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Sessão pública

Sessão Ordinária - 28/08/2012 14:00

28/08/2012 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - QUITAÇÃO ELEITORAL - CONTAS - CONTAS NÃO PRESTADAS - DEFERIDO

1 RE - 13497
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
GLORINHA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA PROGRESSISTA (PP - PMDB - DEM - PSB - PSD) (Adv(s) Adriano Correa Cardoso)
Recorrido(s)
DARCI JOSÉ LIMA DA ROSA (Adv(s) Paulo Burmycz Ferreira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Paulo Burmycz Ferreira (recorrido)

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

2 RE - 15180
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ITAQUI
Recorrente(s)
JARBAS DA SILVA MARTINI (Adv(s) André Krausburg Sartori, Antônio Carlos Lima Beltrão, Carlos Alberto Bencke, Dionísio Renz Birnfeld, Fabiana Regina Bencke, Lori Teresinha Cunegatto, Mauro Rodrigues Oviedo, Moisés Corrêa Nunes, Roberto Lausmann e Rodrigo Ribeiro Sirangelo)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO ITAQUI VENCEDOR (PDT - PSB - PRB - PSDB - PPS - PTB) (Adv(s) Iberê Athayde Teixeira)

Por maioria, deram provimento ao recurso, vencida a Desa. Maria Lúcia, que desprovia.

Dr. Carlos Alberto Bencke (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - INDEFERIDO

3 RE - 20417
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
GRAVATAÍ
Recorrente(s)
LUIS CARLOS DIAS (Adv(s) Ricardo Hamerski Cézar)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO GRAVATAÍ MAIS HUMANA E MAIS MODERNA (Adv(s) Paulo Renato Moraes)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Eduardo Pimentel Pereira (recorrente)
Dr. Paulo Renato Moraes (recorrido)

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

4 RE - 6357
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
ENCRUZILHADA DO SUL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA ENCRUZILHADA (PP - PR - DEM - PSDB), MARCO ANTONIO RASSIER, CARLY FRANCISCO FONTOURA PRIOTTO e DEMOCRATAS - DEM DE ENCRUZILHADA DO SUL (Adv(s) Carlos Cândido, Cátilo B. Cândido, Joel José Cândido e Álvaro Damé Rodrigues), COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR, ESTAMOS JUNTOS ! (PDT - PPS - PHS - PV - PSD), CONCEIÇÃO DEROMAR CASTRO KRUSSER, DIEGO D AVILA CHRISTOFF e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ENCRUZILHADA DO SUL (Adv(s) Andreive Ribeiro de Souza, Andressa Lima Santoro, Donne Pinheiro Macedo Pisco, Joelson Costa Dias, Nestor Langassner Rosa, Pedro Bannwart Costa e Ubiratan Menezes Silveira)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO AVANÇA ENCRUZILHADA (PP - PR - DEM - PSDB), MARCO ANTONIO RASSIER, CARLY FRANCISCO FONTOURA PRIOTTO e DEMOCRATAS - DEM DE ENCRUZILHADA DO SUL (Adv(s) Carlos Cândido, Cátilo B. Cândido, Joel José Cândido e Álvaro Damé Rodrigues), COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR, ESTAMOS JUNTOS ! (PDT - PPS - PHS - PV - PSD), CONCEIÇÃO DEROMAR CASTRO KRUSSER, DIEGO D AVILA CHRISTOFF e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ENCRUZILHADA DO SUL (Adv(s) Andreive Ribeiro de Souza, Andressa Lima Santoro, Donne Pinheiro Macedo Pisco, Joelson Costa Dias, Nestor Langassner Rosa, Pedro Bannwart Costa e Ubiratan Menezes Silveira)

Por unanimidade, rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso.

Dr. Joel José Cândido (recorrente/recorrido)
Dra. Mara Regina Alves Borges Rosa (recorrente/recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - INFRAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INDEFERIDO

5 RE - 34584
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TAQUARA
Recorrente(s)
FABIANO TACACHI MATTE e COLIGAÇÃO RENOVAR PARA CONSTRUIR (PP - PPS - DEM - PMN - PSDB - PCdoB) (Adv(s) Helio Cardoso Neto)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO TAQUARA NÃO PODE PARAR (PDT - PSC - PR - PSB - PV - PSD) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Marcos Vinícius Carniel)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dr. Hélio Cardoso Neto (recorrente)
Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - LEI DA FICHA LIMPA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DEFERIDO

