Acompanhamento de Sessões

Sessão pública

Sessão Ordinária - 24/08/2012 16:00

24/08/2012 · 16:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Gaspar Marques Batista, Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes , Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo

Atualizando automaticamente

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - AUSÊNCIA DE NOME EM ATA - INDEFERIDO

1 RE - 15950
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
CRISSIUMAL
Recorrente(s)
MOISÉS CORREA MEDINA (Adv(s) Francieli Bolico Lampert)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitada preliminar, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEFERIDO

2 RE - 62025
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
GUAÍBA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR POR GUAÍBA - UPG (PTN - PPS - PSB - PSD) (Adv(s) Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)
Recorrido(s)
COLIGAÇÃO GUAÍBA NO RUMO CERTO (PRB - PP - PTB - PMDB - PSC - DEM - PCdoB) e HENRIQUE TAVARES (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Vinicius Polanczyk)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - NULIDADE DA CONVENÇÃO MUNICIPAL - - EXCLUSÃO DE PARTIDO DA COLIGAÇÃO

3 RE - 3396
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PALMARES DO SUL
Recorrente(s)
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PALMARES DO SUL (Adv(s) Letícia Cusin Gabrielli, Rafael Fchbide e Thayse Sartorelli Bortolomiol)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Rafael Scheibe (recorrente)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - LEI DA FICHA LIMPA - DEFERIDO

4 RE - 2361
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TAQUARI
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO AGORA É HORA e TODOS POR TAQUARI (PT - PDT - PMDB - PSD - PSB - PCdoB - PRB - PTB - PR) (Adv(s) Paulo Marques Pereira), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
CLAUDIO LAURINDO DOS REIS MARTINS (Adv(s) Carlos Cândido, Caroline Maccari Ferreira, Cátilo Brzeski Cândido e Joel José Cândido)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Lierverson Luiz Perin (recorrente)
Dr. Joel José Cândido (recorrido)

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - AUSÊNCIA DE CERTIDÃO - DRAP DA COLIGAÇÃO INDEFERIDO - INDEFERIDO

5 RE - 19682
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
BARRA DO QUARAÍ
Recorrente(s)
ORNELIO TEIXEIRA (Adv(s) Éder Teixeira Chamorra)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - INDEFERIDO

6 RE - 41491
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
MONTENEGRO
Recorrente(s)
HEITOR LUIZ LERMEN (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dra. Maritânia Dallagnol (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONDENAÇÃO EM AÇÃO POPULAR - DEFERIDO

7 RE - 12588
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOÃO DO POLESINE e COLIGAÇÃO PROGRESSO COM TRABALHO (PP - PT) (Adv(s) João Marcos Adede y Castro e Ricardo Luis Schultz Adede y Castro)
Recorrido(s)
SIDNEI LUIZ ROSSO (Adv(s) Ditmar Adalberto Strahl, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONDENAÇÃO EM AÇÃO POPULAR - DEFERIDO

8 RE - 12321
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOÃO DO POLESINE e COLIGAÇÃO PROGRESSO COM TRABALHO (PP - PT) (Adv(s) João Marcos Adede y Castro e Ricardo Luis Schultz Adede y Castro)
Recorrido(s)
PAULO POZZEBON (Adv(s) Ditmar Adalberto Strahl, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)

Por unanimidade, não conheceram do recurso interposto pelo PP de São João do Polêsine e em relação a Coligação Progresso com Trabalho negaram-lhe provimento.

Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - CONDENAÇÃO EM AÇÃO POPULAR - DEFERIDO

9 RE - 10937
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOÃO DO POLESINE e COLIGAÇÃO PROGRESSO COM TRABALHO (PP - PT) (Adv(s) João Marcos Adede y Castro e Ricardo Luis Schultz Adede y Castro)
Recorrido(s)
ARI SONEGO (Adv(s) Ditmar Adalberto Strahl, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)

Por unanimidade, não conheceram do recurso em relação ao partido e negaram-lhe provimento no tocante à coligação, nos termos do voto do relator.

Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira (recorrido)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

10 RE - 9840
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
HÉLIO SACHAIDHAUER PACHECO (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Dra. Gabriela Santos (recorrente)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - DEFERIDO

11 RE - 30692
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
FAZENDA VILANOVA
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FAZENDA VILANOVA NO CAMINHO CERTO (PP - PT - PTB - PMDB - PSB - PSDB) (Adv(s) Glauco Schumacher, Gláucia Schumacher, Luis Alberto Plein e Venâncio Eugênio Diersmann)
Recorrido(s)
PEDRO ANTONIO DORNELLES (Adv(s) Leandro Toson Caser)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Leandro Toson Caser

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - LEI DA FICHA LIMPA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - INDEFERIDO

12 RE - 20030
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
SERAFINA CORRÊA
Recorrente(s)
VALCIR SEGUNDO REGINATTO (Adv(s) Gilmar Marina e Guilherme Dall'agnol Pasquali)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO FORÇA POPULAR (PP - PDT - DEM - PSB - PSDB), ADEMIR ANTONIO PRESOTTO e FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (Adv(s) Lourenso Presotto)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Lourenso Presotto

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

13 RE - 8440
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SÃO GABRIEL
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO SÃO GABRIEL NÃO PODE PARAR (PRB - PDT - PTB - PSC - PSDC - PSDB - PSD) (Adv(s) Fracig Carvalho Calil, Guilherme das Neves Medeiros e Thiago de Abreu)
Recorrido(s)
BALTAZAR BALBO GARAGORRI TEIXEIRA (Adv(s) Eduardo Pimentel Pereira e Márcio Medeiros Félix)

Por unanimidade, afastadas as preliminares, deram provimento ao recurso.

Dr. Eduardo Pimentel

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14 E.Dcl. - 3573
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB (Adv(s) Getulio de Figueiredo Silva)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, conheceram dos embargos e rejeitaram-no.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

15 RE - 11662
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Recorrente(s)
JOÃO BATISTA GIURIATTI DA SILVA (Adv(s) Adriana Schvade Seibel e Júnior Fernando Dutra)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento aos recursos.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

16 RE - 14136
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
ITAQUI
Recorrente(s)
LILIANE BRUM CHARÃO (Adv(s) Cristian Bazanella Longhinoti)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento aos recursos.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - LEI DA FICHA LIMPA - INDEFERIDO

17 RE - 18644
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
RIOZINHO
Recorrente(s)
ANTONIO CARLOS COLOMBO (Adv(s) Cesar Luis Baumgratz, Kelli da Silva Baum Schaefer, Kelli da Silva Baum Schaefer e Robinson de Alencar Brum Dias)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO RIOZINHO MELHOR A CADA DIA (PP - PMDB - PSB) (Adv(s) Vanir de Mattos)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

18 RE - 18714
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
FLAVIO DA COSTA BAPTISTA (Adv(s) Fernando Panatieri de Brito)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

19 RE - 26387
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
JORGE ALMIR OVIEDO RIEFEL (Adv(s) Ernani Nicolau Körbes e Juarez Rosales Neumann)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - INDEFERIDO

20 RE - 28313
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
GELSON LUIZ BELKE (Adv(s) Gelson Luiz Belke)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

21 RE - 54576
Julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
DENILSON ANTONIO KONRATH DA SILVA (Adv(s) Carlos Mario de Almeida Santos e Tiago da Silva Bündchen)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

22 RE - 2956
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
GIOVANE LESSA (Adv(s) Francisco de Paula Bermúdez Guedes)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

23 RE - 10192
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
LUIS FERNANDO MARCO (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

24 RE - 9670
Não julgado
Relator(a)
Desa. Elaine Harzheim Macedo
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
ENIO ANTONIO BRIZOLA (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25 E.Dcl. - 17869
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
ADMIR CARLOS RUVIARO (Adv(s) Ditmar Adalberto Strahl, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)
Embargado(s)
Justiça Eleitoral

Por unanimidade, desacolheram os embargos

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - ALFABETIZAÇÃO - INDEFERIDO

26 RE - 31528
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
MARAU
Recorrente(s)
TIAGO ZUCCHI CASA (Adv(s) Fabiola Razera, José João Santin, Rafael Francisco Pastre e Thomás Eduardo Cerato Santin)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIDO

27 RE - 59598
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
CRUZEIRO DO SUL
Recorrente(s)
ALLAN JACQUES MAZZOLINI (Adv(s) Fábio Andre Gisch)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICE-PREFEITO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

28 RE - 5832
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
VICTOR GRAEFF
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE VICTOR GRAEFF (Adv(s) João Daniel Alflen)
Recorrido(s)
SADI PAULO MENEGAZ (Adv(s) Vera Cecília Wentz)

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - QUITAÇÃO ELEITORAL - MULTA - INDEFERIDO

