Link PJE não disponível: Cannot redirect to nil!

Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
REQUERIMENTO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

São José do Norte-RS

OHANNE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 LUIZ SIDNEI BRAVO GAUTERIO VEREADOR (Adv(s) SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA OAB/DF 48942 e ANGELO ARRIPIA FERNANDES OAB/RJ 188910)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159246.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:29:52 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUERIMENTO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

São José do Norte-RS

OHANNE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 JOSE LUIZ DE SOUZA PINTO VEREADOR (Adv(s) SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA OAB/DF 48942 e ANGELO ARRIPIA FERNANDES OAB/RJ 188910)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46122046.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:29:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Porto Alegre-RS

REDE SUSTENTABILIDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, PAULO ALEXANDRE MARQUES NASCIMENTO e ANDRE VILSON COSTA DA SILVA

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46138566.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:00 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO DIPLOMA. CORRUPÇÃO OU FRAUDE.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Novo Cabrais-RS

PAULA GRACIELA DIAS (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116 e JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645), SILOMAR GARCIA SILVEIRA (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), MOISES CERENTINI (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), VALERIO ENZO LAWALL (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), REGINALDO DIEGO SECKLER (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942 e ISADORA HUFF CALONTI OAB/RS 130115), RUI GILMAR BRAATZ (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), CELI CELITA PFEIFER (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), CARLOS AUGUSTO DIETRICH BICCA (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), MARIA GILVANI MACHADO DUMKE (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), MARCIA REJANE LAWALL (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116) e PP - Diretorio (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985, FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116)

ELEICAO 2024 ALEXANDRE KARSBURG PETERMANN VEREADOR (Adv(s) DAIANA DE OLIVEIRA STAUDT OAB/RS 85674, ENIO CESAR DIAS MARTINS OAB/RS 43231 e EDUARDO GERHARDT MARTINS OAB/RS 54435)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46115808.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:05 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Carazinho-RS

ELEICAO 2024 JANETE ROSS DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) RAFAEL BARCELOS RAMOS OAB/RS 89581) e JANETE ROSS DE OLIVEIRA (Adv(s) RAFAEL BARCELOS RAMOS OAB/RS 89581)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46176173.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:09 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Canoas-RS

ELEICAO 2024 GIOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e GIOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

General Câmara-RS

ELEICAO 2024 BRUNO ALMEIDA DE BORTOLI VEREADOR (Adv(s) RICARDO MIRANDA DE SOUSA OAB/RS 62797) e BRUNO ALMEIDA DE BORTOLI (Adv(s) RICARDO MIRANDA DE SOUSA OAB/RS 62797)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46118117.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:16 -0300
Autor
Ricardo Miranda de Sousa
Arquivo
MEMORIAIS.pdf 
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Morro Redondo-RS

ELEICAO 2024 MARCOS RENAN ALVES MORAES VEREADOR (Adv(s) PEDRO FERREIRA PIEGAS OAB/RS 79679) e MARCOS RENAN ALVES MORAES (Adv(s) PEDRO FERREIRA PIEGAS OAB/RS 79679)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46119293.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:21 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Taquara-RS

ELEICAO 2024 SUZANA MOREIRA DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e HELIO CARDOSO NETO OAB/RS 43805) e SUZANA MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e HELIO CARDOSO NETO OAB/RS 43805)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46119280.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:25 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
FALSIDADE IDEOLÓGICA.
10 ED no(a) IP - 0600072-71.2021.6.21.0142

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Cachoeira do Sul-RS

ELEICAO 2024 ITAMAR PEREIRA DA LUZ VEREADOR (Adv(s) PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO OAB/RS 96306 e DANIEL BATISTA DA SILVA OAB/RS 90081) e ITAMAR PEREIRA DA LUZ (Adv(s) PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO OAB/RS 96306 e DANIEL BATISTA DA SILVA OAB/RS 90081)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA.
12 RecCrimEleit - 0600009-31.2024.6.21.0113

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ANDRE LUIS FERRAZ SCHULZ (Adv(s) FERNANDA VECCHI PEGORINI OAB/RS 83304)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159231.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:42 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Itati-RS

UM NOVO CAMINHO DE UNIÃO PDT E MDB [PDT/MDB] - ITATI - RS (Adv(s) LAONE JUNIOR RECH OAB/RS 114421)

ELEICAO 2024 EDERSON MAGNUS LOPES VICE-PREFEITO (Adv(s) RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA OAB/RS 28608), FLORI WERB (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343) e ELEICAO 2024 JONAS CAMARGO DOS REIS VEREADOR (Adv(s) CASSIO JUSTO DUARTE OAB/RS 85460)

ELEICAO 2024 MADALENA TRISCH RAPACK PREFEITO (Adv(s) RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA OAB/RS 28608)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46176330.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:45 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
14 Ag no(a) MSCiv - 0600118-25.2026.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

São Borja-RS

CELSO ANDRADE LOPES (Adv(s) GUILHERME DEMORO OAB/RS 0018635)

JUÍZO DA 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BORJA - RS

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
15 ED no(a) PCE - 0600366-59.2024.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503 e EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582), MARIO SANDER BRUCK (Adv(s) ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503 e EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582) e ANSELMO PIOVESAN (Adv(s) ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503 e EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46111897.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:21 -0300
Parecer PRE - 46057778.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:21 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.

Des. Federal Leandro Paulsen

Eldorado do Sul-RS

MARITANIA DALLAGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DAIANE DOS REIS GONCALVES (Adv(s) SUELLEN CORREA DE AVILA OAB/RS 119905, DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

PT DIRETORIO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA OAB/RS 68465, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159256.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:52 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

Des. Federal Leandro Paulsen

Alegrete-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ANA ROSA VEZZARO GRIERSON (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233), CLEITON JOSE LOPES JESUINO (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233) e JAIR ADELAR SILVA DE SOUZA (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233)

ENIO ROBERTO OLIVEIRA BASTOS (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46107205.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrente/Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.
18 MSCiv - 0600100-04.2026.6.21.0000

Des. Federal Leandro Paulsen

Viamão-RS

CIDADANIA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

MADSEN HANISCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JUÍZO DA 072ª ZONA ELEITORAL DE VIAMÃO - RS

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46187710.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:02 -0300
Parecer PRE - 46182676.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:02 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
19 PC-PP - 0600082-17.2025.6.21.0000

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Porto Alegre-RS

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL e PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS OAB/DF 61528, JENNIFER DANTAS LIMA OAB/DF 79873 e HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL OAB/SP 512257)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46138565.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:09 -0300
Parecer PRE - 46123039.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:09 -0300
Parecer PRE - 45984178.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:09 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Garibaldi-RS

PARTIDO LIBERAL - PL - GARIBALDI -RS- MUNICIPAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), VALERIO SBEGHEN MAYER (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e ANDRE VALMIR DOS SANTOS LEMAN (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Tapejara-RS

ELEICAO 2024 RUDIMAR JOSE MAITO VEREADOR (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960) e RUDIMAR JOSE MAITO (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46118080.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:31:16 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: ter, 14 abr às 16:00

.fc104820