6 RE - 3623
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
QUARAÍ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE SE ANDA (PMDB - PSD - PPS - PTdoB - PSC - PSDB) (Adv(s) Luiz Eduardo Fernandes Corrêa e Renata Braccini Aliano), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
JEFERSON DA SILVA PIRES (Adv(s) Berenice da Silva Pires, Eli Augusto Pinto Dorneles e Luziana Aparecida Santos Castanho)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - ALFABETIZAÇÃO - INDEFERIDO

7 RE - 18792
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SAPIRANGA
Recorrente(s)
AMANDIO DE OLIVEIRA (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Kélli Luiza Daron, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar Jose Meneghini Bueno)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INDEFERIDO

8 RE - 23022
Não julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
TENENTE PORTELA
Recorrente(s)
LUISA SILVA BARTH e COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PMDB - PTB - PSDB - PPS - PRB) (Adv(s) Diego Marroni Rosa Lopes), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TENENTE PORTELA (Adv(s) Décio Itiberê Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala)
Recorrido(s)
LUISA SILVA BARTH e COLIGAÇÃO PORTELA UNIDA PARA MUDAR (PMDB - PTB - PSDB - PPS - PRB) (Adv(s) Diego Marroni Rosa Lopes), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TENENTE PORTELA (Adv(s) Décio Itiberê Gomes de Oliveira e Rosemar Antônio Sala)
Dr. Douglas Trindade (recorrente)
Dr. Décio Itiberê Gomes de Oliveira (recorridos)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEFERIDO

9 RE - 3016
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TRIUNFO
Interessado(s)
COLIGAÇÃO PARA FAZER A DIFERENÇA (Adv(s) Pedro Dalavia Greef) Recorrente(s): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB DE TRIUNFO (Adv(s) Pedro Dalavia Greef)
Recorrido(s)
FABIO DANIEL DE SOUZA WRASSE (Adv(s) Alexandre Salcedo Biansini)

Por unanimidade, não conheceram dos recursos e, de ofício, indeferiram o registro de candidatura de Fábio Daniel de Souza Wrasse.

Dr. Adroaldo Renosto (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - INDEFERIDO

10 RE - 22505
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CAPÃO DO LEÃO
Recorrente(s)
VILMAR MOTTA SCHMITT (Adv(s) Jair Alves Pereira)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. José Fernando Gonzales (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - DEFERIDO

11 RE - 4497
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TRIUNFO
Interessado(s)
COLIGAÇÃO PARA FAZER A DIFERENÇA (PRB - PT - PTB - PMDB - PR - PRP - PCdoB) (Adv(s) Pedro Dalavia Greef) Recorrente(s): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB DE TRIUNFO (Adv(s) Pedro Dalavia Greef)
Recorrido(s)
UBIRAJARA DE SOUZA LEOTE (Adv(s) Carlos Cândido, Caroline Maccari Ferreira, Cátilo Brzeski Cândido e Joel José Cândido)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

Dr. Joel José Cândido

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - PREFEITO - VEREADOR - VICE-PREFEITO - TEMPESTIVIDADE - INDEFERIDO

12 RE - 20776
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BARRA DO GUARITA
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE BARRA DO QUARAÍ (Adv(s) Simone Galli e Waldirene Garbinatto Soares)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POR BARRA DO GUARITA (PMDB - PPS - PSDB) (Adv(s) Jaques Antonio Dias)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

13 RE - 39312
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
JOÃO MARIA DA SILVA (Adv(s) Diogo Renato Venturini, João Carlos Arpini, Ricardo Buaes Xavier e Édison Airon de Almeida Machado)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - LEI DA FICHA LIMPA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - INDEFERIDO

14 RE - 5472
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CAPIVARI DO SUL
Recorrente(s)
DANIEL DOS SANTOS VARGAS (Adv(s) Jorge Alberto de Lima de Souza)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por maioria, deram provimento ao recurso, vencidos a Desa. Maria Lúcia e o Dr. Hamilton, que negavam provimento.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DEFERID

15 RE - 12526
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
GUABIJU
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA GUABIJUENSE (Adv(s) Bruna Dalla Costa Zajaczkowski)
Recorrido(s)
GENESSI DALLA PALMA (Adv(s) Genésio Rampon, Gustavo Schmitt e Joao Carlos Schmitt)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

16 RE - 29327
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
CHUÍ
Recorrente(s)
GILNEI PEREIRA RIVEIRO (Adv(s) Paula Feijó Vasques Rodrigues)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - AUSÊNCIA DE CERTIDÃO E DE CÓPIA DE IDENTIFICAÇÃO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

17 RE - 43731
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
SEBASTIAO FALKEMBACH RIBEIRO (Adv(s) Alcindo Batista da Silva Roque)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - CONTAS NÃO PRESTADAS - INDEFERIDO

