINHA (Adv(s) Paulo Biscaino Cáceres), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, MIGUEL ARGEMIRO SOARES GARAIALDI (Adv(s) Miguel Argemiro Soares Garaialdi)

Por unanimidade, não conheceram do recurso de IONE OLARTE CAMINHA e deram provimento aos apelos do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e de MIGUEL ARGEMIRO GARAIALDI.

Dr. Miguel Argemiro Garaialdi (recorrente)
Dr. Djalma Souza dos Santos (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INDEFERIDO

20 RE - 23022
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TENENTE PORTELA
Recorrente(s)
LUISA SILVA BARTH e COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PMDB - PTB - PSDB - PPS - PRB) (Adv(s) Diego Marroni Rosa Lopes), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TENENTE PORTELA (Adv(s) Décio Itiberê Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala)
Recorrido(s)
LUISA SILVA BARTH e COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PMDB - PTB - PSDB - PPS - PRB) (Adv(s) Diego Marroni Rosa Lopes), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TENENTE PORTELA (Adv(s) Décio Itiberê Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala)

Após ter votado o relator dando provimento ao recurso do PSDB e negando provimento ao recurso de Luisa Silva Barth e Coligação Portela Unida Para Mudar, pediu vista o Dr. Artur. Os demais julgadores aguardam.

VOTO VISTA DR. ARTUR

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - DEFERIDO

21 RE - 20509
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TENENTE PORTELA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PMDB - PTB - PSDB - PPS - PRB) e LUISA SILVA BARTH (Adv(s) Diego Marroni Rosa Lopes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PORTELA POSITIVA (PP - PT - PDT - PSDB - PC do B) (Adv(s) Darlan Vargas e Rosemar Antônio Sala), SALETE BETTIO SALA (Adv(s) Darlan Vargas, Décio Itiberê Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

22 RE - 22852
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TENENTE PORTELA
Recorrente(s)
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TENENTE PORTELA (Adv(s) Darlan Vargas, Décio Itibere Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala), COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PMDB - PTB - PSDB - PPS - PRB) e LUISA SILVA BARTH (Adv(s) Diego Marroni Rosa Lopes)
Recorrido(s)
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TENENTE PORTELA (Adv(s) Darlan Vargas, Décio Itibere Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala), COLIGAÇÃO PORTELA POSITIVA (PP - PT - PDT - PSDB - PC do B) e SALETE BETTIO SALA (Adv(s) Darlan Vargas e Rosemar Antônio Sala)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, não conheceram do recurso do PSDB de Tenente Portela, e negaram provimento ao apelo de Luisa Silva Barth e Coligação Portela Unida Para Mudar.

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

23 RE - 19040
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TENENTE PORTELA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PMDB - PTB - PSDB - PPS - PRB) e LUISA SILVA BARTH (Adv(s) Diego Marroni Rosa Lopes)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO PORTELA POSITIVA (PP - PT - PDT - PSDB - PC do B) (Adv(s) Darlan Vargas, Décio Itiberê Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala), SALETE BETTIO SALA (Adv(s) Darlan Vargas e Rosemar Antônio Sala)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - FICHA LIMPA - INFRAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INDEFERIDO

24 RE - 7486
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ENCRUZILHADA DO SUL
Recorrente(s)
LUIS CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR, ESTAMOS JUNTOS ! (PDT - PPS - PHS - PV - PSD) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ENCRUZILHADA DO SUL (Adv(s) Nestor Langassner Rosa)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA ENCRUZILHADA (PP - PR - DEM - PSDB) e DEMOCRATAS - DEM DE ENCRUZILHADA DO SUL (Adv(s) Leônidas Garcez, Marama Rodrigues Viegas, Saulo Teixeira Meirelles e Ândrea Braga de Freitas)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. João Afonso da Câmara Canto (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - NULIDADE DA CONVENÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSÃO DE PARTIDO DA COLIGAÇÃO

25 RE - 17163
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PALMARES DO SUL
Recorrente(s)
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PALMARES DO SUL (Adv(s) Letícia Cusin Gabrielli, Rafael Scheibe e Thayse Sartorelli Bortolomiol)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.

Dr. Rafael Scheibe (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - RESERVA LEGAL DE GÊNERO - INDEFERIDO

26 RE - 11765
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ALEGRETE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALEGRETE PARA TODOS (PT - PTB - PSB) (Adv(s) Anilton Gonçalves de Oliveira)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.

Dr. Anilton Gonçalves de Oliveira (recorrente)

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

27 RE - 9170
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
VISTA GAÚCHA
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE VISTA GAÚCHA (Adv(s) Mauricio Daniel Bartzen)
Recorrido(s)
VALDECIR JOÃO CANSSI (Adv(s) Andre Luis Callegari, Cesar Augusto Pinto Ribeiro e Douglas Trindade)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Paulo Rogério Pereira Miranda (recorrente)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - CARGO - VEREADOR - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

28 RE - 9030
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
TUPANCIRETÃ
Recorrente(s)
MIGUEL CHIAPETTA CARDOSO (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e William José da Silva Andreatta)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrente)

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - DEFERIDO

29 RE - 10639
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
VISTA GAÚCHA
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE VISTA GAÚCHA (Adv(s) Douglas Trindade)
Recorrido(s)
CLAUDEMIR JOSE LOCATELLI (Adv(s) Mauricio Daniel Bartzen)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

Dr. Paulo Rogério Pereira Miranda (recorrido)

RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

30 RE - 15063
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
DILSON JARDEL DAVILA RASSIER (Adv(s) Rodrigo Fernandes Grill)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31 E.Dcl. - 23672
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

32 RE - 25476
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
DILSON JARDEL DÁVILA RASSIER (Adv(s) Rodrigo Fernandes Grill)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

33 RE - 12810
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
COXILHA
Recorrente(s)
VALDIR GRAMINHO DE SOUZA (Adv(s) Danusa Padilha, Ivo Rudinei Sommer da Costa e Jossana Scarton Fornari)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - AUSÊNCIA DE NOME EM ATA - INDEFERIDO

34 RE - 11680
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ALEGRETE
Recorrido(s)
SOVERAL PEREIRA DE SOUZA (Adv(s) Rui Alexandre Pereira Azevedo Medeiros)
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

35 RE - 13097
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
HUMAITÁ
Recorrente(s)
LUIZ JACÓ SIMON (Adv(s) Laércio Roque Tolfo Viera e Mara Denise de Azevedo Viera)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PP - PTB - PSDB)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

36 RE - 34638
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
PAULO ROGÉRIO LOSS (Adv(s) Adolfo de Freitas, Analuísa de Freitas, José Mello de Freitas, Maiaja Franken de Freitas, Mohara Franken de Freitas e Renata Zanin de Freitas)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GERAÇÕES UNIDAS POR PASSO FUNDO (PTB - PMDB - PTdoB) (Adv(s) Ricardo Buaes Xavier e Édison Airon de Almeida Machado)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

37 RE - 58388
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
CRISTIANO FAGUNDES DUARTE (Adv(s) Joaquim Caetano Barbosa Folha)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR - ABUSO DE PODER - DEFERIDO

38 RE - 23132
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TEUTÔNIA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TEUTÔNIA EM PRIMEIRO LUGAR (PSDB - PTB - PDT - PV) (Adv(s) Vilmo Guilherme Lampert Schons)
Recorrido(s)
RENATO AIRTON ALTMANN, EVANDRO BIONDO e MARELI LERNER VOGEL (Adv(s) Fábio Andre Gisch)

Por unanimidade, rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

39 RE - 37236
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s) Bernardo Nicolai Branco)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qui, 30 ago 2012 às 17:00