Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 27/08/2012 15:00

27/08/2012 · 15:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - LEI DA FICHA LIMPA - ABUSO NO USO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DEFERIDO

1 RE - 13930
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
QUARAÍ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE SE ANDA (PMDB - PSC - PPS - PSDB - PSD - PTdoB) (Adv(s) Luiz Eduardo Fernandes Corrêa e Renata Braccini Aliano)
Recorrido(s)
RICARDO OLAECHEA GADRET (Adv(s) Berenice da Silva Pires e Eli Augusto Pinto Dorneles)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrido)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

2 RE - 4747
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
TRÊS PALMEIRAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO (Adv(s) Claudio Roberto Olivaes Linhares)
Recorrido(s)
JORGE MOACIR MARQUES (Adv(s) Claudio Casarin e Glauber Casarin)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Décio Itiberê Gomes de Oliveira (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DEFERIDO

3 RE - 10118
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
QUARAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE SE ANDA (PMDB - PSD - PPS - PTdoB - PSC - PSDB) (Adv(s) Luiz Eduardo Fernandes Corrêa e Renata Braccini Aliano), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
CARLOS SILVEIRA GADRET (Adv(s) Eli Augusto Pinto Dorneles)

Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

4 RE - 9177
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
NOVA HARTZ
Recorrente(s)
ROSA MARIA VARGAS LEÃES (Adv(s) Edson Luís Kossmann, Letícia Cezarotto, Maritânia Lúcia Dallagnol e Oldemar José Meneghini Bueno)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - INDEFERIDO

5 RE - 19981
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CHIAPETTA
Recorrente(s)
JOSÉ VALDIR MAÇALAI (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella, Geremias Bueno do Rosário e Juarez Antonio da Silva), COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA CHIAPETTA MELHOR (PT - PTB - PMDB - DEM - PSB) (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella e Juarez Antonio da Silva)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO CHIAPETTA UNIDA E MAIS FORTE (PP - PDT - PSDB) (Adv(s) Estevo Oldemar Zakszeski)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso de José Valdir Maçalai, estendendo o indeferimento à chapa majoritária da COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA CHIAPETTA MELHOR.

Dr. Juarez Antônio da Silva (recorrente)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 E.Dcl. - 26745
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
DINO GIARETTA e IRINEU AFONSO WENDT DE QUEIROZ (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Maritania Lúcia Dallagnol e Márcia Maria Vicenzi)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL
Dra. Maritânia Dallagnol

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

7 RE - 9670
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
ENIO ANTONIO BRIZOLA (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

8 RE - 10617
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE QUE FAZ BEM (PP - PMDB - PPS - DEM - PSDC - PHS - PTC - PV - PRP - PSDB) (Adv(s) Cássio de Bastiani)
Recorrido(s)
NAASOM LUCIANO DA ROCHA (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos e Letícia Cezarotto)

Por unanimidade, afastada preliminar, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

9 E.Dcl. - 20375
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA BOAVISTENSE (PDT - PT - PTB - PCdoB) (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella, Geremias Bueno do Rosário e Juarez Antonio da Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10 E.Dcl. - 20545
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
DARCI CACILDO CLASSMANN (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella, Geremias Bueno do Rosário e Juarez Antonio da Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11 E.Dcl. - 20897
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
FELIPE CLASSMANN (Adv(s) Geremias Bueno do Rosário e Juarez Antonio da Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12 E.Dcl. - 21067
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
JOSÉ ALVAIR LINK (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella e Juarez Antonio da Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - DEFERIDO

13 RE - 42866
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVA HARTZ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (PT - PDT - PSB - PPS - PTB) (Adv(s) Julio Cezar e Luiz Carlos Haag)
Recorrido(s)
JAIRO LUIZ VEIGA (Adv(s) André Cezar)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

14 RE - 8893
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
ALEXSANDER RONNAU (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DEFERIDO

15 RE - 12186
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
GUABIJU
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA GUABIJUENSE (PTB - PMDB - PSB - PSDB) (Adv(s) Bruna Dalla Costa Zajaczkowski)
Recorrido(s)
ALCIDES BAVARESCO e COLIGAÇÃO SOMOS GUABIJUENSES (PP - PPS) (Adv(s) Genézio Rampon, Gustavo Schmitt e Joao Carlos Schmitt)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

16 RE - 13652
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
CRISTIANO MOISÉS DA SILVA COLLER (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

17 RE - 21468
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
BARRA DO GUARITA
Recorrente(s)
BERNADETE DE FATIMA ENGLER (Adv(s) Jaques Antonio Dias)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

18 RE - 26844
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
COXILHA
Interessado(s)
IZABEL DE FATIMA AMARANTE FAUTH (Adv(s) Felipe Borba Ferreira e Fábio Borba Ferreira) Recorrente(s): COLIGAÇÃO COMPROMISSO COM VOCÊ! (PDT - PMDB - PPS) (Adv(s) Felipe Borba Ferreira e Fábio Borba Ferreira)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por uanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

19 RE - 4085
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
JOÃO SILVEIRA ROSA (Adv(s) Francisco de Paula Bermúdez Guedes e Ilara Tavares Guedes)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

20 RE - 13352
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
HUMAITÁ
Recorrente(s)
ELCIO ROQUE HANAUER (Adv(s) Laércio Roque Tolfo Viera e Mara Denise de Azevedo Viera)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PP - PTB - PSDB)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