29 RE - 19843
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
PELOTAS
Recorrente(s)
MARGARETE REGINA DUTRA PORTO (Adv(s) Fernando Panatieri de Brito)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - AUSÊNCIA DE CERTIDÃO - DRAP DA COLIGAÇÃO INDEFERIDO - INDEFERIDO

30 RE - 21758
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
URUGUAIANA
Recorrente(s)
LUIZ CARLOS SENA ARANDA (Adv(s) Charles da Silva Pereira e Lisiane Martins Cruz)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada matéria preliminar, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - LEI DA FICHA LIMPA - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - DEFERIDO

31 RE - 27218
Julgado
Relator(a)
Dr. Artur dos Santos e Almeida
Procedência
IBIRAPUITÃ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
JOSE VANTUIR PEZZINI KLAR (Adv(s) Elena Bianchini e Valcir Schmitt)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

32 RE - 9233
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
CARLOS GUTBIER (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - DEFERIDO

33 RE - 10336
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
VICTOR GRAEFF
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO TODOS e AINDA MAIS UNIDOS POR VICTOR GRAEFF (PP - PMDB - PSDB) (Adv(s) Vera Cecília Wentz)
Recorrido(s)
CRISTIANE SAVADINTZKY (Adv(s) João Daniel Alflen)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

34 E.Dcl. - 13069
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
OSCAR FRANCESCATTO e COLIGAÇÃO ALIANÇA PROGRESSISTA (PP - PPS) (Adv(s) Alexandre Baraldi Tonin, Fernando Foss e Tarciso Lunardi)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram dos embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

35 E.Dcl. - 15973
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
CARLOS ANTONIO VERONESE ARPINI (Adv(s) Bianca da Silva, Cristiano Gessinger Paul, Jefferson Oliveira Soares, Letícia Gatelli Bazana e Ruy Armando Gessinger)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, conheceram e desacolheram os embargos.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DEFERIDO

36 RE - 35449
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
FONTOURA XAVIER
Recorrente(s)
TIAGO ZANOTELLI (Adv(s) Alexandre Calegari Chitolina e Terezinha Eunice Portela dos Santos)
Recorrido(s)
JOSÉ CLAUDIO VIEIRA VASCONCELLOS (Adv(s) Márcia Gussi)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - INDEFERIDO

37 RE - 11054
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
SELIRIA MARCIA DA ROSA (Adv(s) Letícia Cezarotto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

38 E.Dcl. - 11995
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SÃO SEPÉ e ANTONIO CARLOS ARAUJO PINTO (Adv(s) Érico Silva Simões)
Embargado(s)
Justiça Eleitoral

Por unanimidade, desacolheram os embargos.

RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - NULIDADE DA CONVENÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSÃO DE PARTIDO DA COLIGAÇÃO - INDEFERIDO

39 RE - 20275
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PALMITINHO
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO PALMITINHO ACIMA DE TUDO (PP - PTB - PMDB) (Adv(s) Jonathan Carvalho e Waldriano Gemelli)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - NULIDADE DA CONVENÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSÃO DE PARTIDO DA COLIGAÇÃO - INDEFERIDO

40 RE - 21137
Julgado
Relator(a)
Dr. Eduardo Kothe Werlang
Procedência
PALMITINHO
Interessado(s)
GENEDIR LUIZ NEGRINI (Adv(s) Jonathan Carvalho e Waldriano Gemelli) Recorrente(s): COLIGAÇÃO PALMITINHO ACIMA DE TUDO (PP - PTB - PMDB) (Adv(s) Jonathan Carvalho e Waldriano Gemelli)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - CONTAS NÃO PRESTADAS - INDEFERIDO

41 RE - 5129
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TABAÍ
Recorrente(s)
PEDRO ALTAIR PEREIRA (Adv(s) Joao Batista Garcia)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - DOMICÍLIO ELEITORAL - INDEFERIDO

42 RE - 5388
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
HUMAITÁ
Recorrente(s)
GUILHERME LORENZ (Adv(s) Mauricio Daniel Bartzen)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DEFERIDO

43 RE - 10766
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
Procedência
TUPANCIRETÃ
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO ALIANÇA POR TUPANCIRETÃ (PDT - PTB - PMDB - PSDB) (Adv(s) Jaime Edson Lopes)
Recorrido(s)
ROGENIO DELLINGHAUSEN REICHEMBACH (Adv(s) Fábio dos Santos Silveira)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: seg, 27 ago 2012 às 15:00