18 RE - 43854
Julgado
Relator(a)
Dr. Jorge Alberto Zugno
Procedência
TORRES
Recorrente(s)
JALMIR FERREIRA (Adv(s) Naiara de Matos dos Santos e Vivian Pereira Rocha)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

19 RE - 7213
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
LINDOLFO COLLOR
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE LINDOLFO COLLOR (Adv(s) Fernanda Linhares Marques)
Recorrido(s)
ALCEU RICARDO HEINLE e COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA (PP - PDT - PTB - PMDB) (Adv(s) Itamar Beliato Brescovit e Virginia Vijani Bickel)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - QUITAÇÃO ELEITORAL - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - INDEFERIDO

20 RE - 27196
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
COXILHA
Recorrente(s)
REGINA SALETE SILVEIRA HAHN DE MELLO (Adv(s) Felipe Borba Ferreira e Fábio Borba Ferreira)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - LEI DA FICHA LIMPA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - INDEFERIDO

21 RE - 6572
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
BARRA DO GUARITA
Recorrente(s)
ALOIR DOS SANTOS (Adv(s) Simone Galli e Waldirene Garbinatto Soares)
Recorrido(s)
GILNEI GABRIEL (Adv(s) Rosemar Antônio Sala)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

22 RE - 13822
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE QUE FAZ BEM (PMDB - PSDB - PV - PSDC - PPS - PTC - PHS - PP - DEM - PRP) (Adv(s) Cássio de Bastiani)
Recorrido(s)
DIEGO ANDRES MARTINEZ AGUERO (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos e Letícia Cezarotto)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

23 RE - 16152
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
ILÓPOLIS
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ILÓPOLIS (PP - PDT - DEM - PC do B) (Adv(s) Carlos Alberto Schäffer, Fernando Peretti Schäffer e Giuliano Togni Valduga)
Recorrido(s)
JULIO RICARDO MENEGHETTI e COLIGAÇÃO PMDB E PTB PRA VENCER (PTB - PMDB) (Adv(s) Sinara Tomasini Moresco)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - LEI DA FICHA LIMPA - CONDENAÇÃO CRIMINAL - INDEFERIDO

24 RE - 17042
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
GLORINHA
Recorrente(s)
JEAN ELIEL MEDINGER (Adv(s) Virgínia Helena Vianna Rocha)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEFERIDO

25 RE - 13281
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
FONTOURA XAVIER
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
ANTÔNIO NILTON DA ROSA CUNHA (Adv(s) Terezinha Eunice Portela dos Santos)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

26 RE - 14885
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
ALEGRETE
Recorrente(s)
LEONI FAGUNDES CALDEIRA (Adv(s) Cleide Maria Serpa Sá Brito e Hélio Serpa Sá Brito)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - LEI DA FICHA LIMPA - PERDA DO MANDATO NO PODER LEGISLATIVO - INDEFERIDO

27 RE - 2094
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS INSAURRIAGA (Adv(s) Ivan Machado Ineu e Rogério Araújo de Salazar)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

28 RE - 5184
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TRÊS PALMEIRAS
Recorrente(s)
NAIR MARIA URBACH ZARDO (Adv(s) Claudio Casarin e Glauber Casarin), COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO (PP - PMDB - PPS - PSB) (Adv(s) Claudio Roberto Olivaes Linhares)
Recorrido(s)
NAIR MARIA URBACH ZARDO (Adv(s) Claudio Casarin e Glauber Casarin), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Nair Maria Urbach Zardo e deram provimento ao recurso de Coligação Renovação para um Novo Tempo.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

29 RE - 9686
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
ANTÔNIO PRADO
Recorrente(s)
LEILA MARIA MANDELLI CENTENARO e PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ANTÔNIO PRADO (Adv(s) Ronaldo Jóse Verdi)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30 E.Dcl. - 14148
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO (PDT - PT - PSB - PSDB) (Adv(s) Thiago Bervian)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

31 RE - 22390
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SÃO PEDRO DO SUL
Recorrente(s)
ALEXANDRE CRESCENCIO MORAES (Adv(s) Lucas Hoerlle de Assumpção)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INDEFERIDO

32 RE - 46329
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO e COLIGAÇÃO PASSO FUNDO MAIS (PDT - PSL - PSDC) (Adv(s) André Baruffi, Danusa Padilha, Jossana Scarton Fornari, Julio Francisco Caetano Ramos, Júlio César de Carvalho Pacheco e Luiz Antônio Covatti)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qua, 29 ago 2012 às 17:00