21 RE - 18718
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
CRISSIUMAL
Interessado(s)
SANDRA RAQUEL LIESENFELD Recorrente(s): COLIGAÇÃO PTB - PMDB - PSDB - PSD (Adv(s) Christian Alex Lippert Stürmer)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - TEMPESTIVIDADE - DEFERIDO

22 RE - 20376
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
MAÇAMBARÁ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
MARIA TEREZINHA SIMMI, COLIGAÇÃO MAÇAMBARÁ NO CAMINHO CERTO (PP - PTB - PMDB - PSDB) e PARTIDO DO MOVIENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE MAÇAMBARÁ (Adv(s) José Francisco de Oliveira Freitas)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23 E.Dcl. - 32472
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
JAQUELINE TEREZINHA SCOTTÁ (Adv(s) Jean Wagner Camargo)
Embargado(s)
Justiça Eleitoral

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - QUITAÇÃO ELEITORAL - CONTAS - CONTAS NÃO PRESTADAS - INDEFERIDO

24 RE - 25093
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CACHOEIRINHA
Recorrente(s)
ALDA MARCELINO XAVIEIR (Adv(s) Sergio Renato Teixeira)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

25 RE - 39749
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO GERAÇÕES UNIDAS POR PASSO FUNDO (PMDB - PTB - PC do B) (Adv(s) Diogo Renato Venturini e Édison Airon de Almeida Machado), LUCIERE SOUZA DE JESUS (Adv(s) Diogo Renato Venturini, Ricardo Buaes Xavier e Édison Airon de Almeida Machado)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

26 RE - 30049
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO GERAÇÕES UNIDAS POR PASSO FUNDO (PMDB - PTB - PC do B) (Adv(s) Ricardo Buaes Xavier e Édison Airon de Almeida Machado), MARIA DE LOURDES COELHO PUPE (Adv(s) João Carlos Arpini, Ricardo Buaes Xavier e Édison Airon de Almeida Machado)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

27 RE - 52925
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
MARCIO LUIZ SOARES GULARTE (Adv(s) Carlos Mario de Almeida Santos e Tiago da Silva Bündchen)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade. deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

28 RE - 23185
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
NOVA PRATA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA NOVA PRATA PODE MAIS (Adv(s) Joao Carlos Schmitt), FERNANDO DAVID (Adv(s) Genésio Rampon, Gustavo Schmitt e Joao Carlos Schmitt)
Recorrido(s)
SÉRGIO ZEMBRUSKI (Adv(s) Giovanni Ceccagno)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - INDEFERIDO

29 RE - 36896
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
OSVALDO GOMES (Adv(s) Carlos Castilla Macedo, Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Lucas Bittencourt Severo, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst), COLIGAÇÃO PASSO FUNDO UNINDO GERAÇÕES (PP - PTB - PMDB - PTdoB) (Adv(s) Alcindo Batista da Silva Roque e Alori Batista Castilhos)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Declarou seu impedimento o Dr. Hamilton Dipp.

Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

30 RE - 21106
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
VIAMÃO
Recorrente(s)
PAULO GILBERTO DA SILVA (Adv(s) Carlos Castilla Macedo, Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Lucas Bittencourt Severo, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastaram matéria preliminar, e, por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos o Dr. Eduardo e os Desembargadores Maria Lúcia e Gaspar, que davam provimento.

Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira (recorrente)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - DEFERIDO

31 RE - 13709
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SOBRADINHO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO (PDT - PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Rogerio Carniel)
Recorrido(s)
JORGE LUIZ POHLMANN (Adv(s) Altemar Rech, Antônio Augusto Mayer dos Santos, Charles Antônio Hermes e Luciane Mainardi)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrido)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

32 RE - 16392
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SALTO DO JACUÍ
Recorrente(s)
MAURO DILCEU DE OLIVEIRA (Adv(s) Carine Ecke e Gabrielli Rutzen de Oliveira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Milton Cava Carrêa (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - LEI DA FICHA LIMPA - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - INDEFERIDO

33 RE - 15269
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TAQUARA
Recorrente(s)
DÉLCIO HUGENTOBLER (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Marcos Vinícius Carniel)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO RENOVAR PARA CONSTRUIR (PP - PSDB - PPS - PMN - DEM - PC do B) (Adv(s) Helio Cardoso Neto), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

34 RE - 23791
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
CHUÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO CHUÍ e UM PASSO A FRENTE (PTB - PMDB - PR - PPS - DEM - PSB) (Adv(s) Ana Paola Pereyra Eguren, Milton Cava Corrêa e Ruiter Canabarro Pereira)
Recorrido(s)
RENATO HERNANDEZ MARTINS (Adv(s) Hugo David Gonzales Borges)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Milton Cava Corrêa (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

35 RE - 4225
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
TRÊS PALMEIRAS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO (PP - PMDB - PPS - PSB) (Adv(s) Claudio Roberto Olivaes Linhares)
Recorrido(s)
NÉDIO VALDUGA (Adv(s) Claudio Casarin e Glauber Casarin)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Décio Itiberê Gomes de Oliveira (recorrente)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

36 E.Dcl. - 5837
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO A UNIÃO FAZ A FORÇA E A DIFERENÇA (PRB - PPS - DEM - PV - PSDB) (Adv(s) João Aurélio de Toledo Castro e Marciano André Giacomolli)
Embargado(s)
Justiça Eleitoral

Por unanimidade, rejeitaram os embargos.

Próxima sessão: ter, 28 ago 2012 às 14:00